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Proposições
NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA DO PEREIRINHA, ESQUINA COM A RUA IRMÃOS BURANELLO, PARA EFETUAR A LIMPEZA E CONSTRUÇÃO DA CALÇADA.
IND - Indicações
ind_450-2025_(altair)_29092144.pdf 499,19 KB
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Detalhes
Detalhes
Situação
Encaminhado
Legislatura
De 01/01/2025 até 31/12/2028
Destinatário
Executivo
Número
450/2025
Data
28/04/2025
Ementa
através do setor responsável, notificar o proprietário do imóvel localizado na Rua do Pereirinha, esquina com a Rua Irmãos Buranello, para que proceda com a capinação, limpeza e construção de calçada.
Justificativa
A referida calçada está completamente intransitável, com mato, além de grande parte não possuir calçamento, o que compromete a segurança dos pedestres. Nesse sentido, a notificação se faz necessária para que o proprietário cumpra com suas obrigações legais quanto à manutenção do passeio.
Seta
Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
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