Câmara de Penápolis

Proposições

SANTA CASA DE PENÁPOLIS: INFORMAÇÕES SOBRE REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS JUDICIAIS EM 2025.

REQ - Requerimentos

564,97 KB

Download

Atualizado em: 15/06/2025 às 15h17

Detalhes

Situação

Aprovado

Legislatura

De 01/01/2025 até 31/12/2028

Destinatário

ao Executivo

Número

249/2025

Data

09/06/2025

Respostas

10 JUN 2025

Santa Casa de Penápolis

Autor

FRANCISCO JOSÉ MENDES

Vereador (Autor)

Ementa

Considerando que, ao longo dos anos, diversas cirurgias têm sido realizadas por meio de ordens judiciais; Considerando que com a implementação do programa “SUS Paulista” muitas cirurgias passaram a ser realizadas pelo sistema de saúde pública, reduzindo a necessidade de medidas judiciais; REQUER à Direção da Santa Casa de Penápolis que informe: Neste ano de 2025, até a presente data (referente aos cinco primeiros meses), foram realizadas cirurgias por determinação judicial? Em caso afirmativo, especificar quais cirurgias foram realizadas sob essa modalidade e o valor individual que cada procedimento custou aos cofres públicos; Informar, também separadamente, quais dessas cirurgias foram custeadas exclusivamente pelo Município e quais contaram com recursos do Estado.

Justificativa

O objetivo é compreender o atual cenário das cirurgias judiciais, seus custos e fontes de financiamento. Como se sabe, esse tipo de procedimento costuma gerar custos elevados à municipalidade. A análise dessas informações é importante para que se possam buscar alternativas viáveis e sustentáveis para o atendimento da população, especialmente com o fortalecimento do SUS Paulista.

Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025

Portal atualizado em: 13/06/2025 16:54