Câmara de Penápolis

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INFORMAÇÕES SOBRE A LIMPEZA E CORTE DE FIOS SOLTOS NA CIDADE.

REQ - Requerimentos

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Atualizado em: 23/11/2025 às 22h16

Detalhes

Situação

Aprovado

Legislatura

De 01/01/2025 até 31/12/2028

Número

483/2025

Data

17/11/2025

Autor

BRUNO CÉSAR DE SOUZA

Vereador (Autor)

Ementa

por intermédio da Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana, solicitando-lhe referente às ações da Defesa Civil na limpeza e corte de fios soltos existentes em diversos pontos da cidade, as seguintes informações: 1. Qual a periodicidade em que a Defesa Civil realiza o serviço de limpeza e corte de fios soltos? 2. Quem é o responsável por determinar os locais de atuação e quais os critérios utilizados para essa escolha? 3. Qual o canal disponível para que os munícipes possam registrar reclamações e solicitações referentes a fios soltos? 4. A Lei Municipal (a ser informada posteriormente) já está sendo colocada em prática, e as empresas de internet e telefonia estão sendo devidamente notificadas?

Justificativa

O presente requerimento se faz necessário diante do grande número de reclamações de moradores e da constatação de fios soltos em diversas ruas do município, o que representa risco à segurança da população e prejuízo à estética urbana. A intenção é obter informações sobre a frequência e os procedimentos adotados, bem como sobre o cumprimento da legislação que responsabiliza as empresas pelo recolhimento e manutenção de suas redes.

Versão do Sistema: 3.4.4 - 23/07/2025

Portal atualizado em: 19/11/2025 16:43