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Proposições
NOTIFICAR PROPRIETÁRIO PARA LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NA AVENIDA PARAÍBA, AO LADO DO Nº 78, VILA AMÉRICA.
IND - Indicações
ind_055-2026_(edson)_10101528.pdf 889,68 KB
Download
Atualizado em: 10/02/2026 às 17h22
Detalhes
Detalhes
Situação
Encaminhado
Legislatura
De 01/01/2025 até 31/12/2028
Destinatário
DAEP
Número
55/2026
Data
09/02/2026
Ementa
a necessidade de notificar o proprietário do terreno localizado na Avenida Paraíba, ao lado do nº 78, na Vila América, para que proceda à limpeza do imóvel.
Justificativa
O referido terreno encontra-se com mato alto e acúmulo de sujeira, favorecendo o aparecimento de insetos, animais peçonhentos e focos de mosquitos, além de causar transtornos e insegurança aos moradores da região. A notificação do proprietário é medida necessária para garantir o cumprimento da legislação municipal, preservar a saúde pública, a segurança e o bem-estar da população local.
Seta
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