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EXECUTIVO/EDUCAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE A PINTURA DAS LOUSAS ESCOLARES DURANTE O RECESSO ESCOLAR.

REQ - Requerimentos

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Atualizado em: 20/02/2026 às 14h40

Detalhes

Situação

Aprovado

Legislatura

De 01/01/2025 até 31/12/2028

Destinatário

ao Executivo

Número

53/2026

Data

19/02/2026

Autor

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES

Vereador (Autor)

Ementa

para que, através da Secretaria Municipal de Educação, nos preste as seguintes informações: Durante o último recesso escolar, foi realizada a pintura das lousas das unidades da rede municipal de ensino? Em caso positivo, quais escolas foram contempladas com o serviço? Qual o tipo de tinta utilizada na pintura das lousas? A tinta empregada é específica e adequada para uso em lousas escolares, garantindo boa aderência do giz e durabilidade do material? Houve acompanhamento técnico ou orientação específica quanto ao material utilizado para esse fim?

Justificativa

Este requerimento tem como objetivo acompanhar e fiscalizar as condições estruturais das unidades escolares da rede municipal, especialmente no que se refere aos recursos utilizados diretamente no processo de ensino-aprendizagem. A lousa é um instrumento pedagógico essencial dentro da sala de aula. Quando pintada com material inadequado, pode apresentar baixa fixação do giz, excesso de poeira, manchas, reflexo de luz e rápida deterioração da superfície, prejudicando a visualização do conteúdo pelos alunos e o trabalho dos professores. O período de recesso escolar é, tradicionalmente, utilizado para manutenções e melhorias nas escolas. Assim, é fundamental assegurar que os serviços realizados utilizem materiais de qualidade e apropriados à finalidade educacional, garantindo durabilidade, economicidade aos cofres públicos e melhores condições de ensino. Dessa forma, as informações solicitadas permitirão a esta vereadora exercer plenamente sua função fiscalizadora, bem como contribuir para a melhoria contínua da qualidade da educação municipal.