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INFORMAÇÕES SOBRE REQUISITOS E COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE MÉDICOS PLANTONISTAS DA UTI.

REQ - Requerimentos

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Atualizado em: 20/02/2026 às 13h17

Detalhes

Situação

Aprovado

Legislatura

De 01/01/2025 até 31/12/2028

Número

55/2026

Data

19/02/2026

Autor

ALTAIR DOS SANTOS REIS

Vereador (Autor)

Ementa

à Secretária Municipal de Saúde e ao Diretor da Santa Casa de Misericórdia de Penápolis, com relação a requisitos e composição do quadro de médicos platonistas da UTI, para que prestem as seguintes informações: 1. Dos Requisitos Necessários para Médicos Plantonistas da UTI a) Quais são os requisitos técnicos e profissionais exigidos para que um médico atue como plantonista na UTI, incluindo especializações, certificações e experiências mínimas, conforme as normativas do Conselho Federal de Medicina (CFM), do Conselho Regional de Medicina (CRM) e as diretrizes do Ministério da Saúde? 2. Da Composição e Qualificação do Quadro de Médicos Plantonistas b) Quais médicos compõem atualmente o quadro de plantonistas da UTI da Santa Casa de Misericórdia de Penápolis? c) Esses médicos atendem a todos os requisitos exigidos pelas normativas do CFM, CRM e pelo Ministério da Saúde para a atuação em UTI?

Justificativa

A transparência e a qualidade do atendimento na UTI são fundamentais para garantir a segurança e o bem-estar dos pacientes. Portanto, é essencial verificar se a equipe médica está em conformidade com as exigências normativas, garantindo assim um serviço de excelência.

Versão do Sistema: 3.4.5 - 08/01/2026

Portal atualizado em: 20/02/2026 14:21