Câmara de Penápolis

Proposições

EXECUTIVO: REALIZAÇÃO URGENTE CAPINAÇÃO, LIMPEZA, FECHAMENTO DE ESGOTO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA EM IMÓVEL NA RUA LUIZ CARLOS RODRIGUES DE FREITAS, 105, NO RESIDENCIAL REGINA CÉLIA.

IND - Indicações

1,06 MB

Download

Atualizado em: 11/03/2026 às 06h46

Detalhes

Situação

Encaminhado

Legislatura

De 01/01/2025 até 31/12/2028

Destinatário

ao Executivo

Número

133/2026

Data

09/03/2026

Autor

ALTAIR DOS SANTOS REIS

Vereador (Autor)

Ementa

por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Vigilância Sanitária) e da Secretaria de Obras (Fiscalização de Posturas), determine com máxima urgência a capinação e limpeza completa, e o fechamento de esgoto a céu aberto em imóvel localizado na Rua Luiz Carlos Rodrigues de Freitas, número 105, no Residencial Regina Célia.

Justificativa

Este Vereador foi procurado por moradores desesperados com o estado de abandono do referido local. Segundo relatos, diversas chamadas já foram feitas à Ouvidoria Municipal, sem que nenhuma providência efetiva fosse adotada até o momento. As evidências fotográficas em anexo são alarmantes: além do matagal excessivo, há esgoto aberto, o que atrai e favorece a procriação de animais peçonhentos. A gravidade é acentuada pelo fato de que vizinhos imediatos possuem bebês de colo, que estão expostos a picadas de insetos e aranhas que já invadem as residências próximas. Ressalta-se que a simples roçagem não é suficiente se o lixo e o entulho permanecerem no local, servindo de abrigo para pragas. Portanto, solicita-se que a fiscalização não apenas visite o local, mas garanta a execução do serviço e a devida autuação do proprietário, visando cessar o risco iminente à saúde pública e garantir a segurança das famílias do citado bairro.