Câmara de Penápolis

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INFORMAÇÕES DO NÚCLEO DA 1ª INFÂNCIA.

REQ - Requerimentos

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Atualizado em: 17/03/2026 às 17h09

Detalhes

Situação

Aprovado

Legislatura

De 01/01/2025 até 31/12/2028

Número

141/2026

Data

16/03/2026

Autor

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ

Vereador (Autor)

Ementa

através da Secretaria Municipal de Educação, solicitando-lhe acerca do funcionamento do Núcleo da 1ª Infância, especialmente quanto à sua concepção, estrutura e forma de atendimento, as seguintes informações: 1. Qual a concepção e os objetivos do Núcleo da 1ª Infância no município? 2. Quais são os atendimentos e serviços oferecidos pelo referido núcleo? 3. Qual o número de profissionais designados para o setor e quais são suas respectivas especialidades? 4. Em qual local o Núcleo da 1ª Infância está instalado e qual o horário de funcionamento e atendimento ao público? 5. Qual o procedimento adotado para o atendimento das crianças, incluindo forma de encaminhamento e critérios para acesso ao serviço? 6. Quantas vagas o Núcleo da 1ª Infância possui atualmente para atendimento das crianças? 7. Quantas crianças estão sendo atendidas atualmente pelo núcleo?

Justificativa

As políticas públicas voltadas à primeira infância são fundamentais para o desenvolvimento integral das crianças, sendo importante que esta Casa de Leis tenha conhecimento sobre os serviços disponibilizados pelo referido núcleo. Dessa forma, as informações solicitadas são necessárias para que o Poder Legislativo possa acompanhar e fiscalizar as ações desenvolvidas pela Administração Municipal, garantindo que as crianças do município recebam o atendimento adequado e necessário para seu pleno desenvolvimento. Diante do exposto, estamos requerendo as referidas informações.