Considerando que o fortalecimento da assistência básica, hospitalar e ambulatorial é prioridade absoluta para a manutenção da saúde pública em nosso município;
Considerando que, por meio de Emendas Impositivas ao Orçamento de 2025, foram destinados recursos específicos para a redução de filas em especialidades críticas, a saber: R$ 84.000,00 para cirurgias eletivas de próstata e R$ 60.000,00 para procedimentos oftalmológicos e exames correlatos;
Considerando que a realização desses procedimentos é vital para garantir a qualidade de vida dos pacientes e evitar o agravamento de quadros clínicos que sobrecarregam a rede de urgência e emergência;
por meio da Secretaria Municipal de Saúde, para que informe:
Quantas cirurgias eletivas de próstata foram efetivamente realizadas com o recurso da emenda de R$ 84.000,00 destinada para este fim em 2025? Qual foi o valor total liquidado?
Quantos procedimentos oftalmológicos e exames correlatos foram realizados utilizando a verba de R$ 60.000,00 no exercício de 2025? Favor detalhar os tipos de procedimentos e o valor total aplicado.
Caso os recursos não tenham sido integralmente utilizados ou os procedimentos não tenham sido realizados conforme o previsto, qual a justificativa técnica e administrativa para a não execução desta demanda impositiva?
Existe, atualmente, uma lista de espera remanescente para estas duas especialidades? Qual o plano de ação da Secretaria para zerar essa fila utilizando os saldos desses recursos, se houver?