Considerando a recente reunião realizada com dezenas de merendeiras da rede municipal de ensino, na qual foram relatadas diversas dificuldades enfrentadas no exercício de suas funções, bem como apontadas necessidades urgentes para a melhoria das condições de trabalho e da qualidade dos serviços prestados;
Considerando que tais profissionais desempenham papel fundamental na alimentação escolar, impactando diretamente na saúde e no desenvolvimento dos alunos;
REQUEIRO, nos termos regimentais, que sejam encaminhadas ao Executivo Municipal e à Secretaria Municipal de Educação as seguintes informações:
Sobrecarga de trabalho:
Há reconhecimento por parte da Administração Pública quanto à sobrecarga relatada pelas merendeiras? Quais medidas estão sendo adotadas ou planejadas para amenizar essa situação, como eventual contratação de pessoal, redistribuição de tarefas ou adequação da jornada de trabalho?
Falta de utensílios e equipamentos:
Procede a informação de que há unidades escolares com falta de utensílios básicos, como panelas, vasilhas e outros itens essenciais?
Em caso positivo:
a) Existe levantamento atualizado dessas necessidades?
b) Há previsão para aquisição e reposição desses materiais?
Uso de equipamentos pessoais:
É de conhecimento da Secretaria que algumas merendeiras estão utilizando aparelhos celulares próprios para atividades de trabalho, como registro de fotos?
Em caso positivo, há previsão de fornecimento de equipamentos institucionais adequados?
Qualidade dos materiais de limpeza:
Há fiscalização quanto à qualidade dos produtos de limpeza fornecidos às unidades escolares? Existe possibilidade de revisão e melhoria desses materiais, conforme apontado pelas profissionais?
Insalubridade:
Foi realizada avaliação técnica recente quanto às condições de insalubridade enfrentadas pelas merendeiras?
a) As profissionais recebem adicional de insalubridade de forma adequada?
b) Quais medidas estão sendo adotadas para garantir melhores condições de trabalho e segurança?
Estrutura das cozinhas escolares:
Procedem as informações de que algumas unidades apresentam deficiências estruturais, como falta de freezer e recipientes adequados, especialmente nas escolas Pingo d’Água e Marilena Cipriano?
a) Há planejamento para adequação e melhoria dessas estruturas?
b) Qual o prazo estimado para essas melhorias?
Gestão de alimentos e combate ao desperdício:
Considerando os relatos de que alimentos próximos ao vencimento não podem ser utilizados devido à rigidez do cardápio:
a) Existe possibilidade de flexibilização do cardápio, sob orientação nutricional, para melhor aproveitamento dos alimentos?
b) Há algum protocolo ou sistema de gestão que vise evitar desperdícios?
c) A Secretaria pretende adotar medidas para otimizar o uso dos alimentos disponíveis nas unidades?
