O presente requerimento tem por objetivo promover amplo debate público acerca da preocupante situação ambiental do Rio Tietê, especialmente quanto ao processo de eutrofização observado em diversos trechos do rio, fenômeno que compromete a qualidade da água, a biodiversidade e o equilíbrio do ecossistema.
A eutrofização decorre, entre outros fatores, do lançamento excessivo de nutrientes na água, principalmente oriundos de esgoto doméstico sem tratamento adequado, resíduos industriais, descarte irregular de lixo e atividades agropecuárias. Tal processo provoca proliferação de algas e plantas aquáticas, redução do oxigênio dissolvido, mortandade de peixes, mau cheiro, alteração da paisagem e sérios impactos ambientais.
Além dos prejuízos ecológicos, a degradação do Rio Tietê afeta diretamente a saúde pública, o turismo, a pesca, o lazer da população e o desenvolvimento econômico regional, uma vez que rios degradados reduzem oportunidades de uso sustentável e afastam investimentos.
Ressalta-se que o Rio Tietê possui enorme relevância histórica, econômica, cultural e ambiental para o Estado de São Paulo, atravessando inúmeros municípios e sendo elemento estratégico para o abastecimento, preservação ambiental e integração regional.
A realização da presente Audiência Pública permitirá reunir autoridades, especialistas, representantes da sociedade civil, organizações ambientais e a população em geral, criando espaço democrático para apresentação de diagnósticos, esclarecimento de dúvidas, discussão de políticas públicas e construção de propostas concretas voltadas à recuperação e preservação do rio.
Também será oportunidade para debater ações locais e regionais, programas de educação ambiental, ampliação do saneamento básico, recuperação de matas ciliares, fiscalização de despejos irregulares e incentivo à participação popular na defesa dos recursos hídricos.
Diante da relevância do tema e da urgência em se buscar soluções efetivas e integradas para a despoluição e revitalização do Rio Tietê, mostra-se plenamente justificada a realização da presente Audiência Pública.
Diante do exposto, justifica-se a presente propositura.
