Ir para conteúdo do site interna

Ir para o conteúdo

Câmara de Penápolis e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Siga nossos canais
Câmara de Penápolis
Acompanhe-nos:
Rede Social Youtube
Rede Social Instagram
Rede Social Facebook
Proposições
INFORMAÇÕES ACERCA DO FORNECIMENTO GRATUITO DE SENSORES DE MONITORAMENTO CONTÍNUO DE GLICOSE.
REQ - Requerimentos
req_278-2026_(paulo)_02091713.pdf 621,84 KB
Download
Atualizado em: 02/06/2026 às 09h17
Detalhes
Detalhes
Situação
Aprovado
Legislatura
De 01/01/2025 até 31/12/2028
Destinatário
Executivo
Número
278/2026
Data
01/06/2026
Ementa
através da Secretaria Municipal de Saúde, acerca do programa de fornecimento gratuito de sensores de monitoramento contínuo de glicose para pacientes com diabetes mellitus tipo 1, as seguintes informações: 1. Existe previsão para início do fornecimento gratuito de sensores de monitoramento contínuo de glicose para crianças e adolescentes de 2 a 17 anos com diabetes tipo 1 e para gestantes a partir da 24ª semana de gestação? 2. Em caso positivo, qual a previsão? 3. Em caso negativo, qual a justificativa? 4. Quais serão os procedimentos administrativos que os munícipes deverão seguir para solicitar e receber o sensor?
Justificativa
O diabetes mellitus tipo 1 exige monitoramento rigoroso e contínuo da glicemia, sendo que o uso de sensores de monitoramento contínuo de glicose representa avanço significativo no controle da doença, reduzindo episódios de hipoglicemia e hiperglicemia, além de prevenir complicações agudas e crônicas. No caso de crianças, adolescentes e gestantes, o controle adequado torna-se ainda mais essencial, diante da maior vulnerabilidade clínica desses grupos. Diante disso, considerando o potencial impacto positivo na saúde pública e na qualidade de vida dos pacientes, bem como o papel fiscalizador do Poder Legislativo, faz-se necessário o presente requerimento para obtenção de informações oficiais sobre a implementação da política pública em questão. Lembrando que o Prefeito Municipal já teria declarado que irá cumprir a lei, aprovada pela Câmara Municipal, e adquirir os sensores. O Projeto de Lei para fornecimento dos sensores foi aprovado em novembro de 2025 e já foi publicado no Diário Oficial do Município. Diante da importância do tema e a relevância da política pública para o controle glicêmico e prevenção de complicações graves, solicitamos tais esclarecimentos.
Seta
Telefone: (18) 3652-0275
Endereço: Marginal Maria Chica, nº 1450 - Centro | CEP: 16300-005
Atendimento ao Público de segunda a sexta da 8h00 às 16h00
CNPJ: 47.756.440/0001-37
Câmara de Penápolis
Versão do Sistema: 3.5.2 - 30/04/2026
Copyright Instar - 2006-2026. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia