Câmara de Penápolis

Sessão Plenária

Sessão Ordinária

Sessão: Ordinária

Número: 19/2026

Início: 08/06/2026 às 19:00

Encerramento: 08/06/2026

Mandato: De: 01/01/2025 Até: 31/12/2028

Legistatura: Sessão Ordinária

Sessão

Presença dos Vereadores

Sessão

Pauta / Ordem do dia / Expediente

MSG - Mensagem

Lei das Diretrizes Orçamentárias para 2027

Data:

29/04/2026

Número:

Situação:

Aprovado na 2ª discussão

Autor:

Executivo

MSG - Mensagem

instituição do Domicílio Tributário Eletrônico no âmbito do município

Data:

25/05/2026

Número:

Situação:

Aprovado na 2ª discussão

Autor:

Executivo

MSG - Mensagem

Autorização de reversão de lotes comerciais para lotes comuns residenciais no bairro Rosa Alberton

Data:

08/06/2026

Número:

Situação:

Adiado

Autor:

Executivo

MSG - Mensagem

suplementação orçamentária de R$ 650.362,65 para para fortalecimento do Programa “Agora tem Especialista

Data:

08/06/2026

Número:

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

MSG - Mensagem

suplementação orçamentária de R$ 232 mil para construção e manutenção de bacias coletoras em diversos pontos do município

Data:

08/06/2026

Número:

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

MSG - Mensagem

correção da redação que trata do valor de auxílios, repasses municipais e subvenções médicas em 2026

Data:

08/06/2026

Número:

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

MSG - Mensagem

suplementação orçamentária para transferência de R$ 100 mil ao Lar Vicentino

Data:

08/06/2026

Número:

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

realização de visitas periódicas dos alunos da rede municipal de ensino às hortas comunitárias

Data:

08/06/2026

Número:

81/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

PL - Projetos de Lei

instituição do Dia do Barbeiro em Penápolis

Data:

08/06/2026

Número:

82/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO

E-LOM - Proposta de Emenda à Lei Orgânica

Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município com disposição de eliminação de restrição de acúmulo de cargos de professor

Data:

25/05/2026

Número:

2/2026

Situação:

Aprovado na 2ª discussão

Autor:

CARLOS ALBERTO FELTRIN, ALTAIR DOS SANTOS REIS , PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ , FRANCISCO JOSÉ MENDES, MÁRIO ABE

Presença dos Vereadores

Presenças:12

Faltas:1

ALTAIR DOS SANTOS REIS

BRUNO CÉSAR DE SOUZA

PSD

CARLOS ALBERTO FELTRIN PRESIDENTE

MDB

EDSON BILCHE GIROTTO

FRANCISCO JOSÉ MENDES

MDB

IVAN EID SAMMARCO

NOVO

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES

JÚLIO CÉSAR CAETANO

PSD

MÁRIO ABE

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ

União Brasil

ROBERTO DELFINO DA SILVA

MDB (Justificativa: agenda oficial)

RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO

PSD

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS

Proposições

Detalhes da Proposição