O município de Penápolis terá a honra de sediar os Jogos Regionais em julho de 2026, um evento de grande magnitude que atrairá delegações, atletas, comissões técnicas e torcedores de dezenas de cidades da nossa região. A presente solicitação fundamenta-se nos seguintes pontos:
Comércio: O fluxo de pessoas no município aumentará significativamente durante esses dias. A flexibilização ou isenção temporária da Zona Azul funcionaria como um atrativo extra para que os visitantes consumam em nossos restaurantes, hotéis, lojas e prestadores de serviço.
Acolhimento aos Visitantes da Comarca: Receberemos um número expressivo de cidadãos das cidades vizinhas que compõem a nossa comarca e região. Facilitar o estacionamento demonstraria a hospitalidade penapolense, tornando a experiência na cidade mais amigável e menos burocrática para quem não está habituado ao sistema local de cobrança.
Dinâmica Econômica e Social: Eventos desse porte exigem medidas excepcionais para garantir a fluidez do trânsito e, ao mesmo tempo, incentivar a circulação de riquezas dentro do município, aliviando o bolso tanto dos munícipes quanto dos turistas.
Entendemos que cobrança pode ser flexibilizada ou suspensa por decisão exclusiva do Poder Executivo Municipal, a quem compete gerir o sistema, sendo comuns durante feriados, datas comemorativas ou grandes eventos.
Como a administração tem autonomia para alterar as regras de estacionamento visando atender ao interesse público, e essas são garantidas por decretos ou portarias publicadas pela prefeitura, entendemos que o município tem autonomia para criar, alterar, suspender ou isentar esse pagamento por meio de Leis ou Decretos Executivos.
Diante do exposto, requeremos que o Poder Executivo avalie a viabilidade técnica e jurídica para conceder essa flexibilização (seja por meio de tolerância estendida, suspensão temporária da cobrança ou isenção em polos específicos próximos aos locais de evento e comércio central) exclusivamente no período de 16 a 26 de julho de 2026.