Câmara de Penápolis

Proposições

EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE PREVISÃO DE CONTRATAÇÃO DE TÉCNICOS DE ENFERMAGEM PARA REPOSIÇÃO DE VAGAS EXISTENTES.

REQ - Requerimentos

642,28 KB

Download

Atualizado em: 16/06/2026 às 10h13

Detalhes

Situação

Aprovado

Legislatura

De 01/01/2025 até 31/12/2028

Destinatário

ao Executivo

Número

297/2026

Data

15/06/2026

Autor

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ

Vereador (Autor)

Ementa

através da Secretaria de Saúde, solicitando-lhe informações sobre a previsão de contratação de Técnicos de Enfermagem para reposição de servidores que deixaram o quadro da Administração Municipal. Considerando relatos de que, recentemente, três Técnicos de Enfermagem deixaram seus cargos junto à Prefeitura Municipal de Penápolis e que suas vagas ainda não foram preenchidas, mesmo havendo concurso público vigente para o cargo, solicita-se esclarecimentos sobre os seguintes pontos: 1. Confirma-se o desligamento recente de três Técnicos de Enfermagem do quadro de servidores municipais? Em caso positivo, informar as unidades de saúde em que os profissionais atuavam. 2. Quantos cargos de Técnico de Enfermagem encontram-se atualmente vagos na rede municipal de saúde? 3. Existe previsão para convocação de candidatos aprovados no concurso público vigente para reposição das vagas existentes? Em caso positivo, informar o cronograma previsto para as convocações. 4. Quantos candidatos aprovados para o cargo de Técnico de Enfermagem ainda aguardam convocação no concurso público em vigor?

Justificativa

Os Técnicos de Enfermagem desempenham papel fundamental na prestação dos serviços de saúde, atuando diretamente no atendimento aos pacientes e no suporte às equipes multiprofissionais das unidades municipais. A saída recente de profissionais sem a respectiva reposição pode gerar sobrecarga aos servidores remanescentes, comprometer a qualidade dos serviços prestados e aumentar o tempo de espera da população pelos atendimentos. Diante da existência de concurso público vigente para o cargo, é dever do Poder Legislativo acompanhar as medidas adotadas pela Administração Municipal para garantir a adequada composição das equipes de saúde e a continuidade dos serviços essenciais oferecidos à população.