O presente requerimento tem como finalidade realizar um diagnóstico atualizado da educação inclusiva no município de Penápolis, permitindo ao Poder Legislativo acompanhar a efetividade das políticas públicas voltadas aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), TDAH e demais deficiências.
O levantamento busca verificar se a estrutura atualmente disponibilizada pelo município atende adequadamente à crescente demanda por acompanhamento especializado, garantindo inclusão, acessibilidade, desenvolvimento pedagógico e igualdade de oportunidades a todos os estudantes.
As informações solicitadas também subsidiarão futuras ações legislativas, indicações e reivindicações junto ao Poder Executivo, visando fortalecer a rede municipal de ensino, assegurar melhores condições de trabalho aos profissionais da educação e proporcionar atendimento cada vez mais humanizado e eficiente às crianças e suas famílias.