à Santa Casa de Misericórdia de Penápolis, solicitando-lhe com relação à arrecadação mensal média da instituição, suas respectivas fontes de receitas e as despesas mensais relacionadas à folha de pagamento de funcionários e médicos, os seguintes pontos:
1. Qual é a arrecadação mensal média da Santa Casa de Misericórdia de Penápolis? Solicita-se informar, preferencialmente, a média dos últimos 12 meses.
2. Quais são as fontes de receitas mensais da instituição? Solicita-se que sejam discriminadas, individualmente, as respectivas origens e os valores médios mensais recebidos, incluindo, entre outras:
a) repasses ou recursos provenientes da Prefeitura Municipal de Penápolis;
b) recursos ou repasses provenientes do Governo do Estado de São Paulo;
c) recursos ou repasses provenientes do Governo Federal;
d) pagamentos provenientes do Sistema Único de Saúde – SUS;
e) receitas provenientes de convênios e planos de saúde;
f) receitas decorrentes de atendimentos particulares;
g) receitas provenientes de aluguéis, cessões ou outras receitas patrimoniais;
h) doações, contribuições, campanhas e demais receitas eventualmente recebidas pela instituição;
i) outras fontes de receitas não relacionadas anteriormente.
3. Em relação aos recursos recebidos dos Poderes Públicos Municipal, Estadual e Federal, informar separadamente os valores médios mensais provenientes de cada esfera de governo e, quando aplicável, a finalidade ou destinação dos respectivos recursos.
4. Qual é o valor médio mensal destinado ao pagamento da folha dos funcionários da Santa Casa, incluindo salários, encargos trabalhistas e demais despesas diretamente relacionadas aos empregados?
5. Qual é o valor médio mensal destinado ao pagamento de médicos e profissionais médicos, incluindo salários, plantões, honorários, contratos, credenciamentos, pessoa jurídica ou outras formas de remuneração utilizadas pela instituição?
6. Solicita-se informar, separadamente, o número aproximado de funcionários e de médicos que atualmente prestam serviços à instituição?
7. Qual é o percentual aproximado da arrecadação mensal total da Santa Casa que é comprometido com despesas de pessoal, discriminando-se separadamente o percentual correspondente aos funcionários e aos médicos?
8. Existem atualmente outras despesas mensais de valor significativo relacionadas à contratação de profissionais ou empresas terceirizadas para prestação de serviços médicos, administrativos ou assistenciais? Em caso positivo, informar quais são e os respectivos valores médios mensais.
