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Sessão Plenária
25ª Sessão Ordinária
Sessão: Ordinária
Número: 25/2026
Início: 17/08/2026 às 19:00
Encerramento: 17/08/2026
Mandato: De: 01/01/2025 Até: 31/12/2028
Legistatura: Sessão Ordinária
Sessão
Presença dos Vereadores
Sessão
Pauta / Ordem do dia / Expediente
MSG - Mensagem
liquidação da Empresa Municipal de Urbanização de Penápolis (EMURPE)
Data:
18/08/2025
Número:
86
Situação:
Adiado
Autor:
Executivo
2
MSG - Mensagem
suplementação orçamentária de R$ 113.561,77 para a Secretaria Municipal de Cultura
Data:
17/08/2026
Número:
133
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
MSG - Mensagem
suplementação orçamentária de R$ 44.356,73 para a reforma da sede da Associação dos Servidores .Municipais (SERMUPE)
Data:
17/08/2026
Número:
132
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
MSG - Mensagem
suplementação orçamentária de R$ 58 mil para a Saúde
Data:
17/08/2026
Número:
131
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
MSG - Mensagem
repasse de R$ 83.615,87 provenientes de emenda impositiva para custeio de cirurgias eletivas pela Santa Casa de Penápolis
Data:
17/08/2026
Número:
130
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
MSG - Mensagem
suplementação orçamentária de R$ 564.929,19 urbanização da Praça Antonio Rossi e reforma da Praça da Vila Fátima
Data:
17/08/2026
Número:
129
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
MSG - Mensagem
suplementação orçamentária de R$ 60 mil para a Secretaria Municipal de Planejamento
Data:
17/08/2026
Número:
128
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
MSG - Mensagem
repasse de R$ 153.900,00 provenientes de emendas impositivas para a Apae de Penápolis
Data:
17/08/2026
Número:
127
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
MSG - Mensagem
suplementação orçamentária de R$ 137.615,87 para a Secretaria Municipal de Obras
Data:
17/08/2026
Número:
126
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
instituição da Política Municipal de Conservação e Manutenção Permanente dos Cemitérios Públicos de Penápolis
Data:
17/08/2026
Número:
133/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS
MSG - Mensagem
reparcelamento de dívida municipal de previdência social junto a Receita Federal do Brasil
Data:
17/08/2026
Número:
134
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
MSG - Mensagem
Autorização de reversão de lotes comerciais para lotes comuns residenciais no bairro Rosa Alberton
Data:
08/06/2026
Número:
80
Situação:
Adiado
Autor:
Executivo
Seta
Telefone: (18) 3652-0275
Endereço: Marginal Maria Chica, nº 1450 - Centro | CEP: 16300-005
Atendimento ao Público de segunda a sexta da 8h00 às 16h00
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