Câmara de Penápolis

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EXECUTIVO/OBRAS: INFORMAÇÕES E RELATÓRIO DETALHADO SOBRE REFORMAS DE PONTES E CONSTRUÇÃO DE ATERROS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO NO PERÍODO DE 2021 A 2026.

REQ - Requerimentos

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Atualizado em: 18/08/2026 às 10h28

Detalhes

Situação

Aprovado

Legislatura

De 01/01/2025 até 31/12/2028

Destinatário

ao Executivo

Número

359/2026

Data

17/08/2026

Autor

ALTAIR DOS SANTOS REIS

Vereador (Autor)

Ementa

através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços (ou setor competente), para que envie a esta Casa de Leis um relatório completo e detalhado contendo as seguintes informações relativas ao período de 2021 (início da atual administração) até a presente data: 1) Quantas e quais pontes localizadas na zona rural do município foram reformadas ou reconstruídas durante esse período? (Especificar a localização exata, bairro rural/estrada municipal e o tipo de intervenção realizada em cada uma). 2) Quantos aterros foram construídos nas estradas vicinais e vias rurais do município no referido período? 3) Quais são os locais exatos (bairro rural, trecho ou denominação da estrada) onde os referidos aterros foram executados?

Justificativa

A conservação e a manutenção das estradas rurais, pontes e vias de escoamento da produção agrícola são de fundamental importância para a economia de Penápolis, bem como para garantir a trafegabilidade, a segurança e o transporte escolar de moradores e produtores da zona rural. O acompanhamento das obras públicas de infraestrutura viária no campo é dever indispensável do Poder Legislativo no exercício de sua função fiscalizadora e de prestação de contas à comunidade. Diante disso, a apresentação de um balanço consolidado das melhorias executadas em pontes e aterros rurais desde o início da atual gestão é imprescindível para mapear os investimentos realizados, identificar demandas pendentes e prestar esclarecimentos à população rural. Atendendo às prerrogativas parlamentares, solicitamos o envio das informações solicitadas no prazo regimental.