Ir para conteúdo do site interna

Ir para o conteúdo

Câmara de Penápolis e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Siga nossos canais
Câmara de Penápolis
Acompanhe-nos:
Rede Social Youtube
Rede Social Instagram
Rede Social Facebook
Proposições
INFORMAÇÕES SOBRE DA REFORMA DO PRÉDIO DO MOVECA (MOVIMENTO VESTINDO A CAMISA) QUE, POR QUASE UM ANO, ESTÁ AGUARDANDO SEU TÉRMINO.
REQ - Requerimentos
req_385-2026_(jandineia)_01113606.pdf 664,25 KB
Download
Atualizado em: 01/09/2026 às 11h36
Detalhes
Detalhes
Situação
Aprovado
Legislatura
De 01/01/2025 até 31/12/2028
Número
385/2026
Data
31/08/2026
Ementa
o Executivo, por intermédio das Secretarias Municipais de Administração, e Desenvolvimento Social, solicitando informações acerca da reforma do prédio do MOVECA (Movimento Vestindo a Camisa), que por quase um ano está aguardando seu término. 1. Qual é o planejamento estratégico atual da Administração para a efetiva execução da reforma do prédio e o retorno da equipe técnica? 2. Existe projeto técnico elaborado para a referida obra? Se sim, solicitamos indicação da data de conclusão e do valor orçado/estimado para a intervenção. 3. Existe processo licitatório para a contratação da execução da obra? Se sim, informar a fase em que se encontra atualmente. 4. Qual é o cronograma oficial com a previsão para o início e a conclusão das obras? 5. Que medidas foram adotadas para evitar a deterioração do prédio e protege-lo contra intempéries enquanto as obras não têm início? 6. Quais foram os motivos para que, após a retirada do telhado e a desocupação do imóvel, a reforma ainda não tenha sido iniciada? 7. Qual é a previsão para o retorno da equipe — atualmente alocada improvisadamente em outro prédio — ao local de origem, de modo a sanar as limitações atuais e viabilizar a ampliação do atendimento essencial às pessoas necessitadas?
Justificativa
O presente requerimento visa assegurar a correta aplicação dos recursos públicos, a preservação do patrimônio municipal e, sobretudo, a continuidade e qualidade dos serviços prestados à população. Constata-se que o imóvel em questão encontra-se desocupado há aproximadamente um ano, período em que também teve sua cobertura (telhado) removida. Até o momento, contudo, não se observa qualquer avanço concreto rumo ao início das obras de reestruturação. A longa paralisação não apenas expõe o prédio desguarnecido à ação direta das intempéries — o que compromete gravemente a integridade estrutural e gera risco de encarecimento futuro dos custos —, como também mantém a equipe do SOS operando provisoriamente em outro endereço. Isso acarreta limitações logísticas e operacionais que prejudicam o suporte social prestado, tornando urgente o retorno ao prédio próprio para ampliar e qualificar o atendimento às pessoas em situação de vulnerabilidade.
Seta
Telefone: (18) 3652-0275
Endereço: Marginal Maria Chica, nº 1450 - Centro | CEP: 16300-005
Atendimento ao Público de segunda a sexta da 8h00 às 16h00
CNPJ: 47.756.440/0001-37
Câmara de Penápolis
Versão do Sistema: 3.5.5 - 19/08/2026
Copyright Instar - 2006-2026. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia