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SOLICITA INFORMAÇÕES E DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA SOBRE A EXTRAÇÃO DE VÁRIAS ÁRVORES EM ÁREA LOCALIZADA NA RUA DAS QUARESMEIRAS.

REQ - Requerimentos

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Atualizado em: 29/09/2026 às 10h34

Detalhes

Situação

Aprovado

Legislatura

De 01/01/2025 até 31/12/2028

Número

415/2026

Data

28/09/2026

Autor

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES

Vereador (Autor)

Ementa

Considerando a extração de árvores, especialmente de pinheiros, realizada em área localizada na Rua das Quaresmeiras, conforme demonstram as diversas fotos anexas, requeremos ao Executivo Municipal que informe a esta Casa de Leis: 1. Qual foi a justificativa para a erradicação de todos os pinheiros existentes no local? 2. Foi elaborado laudo técnico que tenha fundamentado e justificado a extração das árvores? Em caso afirmativo, solicitamos o encaminhamento de cópia integral do referido laudo, contendo a identificação e a justificativa técnica para a intervenção. 3. Caso não exista laudo técnico, qual órgão, setor ou autoridade **autorizou a extração das árvores**, e com base em quais critérios ou fundamentos? 4. Qual a razão ou justificativa técnica para a erradicação das árvores existentes na referida área? 5. Houve avaliação individual das árvores antes da extração, considerando aspectos como condições fitossanitárias, estabilidade, risco de queda ou eventual comprometimento da segurança? Em caso afirmativo, encaminhar cópia dos documentos ou registros correspondentes.

Justificativa

Solicitamos que as informações prestadas sejam precisas e objetivas, acompanhadas, sempre que existentes, dos respectivos laudos, pareceres, autorizações e demais documentos técnicos que fundamentaram a decisão pela extração das árvores. O presente requerimento tem por finalidade obter esclarecimentos quanto aos critérios adotados e à fundamentação técnica utilizada para a intervenção realizada no local.