Considerando que a Associação Esportiva Fruto da Fonte desenvolve trabalho esportivo social com dezenas de crianças e adolescentes, utilizando o esporte como instrumento de convivência, integração social, disciplina e formação;
Considerando que a grande maioria das crianças e adolescentes atendidos pelo projeto reside nos bairros Benone Soares de Queiroz, Gimenes e Marco Guerrero, entre outros bairros da região, tornando importante que as atividades esportivas sejam desenvolvidas em local próximo à comunidade atendida;
Considerando a necessidade de disponibilização de um espaço adequado e permanente para a prática do futebol, permitindo a ampliação das atividades atualmente desenvolvidas pela Associação Esportiva Fruto da Fonte;
Considerando que a implantação de um campo de futebol em área pública municipal poderá beneficiar diretamente dezenas de crianças e adolescentes, proporcionando uma alternativa de esporte, lazer, convivência e ocupação saudável do tempo livre;
Considerando que os espaços públicos municipais devem cumprir sua finalidade social e estar efetivamente à disposição da população, especialmente quando destinados ao esporte, lazer e convivência comunitária;
Considerando, ainda, que a existência de um equipamento esportivo próximo aos bairros onde reside a maioria dos participantes poderá facilitar o acesso das crianças e adolescentes às atividades, reduzindo deslocamentos e fortalecendo a participação da comunidade;
Requeremos à Mesa, após as formalidades regimentais e ouvido o Plenário, seja oficiada à Secretaria de Administração, solicitando-lhe informações sobre a possibilidade de disponibilização ou cessão de área pública municipal com aproximadamente 7.000 metros quadrados, preferencialmente no bairro Gimenes, nas proximidades da creche existente na região, ou em outro local adequado nos bairros próximos, para a implantação de um campo de futebol destinado ao atendimento de crianças e adolescentes participantes das atividades da Associação Esportiva Fruto da Fonte.
Solicitamos os seguintes esclarecimentos:
1. O Município possui atualmente áreas públicas disponíveis no bairro Gimenes, especialmente nas proximidades da creche existente na região, com metragem aproximada de 7.000 metros quadrados, que possam ser destinadas à implantação de um campo de futebol?
2. Em caso positivo, informar a localização, metragem, situação cadastral e destinação atual das áreas que eventualmente possam atender a essa finalidade.
3. Existem outras áreas públicas municipais nos bairros Gimenes, Benone Soares de Queiroz, Marco Guerrero ou regiões próximas, com aproximadamente 7.000 metros quadrados, que possam ser utilizadas para implantação de equipamento esportivo?
4. O Município possui interesse ou disponibilidade para destinar ou ceder uma área pública, mediante o instrumento jurídico adequado, para implantação de campo de futebol destinado ao atendimento de crianças e adolescentes da região?
5. Caso exista área disponível, seria possível a formalização de cessão ou autorização de uso à Associação Esportiva Fruto da Fonte, observadas as exigências legais e administrativas aplicáveis?
6. Quais seriam os procedimentos, documentos e requisitos necessários para que a Associação Esportiva Fruto da Fonte possa apresentar formalmente a proposta de utilização da área?
7. Caso não exista área disponível no bairro Gimenes, a Secretaria de Administração poderia identificar outro espaço público municipal na região, com aproximadamente 7.000 metros quadrados, que possa atender à finalidade pretendida?
