através da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, solicitando informações referentes ao planejamento e à programação para implantação de novos playgrounds e espaços de lazer infantil nos bairros do Município, especialmente para o exercício de 2027.
Considerando que, nos últimos meses, foram adquiridos e instalados diversos playgrounds em diferentes regiões da cidade;
Considerando a importância desses equipamentos para oferecer às crianças espaços adequados de lazer, convivência e recreação nos bairros;
1. A Secretaria Municipal de Esporte possui atualmente planejamento ou programação para implantação de novos playgrounds nos bairros de Penápolis durante o exercício de 2027?
2. Em caso positivo, quantos playgrounds estão previstos para serem implantados?
3. Quais são os bairros, praças ou áreas públicas que estão previstos para receber os novos playgrounds?
4. Existe algum cronograma previsto para a instalação desses equipamentos? Em caso positivo, encaminhar cópia do cronograma.
5. Quais serão os tipos de playgrounds e brinquedos previstos para cada localidade?
6. Os novos equipamentos serão destinados a diferentes faixas etárias? Em caso positivo, informar quais modelos e equipamentos serão destinados a cada faixa etária.
7. Há previsão de instalação de equipamentos de acessibilidade e inclusão, como brinquedos adaptados para crianças com deficiência?
8. Qual será o valor estimado dos investimentos para a aquisição e instalação dos novos playgrounds previstos para 2027?
9. Qual será a fonte dos recursos que serão utilizados para viabilizar essas instalações?
10. Os recursos serão provenientes de:
- orçamento próprio do Município;
- Secretaria Municipal de Esporte;
- emendas impositivas dos vereadores;
- emendas parlamentares estaduais ou federais;
- convênios;
- transferências governamentais;
- outras fontes?
11. Caso já existam recursos garantidos ou reservados para essa finalidade, informar o valor disponível, a origem do recurso e a finalidade prevista.
12. Existem atualmente pedidos, estudos ou projetos para implantação de playgrounds em bairros que ainda não possuem esse equipamento? Em caso positivo, encaminhar a relação das localidades.
13. Quais critérios são utilizados pela Administração Municipal para definir os bairros que serão contemplados com novos playgrounds?
14. Existe previsão de manutenção, reforma ou substituição dos playgrounds já instalados nos bairros do Município durante 2027?
15. Por fim, caso ainda não exista programação definida para 2027, informar se a Secretaria Municipal de Esporte pretende elaborar planejamento para ampliação dos playgrounds nos bairros, indicando eventual previsão de recursos e prazo para definição dos locais.
