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Política Municipal de Arborização Urbana Sustentável
Data:
08/09/2026
Número:
149
Situação:
Adiado
Autor:
Executivo
MSG - Mensagem
alteração do quadro de empregos da administração municipal
Data:
19/10/2026
Número:
190
Situação:
Aprovado na 2ª discussão
Autor:
Executivo
MSG - Mensagem
celebração de convênio para troca de emissários e melhorias nas Estações de Tratamento de Esgoto Maria Chica e Santa Terezinha
Data:
19/10/2026
Número:
189
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
MSG - Mensagem
suplementação orçamentária de R$ 8.580,00 para aquisição de cadeiras e equipamentos para sala da médica do trabalho e para sala de reuniões
Data:
19/10/2026
Número:
191
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
MSG - Mensagem
suplementação orçamentária de R$ 74.149,90 para para aquisição de equipamento e material para aperfeiçoar o desenvolvimento das atividades dos servidores
Data:
19/10/2026
Número:
192
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
MSG - Mensagem
aquisição e doação de materiais para melhorias nas Escolas Estaduais Augusto Pereira de Moraes e Luiz Chrisóstomo de Oliveira
Data:
19/10/2026
Número:
193
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
MSG - Mensagem
repasse de R$ 653.000,00 para pagamentos aos funcionários da Santa Casa de Penápolis
Data:
19/10/2026
Número:
194
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
MSG - Mensagem
suplementação orçamentária de R$ 100 mil para aquisição de materiais para melhorias nas escolas estaduais Luiz Chrisóstomo de Oliveira e Augusto Pereira de Moraes
Data:
19/10/2026
Número:
195
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
PDL - Projetos de Decreto Legislativo
criação pela Câmara Municipal da homenagem “Profissional da Contabilidade do Ano”
Data:
19/10/2026
Número:
3/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
ALTAIR DOS SANTOS REIS
PRE - Projetos de Resolução
Código de Ética no âmbito da Câmara Municipal (projeto substitutivo)
Data:
19/10/2026
Número:
5/2026
Situação:
Aprovado na 1ª discussão
Autor:
Mesa Diretora 2025/2026
PRE - Projetos de Resolução
Revogação da resolução nº 78, que trata da divulgação de despesas com serviços de telefonia e Correios, sem comprometer o acesso e a utilização desses serviços