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EXECUTIVO/SECRETARIA DE OBRAS: INFORMAÇÕES SOBRE O CRONOGRAMA, PROJETO DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DA CALÇADA DA NECRÓPOLE SANTA CRUZ, NA RUA TIRADENTES.

REQ - Requerimentos

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Atualizado em: 14/10/2026 às 10h52

Detalhes

Situação

Aprovado

Legislatura

De 01/01/2025 até 31/12/2028

Destinatário

ao executivo

Número

453/2026

Data

13/10/2026

Autor

FRANCISCO JOSÉ MENDES

Vereador (Autor)

Ementa

por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e demais órgãos competentes, preste as seguintes informações a este Poder Legislativo a respeito do passeio público (calçada) do Cemitério Necrópole Santa Cruz, no trecho da Rua Tiradentes compreendido entre a Avenida Eduardo de Castilho (nas proximidades da EMEF Prof. Adelino Peters) e o portão de acesso do cemitério: Há previsão ou planejamento por parte da Prefeitura Municipal para a reconstrução/reforma integral da calçada no trecho mencionado da Rua Tiradentes? Em caso afirmativo, qual a data ou prazo previsto para o início e conclusão das obras? De que forma será executada a obra de readequação do passeio público, garantindo as normas de acessibilidade e a segurança dos pedestres? Qual será o manejo e tratamento adotado com relação às árvores de grande porte existentes ao longo dessa calçada, cujas raízes provocaram o levantamento e a quebra do piso? A referida obra será executada diretamente pelas equipes da própria Secretaria Municipal de Obras ou haverá contratação de empresa terceirizada?

Justificativa

O presente Requerimento pauta-se nas constantes reclamações de munícipes e pedestres que transitam diariamente pela Rua Tiradentes, no trecho que ladeia o Cemitério Necrópole Santa Cruz, entre a Avenida Eduardo de Castilho e o portão do cemitério.Registros fotográficos anexados a este documento comprovam o estado crítico e caótico em que se encontra a calçada. O crescimento e o entrelaçamento das raízes das árvores locais provocaram sérios desnivelamentos, rachaduras e o levantamento de grandes placas de concreto, tornando o passeio público praticamente intransitável e extremamente perigoso. Trata-se de uma via de grande fluxo de pedestres, incluindo idosos e alunos da EMEF Prof. Adelino Peters, que muitas vezes são forçados a caminhar pelo leito carroçável da rua, expondo-se ao risco iminente de acidentes e atropelamentos.Diante do exposto e visando assegurar a acessibilidade, a integridade física dos pedestres e a correta conservação do patrimônio público, faz-se necessária a prestação de esclarecimentos oficiais por parte do Poder Executivo Municipal.