Ir para conteúdo do site interna

Ir para o conteúdo

AO VIVO: Sessão Ordinária - 18-10-21 ( "Câmara Social"
fechar
ASSISTIR
Câmara de Penápolis
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Proposições
APOIO À PEC Nº 14/2021, QUE
MOC - Moções
mocao_33-2021_(bruno)_06102836.pdf 475,06 KB
Download
Detalhes
Detalhes
Situação
Aprovado
Legislatura
De 01/01/2021 até 31/12/2024
Destinatário
ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Arthur Lira
Número
33/2021
Data
05/10/2021
Ementa
Presidente da Câmara dos Deputados, encaminhando-lhe a presente MOÇÃO DE APOIO do Legislativo penapolense, à tramitação e aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 14/2021, de autoria do Deputado Dr. Leonardo (Solidariedade/MT) subscrita por outros parlamentares, a qual "Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais."
Clique para ler tudo sasasasas
Justificativa
Esta Moção proposta pela Câmara Municipal de Penápolis tem por objetivo apoiar a PEC acima referida, a fim de que sua aprovação pelo Congresso Nacional contribua para a promoção da justiça e da valorização do Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o Brasil, especialmente para mostrar a essencialidade do trabalho dos profissionais Agentes de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.
Clique para ler tudo sasasasas
Seta
Versão do Sistema: 3.1.5 - 04/10/2021
Copyright Instar - 2006-2021. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia