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DAEP: INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA SOL - SANEAMENTO SOLIDÁRIO.

REQ - Requerimentos

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Atualizado em: 16/07/2025 às 03h57

Detalhes

Situação

Aprovado

Legislatura

De 01/01/2021 até 31/12/2024

Destinatário

DAEP

Número

10/2022

Data

07/02/2022

Respostas

14 FEV 2022

DAEP

Autor

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ

Vereador (Autor)

Ementa

solicitando-lhe com relação ao Programa SOL (Saneamento Solidário), as seguintes informações: 1 – Quais as regiões da cidade atendidas, até o momento, pelo Programa SOL? 2 – A intenção do DAEP é expandir o programa para outras regiões? Se a resposta for afirmativa, para quais regiões e qual o prazo para que isto se efetive? 3 – Quantos provedores ambientais, atualmente, estão atuando no Programa SOL? 4 – Qual o custo total, até o momento, do Programa SOL, e qual a fonte de custeio? 5 – Os provedores ambientais, para a execução do trabalho, recebem materiais adequados, tipo vassoura apropriada e pá? Se a resposta for afirmativa, discriminar o que é entregue aos provedores? 6 – Os provedores ambientais recebem EPIs (Equipamentos de Proteção Individual)? Se a resposta for afirmativa, discriminar o que é entregue aos provedores? Se a resposta for negativa, o DAEP não poderia passar a fornecê-los? 7 – Os provedores ambientais recebem protetor solar, já que ficam boa parte do dia expostos aos raios solares? Se a resposta for negativa, o DAEP não poderia passar a fornecê-los?

Justificativa

O Programa SOL tem como objetivo apoiar as ações desenvolvidas por cidadãos ou instituições sociais que proporcionam ganhos ambientais para a coletividade e melhoria da qualidade ambiental do espaço urbano. O programa contempla o uso da ferramenta “Pagamento por Serviços Ambientais Urbanos” (Psau), como apoio financeiro aos provedores ambientais do bairro identificados por um Comitê Gestor Local do Programa, portanto, importante conhecer em que condições estão trabalhando e o que é possível fazer para melhorar seu desempenho.