para que, através da Secretaria Municipal de Saúde, nos informe, para fins de complementação de informações prestadas através do Of. nº 44/23 (Sec. Saúde), de 15/02/2023, o que segue:
1) Conforme resposta ao nosso Ofício nº 023/2023 (13/01/2023), o Executivo (Saúde) informou que foram realizadas, no período de 1º/01/2022 a 31/12/2022, 607 cirurgias eletivas. A partir disso, pedimos nos informar:
a) todas essas cirurgias foram realizadas via SUS ou estão incluídas as de convênios e particulares?
b) Se estiverem incluídas as de convênios, favor discriminar e separar quais são do SUS e quais são dos convênios.
2) O total de recursos financeiros empenhados e repassados referente ao período de 2022, foi de R$ 420.212,00, dos quais foram utilizados R$ 144.363,00 de emendas parlamentares para cirurgias de catarata e otorrinolaringologia, restando um saldo de R$ 275.849,00. Assim perguntamos:
a) Este saldo restante foi utilizado?
b) em caso afirmativo, qual a destinação desse uso ? (discriminar no que foi aplicado o recurso)
c) em caso negativo, onde se encontra este saldo de recurso?
3) As cirurgias de catarata e otorrino representam um número total de 212 procedimentos realizados, sendo 161 (catarata) e 51 (otorrino). Com quais recursos foram pagos os demais 395 procedimentos para resultar no total de 607 cirurgias realizadas?
4) Os procedimentos realizados pelo SUS, conforme resposta do item 1 citado acima, são todos de pacientes de Penápolis ou inclui também pacientes da microrregião? Em caso afirmativo, quantos são de Penápolis e quantos são de outras cidades?
5) Diante do fato de que o governo do Estado subsidiou, durante o período de 1º/06 a 31/12/2022, duas tabelas SUS para o mutirão de cirurgias e o Executivo se comprometeu a subsidiar uma 3ª tabela como valor de referência para pagamento aos médicos cirurgiões, indagamos:
a) qual o valor custeado pelo Executivo referente às cirurgias eletivas do programa Mutirão de Cirurgias?
