Câmara de Penápolis - Proposições

E-LOM - Proposta de Emenda à Lei Orgânica

Altera o inciso XIX, do artigo 8º; o inciso XVII, do artigo 9º; o artigo 76, caput e seu § 1º, transformando-o em parágrafo único e alterando sua redação; o artigo 114, caput; o inciso III do artigo 115; suprime § 2º do artigo 76 e, por fim, acrescenta inciso XIX, itens a, b e...

Data:

11/12/2023

Número:

35/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora (biênio 2021-2022) (Autor)

E-LOM - Proposta de Emenda à Lei Orgânica

ajuste para emendas impositivas

Data:

16/11/2022

Número:

2/2022

Situação:

Aprovado na 1ª discussão

Autor:

Mesa Diretora (biênio 2021-2022) (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Denominação de vias do Residencial Novo Mundo

Data:

15/08/2022

Número:

48/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora (biênio 2021-2022) (Autor)

Votado

PRE - Projetos de Resolução

alteração sobre complementação salarial a servidor da Câmara Municipal em caso de afastamento por licença -saúde

Data:

27/06/2022

Número:

5/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora (biênio 2021-2022) (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dá denominação de Luiz Sanches Latorre a ciclovia

Data:

20/06/2022

Número:

39/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora (biênio 2021-2022) (Autor)

Votado

PRE - Projetos de Resolução

revogação de complementação salarial para servidor da Câmara Municipal em caso de afastamento para tratamento de saúde

Data:

11/04/2022

Número:

3/2022

Situação:

Rejeitado

Autor:

Mesa Diretora (biênio 2021-2022) (Autor)

Votado

PRE - Projetos de Resolução

ajustes sobre normas para pagamento de despesas de viagens de vereadores e funcionários da Câmara Municipal

Data:

14/03/2022

Número:

5/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora (biênio 2021-2022) (Autor)

Votado

PRE - Projetos de Resolução

ajustes no regimento interno da Câmara

Data:

14/03/2022

Número:

2/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora (biênio 2021-2022) (Autor)

Votado

E-LOM - Proposta de Emenda à Lei Orgânica

ajustes para casos de convocação de suplente de vereador

Data:

14/03/2022

Número:

1/2022

Situação:

Aprovado na 2ª discussão

Autor:

Mesa Diretora (biênio 2021-2022) (Autor)

Votado

PRE - Projetos de Resolução

Ajustes no pagamento de bolsa-auxílio e auxílio-transporte para os estagiários da Câmara Municipal

Data:

14/02/2022

Número:

1/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora (biênio 2021-2022) (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Reajuste salarial para os funcionários da Câmara Municipal

Data:

14/02/2022

Número:

1/2022

Situação:

Em tramitação

Autor:

Mesa Diretora (biênio 2021-2022) (Autor)

PRE - Projetos de Resolução

Ajustes na regulamentação para pagamento de despesas de viagens de vereadores e servidores

Data:

07/02/2022

Número:

5/2022

Situação:

Adiado

Autor:

Mesa Diretora (biênio 2021-2022) (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dá denominação de Praça Kimi Seino Abe a áreas institucionais nos Residenciais Gimenes e Marco Guerrero.

Data:

29/11/2021

Número:

98/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora (biênio 2021-2022) (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Dá Denominação de Praça Adiluce Ianes Martins à parte da área institucional 2 no Jardim Pevi II

Data:

29/11/2021

Número:

97/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora (biênio 2021-2022) (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Dá denominação de Rua dos Imigrantes à Rua sem denominação com acesso pela Av. Expedicionário Diogo Garcia Martins

Data:

29/11/2021

Número:

96/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora (biênio 2021-2022) (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Dá denominação de Valdemar Ferreira à sede que abriga o CREAS

Data:

27/09/2021

Número:

66/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora (biênio 2021-2022) (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dá denominação de Praça Arthur Bezerra de Souza a sistema de lazer no Jardim Pevi 2

Data:

27/09/2021

Número:

64/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora (biênio 2021-2022) (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Denominação às vias públicas do Loteamento Residencial e Comercial Soares Teruel

Data:

08/09/2021

Número:

58/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora (biênio 2021-2022)

Votado

PL - Projetos de Lei

Denominação às vias públicas do Loteamento Residencial Jardim do Lago VI

Data:

08/09/2021

Número:

57/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora (biênio 2021-2022)

Votado

PL - Projetos de Lei

Dá denominação de Flávio Roberto Fernandes para a G15 da quadra G d Parque Industrial

Data:

05/04/2021

Número:

15/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora (biênio 2021-2022)

Votado

PRE - Projetos de Resolução

Ajustes nas comissões permanentes da Câmara Municipal

Data:

05/04/2021

Número:

4/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora (biênio 2021-2022)

PRE - Projetos de Resolução

criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal

Data:

08/03/2021

Número:

4/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora (biênio 2021-2022)

Votado

PRE - Projetos de Resolução

Estabelece início das sessões ordinárias às 20h

Data:

08/02/2021

Número:

1/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora (biênio 2021-2022)

Votado