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Proposições
BUSCA DETALHADA
21 proposições encontradas
PL - Projetos de Lei
Dá denominação ao acesso da Rodovia Sargento PM Luciano Arnaldo Covolan, no Km 2, , de “prolongamento da Rua dos Tucanos”.”
Data:
18/12/2023
Número:
209/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora Biênio 2023/2024 (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
Recomposição do poder aquisitivo da remuneração dos servidores da Câmara Municipal
Data:
11/12/2023
Número:
200/2023
Situação:
Adiado
Autor:
Mesa Diretora Biênio 2023/2024 (Autor)
Votado
PRE - Projetos de Resolução
Diretrizes para atuação do agente de contratação e de equipe de apoio para contratos
Data:
11/12/2023
Número:
19/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora Biênio 2023/2024 (Autor)
Votado
PRE - Projetos de Resolução
Regulamentação para o enquadramento dos bens de consumo adquiridos pela Câmara Municipal
Data:
11/12/2023
Número:
18/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora Biênio 2023/2024 (Autor)
Votado
PRE - Projetos de Resolução
Procedimentos para realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços e obras
Data:
11/12/2023
Número:
17/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora Biênio 2023/2024 (Autor)
Votado
PRE - Projetos de Resolução
Governança das contratações públicas no âmbito do Legislativo Municipal (
Data:
11/12/2023
Número:
16/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora Biênio 2023/2024 (Autor)
Votado
PRE - Projetos de Resolução
Regulamentação de lei sobre licitações e contratos no âmbito do Legislativo Municipal
Data:
11/12/2023
Número:
14/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora Biênio 2023/2024 (Autor)
Votado
PRE - Projetos de Resolução
Instituição de catálogo eletrônico de padronização de compras, serviços e obras
Data:
11/12/2023
Número:
13/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora Biênio 2023/2024 (Autor)
Votado
PRE - Projetos de Resolução
Normatização da gestão e fiscalização de contratos no âmbito do Legislativo Municipal
Data:
11/12/2023
Número:
12/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora Biênio 2023/2024 (Autor)
Votado
PRE - Projetos de Resolução
Estabelecimento de procedimentos para a elaboração do Plano Anual de Contratações
Data:
11/12/2023
Número:
11/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora Biênio 2023/2024 (Autor)
Votado
PRE - Projetos de Resolução
Estabelecimento de procedimentos para a participação de pessoa física em contratações públicas
Data:
11/12/2023
Número:
10/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora Biênio 2023/2024 (Autor)
Votado
PRE - Projetos de Resolução
Termo de Referência (TR) para aquisição de bens e contratação de serviços e obras
Data:
11/12/2023
Número:
9/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora Biênio 2023/2024 (Autor)
Votado
PRE - Projetos de Resolução
Procedimentos para estudos técnicos para aquisição de bens e contratações no âmbito do Legislativo Municipal
Data:
06/12/2023
Número:
15/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora Biênio 2023/2024 (Autor)
Votado
PRE - Projetos de Resolução
Instituição da Ouvidoria na Câmara Municipal
Data:
21/11/2023
Número:
8/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora Biênio 2023/2024 (Autor)
Votado
PRE - Projetos de Resolução
Alteração da resolução sobre pagamento de diárias
Data:
26/10/2023
Número:
7/2023
Situação:
Rejeitado
Autor:
Mesa Diretora Biênio 2023/2024 (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
Dá denominação de Terezinha Rodrigues Gomes à atual Rua Onze do Residencial São Francisco
Data:
21/06/2023
Número:
74/2023
Situação:
Em tramitação
Autor:
Mesa Diretora Biênio 2023/2024 (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
Dá denominação de Yone Lacava Pereira à sede do CRAS Planalto
Data:
22/05/2023
Número:
56/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora Biênio 2023/2024 (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
Dá denominação de Maria Teresa Lopes Garcia Waldemarin à sede do CRAS Eldorado
Data:
22/05/2023
Número:
55/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora Biênio 2023/2024 (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
Dá denominação de Aparecida Roeda Zambrosi à sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Data:
22/05/2023
Número:
54/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora Biênio 2023/2024 (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
Reajuste salarial de 9% para servidores da Câmara Municipal
Data:
27/02/2023
Número:
21/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora Biênio 2023/2024 (Autor)
Votado
PRE - Projetos de Resolução
Ajustes na gratificação para controlador interno da Câmara Municipal
Data:
13/02/2023
Número:
1/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora Biênio 2023/2024 (Autor)
Votado
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