Câmara de Penápolis - Proposições

PL - Projetos de Lei

dá denominação de Maestro Judas Tadeu Gomes Ferreira ao Estúdio Penapolense de Aúdio e Música

Data:

12/12/2024

Número:

220/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora Biênio 2023/2024 (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

dá denominação de Iraydes Piccirilli Fernandes à Casa da Juventude

Data:

12/12/2024

Número:

219/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora Biênio 2023/2024 (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

dá denominação de Anésia Vince Ferreira ao Museu Municipal de Folclore

Data:

12/12/2024

Número:

218/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora Biênio 2023/2024 (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Dá denominação de Massayuki Shinkai (Mauro Shinkai) para Avenida Marginal paralela à Rodovia Arnaldo Covolan

Data:

22/07/2024

Número:

139/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora Biênio 2023/2024 (Autor)

Votado

PRE - Projetos de Resolução

ajustes na regulamentação de despesas com viagens oficiais através da Câmara Municipal

Data:

13/05/2024

Número:

3/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora Biênio 2023/2024 (Autor)

Votado

PRE - Projetos de Resolução

restabelecimento de recesso da Câmara Municipal em setembro nos anos de eleições municipais

Data:

13/05/2024

Número:

2/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora Biênio 2023/2024 (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Denominação às vias públicas do Residencial Mário Sabino II

Data:

27/03/2024

Número:

67/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora Biênio 2023/2024 (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

denominação de vias públicas nos Residenciais Gargione I, II, III, IV, V e VI

Data:

25/03/2024

Número:

64/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora Biênio 2023/2024 (Autor)

Votado

PRE - Projetos de Resolução

regulamentação sobre nova lei de licitações no âmbito da Câmara Municipal

Data:

25/03/2024

Número:

1/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora Biênio 2023/2024 (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Dá denominação ao acesso da Rodovia Sargento PM Luciano Arnaldo Covolan, no Km 2, , de “prolongamento da Rua dos Tucanos”.”

Data:

18/12/2023

Número:

209/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora Biênio 2023/2024 (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Recomposição do poder aquisitivo da remuneração dos servidores da Câmara Municipal

Data:

11/12/2023

Número:

200/2023

Situação:

Adiado

Autor:

Mesa Diretora Biênio 2023/2024 (Autor)

Votado

PRE - Projetos de Resolução

Diretrizes para atuação do agente de contratação e de equipe de apoio para contratos

Data:

11/12/2023

Número:

19/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora Biênio 2023/2024 (Autor)

Votado

PRE - Projetos de Resolução

Regulamentação para o enquadramento dos bens de consumo adquiridos pela Câmara Municipal

Data:

11/12/2023

Número:

18/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora Biênio 2023/2024 (Autor)

Votado

PRE - Projetos de Resolução

Procedimentos para realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços e obras

Data:

11/12/2023

Número:

17/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora Biênio 2023/2024 (Autor)

Votado

PRE - Projetos de Resolução

Governança das contratações públicas no âmbito do Legislativo Municipal (

Data:

11/12/2023

Número:

16/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora Biênio 2023/2024 (Autor)

Votado

PRE - Projetos de Resolução

Regulamentação de lei sobre licitações e contratos no âmbito do Legislativo Municipal

Data:

11/12/2023

Número:

14/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora Biênio 2023/2024 (Autor)

Votado

PRE - Projetos de Resolução

Instituição de catálogo eletrônico de padronização de compras, serviços e obras

Data:

11/12/2023

Número:

13/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora Biênio 2023/2024 (Autor)

Votado

PRE - Projetos de Resolução

Normatização da gestão e fiscalização de contratos no âmbito do Legislativo Municipal

Data:

11/12/2023

Número:

12/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora Biênio 2023/2024 (Autor)

Votado

PRE - Projetos de Resolução

Estabelecimento de procedimentos para a elaboração do Plano Anual de Contratações

Data:

11/12/2023

Número:

11/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora Biênio 2023/2024 (Autor)

Votado

PRE - Projetos de Resolução

Estabelecimento de procedimentos para a participação de pessoa física em contratações públicas

Data:

11/12/2023

Número:

10/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora Biênio 2023/2024 (Autor)

Votado

PRE - Projetos de Resolução

Termo de Referência (TR) para aquisição de bens e contratação de serviços e obras

Data:

11/12/2023

Número:

9/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora Biênio 2023/2024 (Autor)

Votado

PRE - Projetos de Resolução

Procedimentos para estudos técnicos para aquisição de bens e contratações no âmbito do Legislativo Municipal

Data:

06/12/2023

Número:

15/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora Biênio 2023/2024 (Autor)

Votado

PRE - Projetos de Resolução

Instituição da Ouvidoria na Câmara Municipal

Data:

21/11/2023

Número:

8/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora Biênio 2023/2024 (Autor)

Votado

PRE - Projetos de Resolução

Alteração da resolução sobre pagamento de diárias

Data:

26/10/2023

Número:

7/2023

Situação:

Rejeitado

Autor:

Mesa Diretora Biênio 2023/2024 (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Dá denominação de Terezinha Rodrigues Gomes à atual Rua Onze do Residencial São Francisco

Data:

21/06/2023

Número:

74/2023

Situação:

Em tramitação

Autor:

Mesa Diretora Biênio 2023/2024 (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Dá denominação de Yone Lacava Pereira à sede do CRAS Planalto

Data:

22/05/2023

Número:

56/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora Biênio 2023/2024 (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Dá denominação de Maria Teresa Lopes Garcia Waldemarin à sede do CRAS Eldorado

Data:

22/05/2023

Número:

55/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora Biênio 2023/2024 (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Dá denominação de Aparecida Roeda Zambrosi à sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Data:

22/05/2023

Número:

54/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora Biênio 2023/2024 (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Reajuste salarial de 9% para servidores da Câmara Municipal

Data:

27/02/2023

Número:

21/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora Biênio 2023/2024 (Autor)

Votado

PRE - Projetos de Resolução

Ajustes na gratificação para controlador interno da Câmara Municipal

Data:

13/02/2023

Número:

1/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora Biênio 2023/2024 (Autor)

Votado