Câmara de Penápolis - Proposições

MOC - Moções

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS GIDEÕES INTERNACIONAIS NO BRASIL, PELO BELÍSSIMO TRABALHO DE EVANGELIZAÇÃO REALIZADO EM NOSSA CIDADE.

Data:

28/09/2020

Número:

58/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Roberto Delfino da Silva

PRE - Projetos de Resolução

Subsídios dos vereadores e presidente da Câmara Municipal para o biênio 2021/2024

Data:

28/09/2020

Número:

58/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Comissão de Finanças, Tributação e Orçamento

Votado

PL - Projetos de Lei

Subsídio do prefeito e vice-prefeito para o mandato 2021-2024

Data:

28/09/2020

Número:

58/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Comissão de Finanças, Tributação e Orçamento

Votado

MSG - Mensagem

Suplementação orçamentária de R$ 459.851,11 (Lei Aldir Blanc)

Data:

28/09/2020

Número:

57

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

Votado

IND - Indicações

AO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA: VERIFICAR O APARECIMENTO DE ESCORPIÕES NA RESIDÊNCIA LOCALIZADA NA RUA ELPÍDIO RIBEIRO, 310, NO JARDIM TINÔ.

Data:

21/09/2020

Número:

255/2020

Situação:

Encaminhado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

IND - Indicações

AO DAEP: VERIFICAR AS CONDIÇÕES DE HIGIENE E LIMPEZA NO ECOPONTO DO JARDIM PEVI II, DEVIDO AO PARECIMENTO DE ESCORPIÕES NAS RESIDÊNCIAS VIZINHAS,

Data:

21/09/2020

Número:

254/2020

Situação:

Encaminhado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

IND - Indicações

EXECUTIVO: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA DR. PASQUALE PENTAGNA, NO JARDIM IPÊ.

Data:

21/09/2020

Número:

253/2020

Situação:

Encaminhado

Autor:

Carlos Alberto Soares da Silva

Respostas

IND - Indicações

MELHORIAS NO PLAYGROUND EXISTENTE NA PRAÇA ELOY BURANELLO, LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DAS RUAS JOSÉ ARROYO E EUCLIDES DE ALMEIDA SILVA.

Data:

21/09/2020

Número:

252/2020

Situação:

Encaminhado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

IND - Indicações

CONCRETAR CALÇADA E ADEQUAR RAMPA PARA CADEIRANTE EM PONTO DE ÔNIBUS COLETIVO EXISTENTE NA ESTRADA JOSÉ VIGILATO DE CASTILHO.

Data:

21/09/2020

Número:

251/2020

Situação:

Encaminhado

Autor:

JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON

Respostas

IND - Indicações

AUTOMATIZAR O PORTÃO DE ENTRADA DA PREFEITURA NA RUA DR. RAMALHO FRANCO.

Data:

21/09/2020

Número:

250/2020

Situação:

Encaminhado

Autor:

Carlos Alberto Soares da Silva

Respostas

IND - Indicações

BACIA DE ESCOAMENTO NO CRUZAMENTO DA RUA JOSÉ VIGILATO DE CASTILHO COM A RUA JOÃO RODRIGUES DE FREITAS.

Data:

21/09/2020

Número:

249/2020

Situação:

Encaminhado

Autor:

JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON

Respostas

IND - Indicações

EXECUTIVO/FISCALIZAÇÃO: NOTIFICAR PARA LIMPEZA O PROPRIETÁRIO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA IRMÃOS ANELLI, 993, NO JARDIM DEL REY.

Data:

21/09/2020

Número:

248/2020

Situação:

Encaminhado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

MOC - Moções

CONGRATULAÇÃO À EQUIPE DE POLICIAIS MILITARES BOMBEIROS DE PENÁPOLIS PELA PRESTEZA NO ATENDIMENTO A VÍTIMA DE CHOQUE HIPOGLICÊMICO GRAVE NO ÚLTIMO DIA 16/09.

Data:

21/09/2020

Número:

57/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

IVAN EID SAMMARCO

MOC - Moções

CONGRATULAÇÃO À FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL APARECIDA DE ARAÚJO MOREIRA (CIDINHA) PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO ENQUANTO SERVIDORA DA ÁREA DA SAÚDE.

Data:

21/09/2020

Número:

56/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

MOC - Moções

CONGRATULAÇÃO Á JOVEM MARIÁ PEREIRA VIEIRA - REPRESENTANTE DISTRITAL DE ROTARACT - DISTRITO 4470.

Data:

21/09/2020

Número:

55/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

IND - Indicações

EXECUTIVO: MANUTENÇÃO E MELHORIAS NA UBS DO BAIRRO CIDADE JARDIM.

Data:

14/09/2020

Número:

247/2020

Situação:

-

Autor:

NELSON SANTANA DA ROCHA

IND - Indicações

EXECUTIVO: CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA E COLOCAÇÃO DE PLACAS DE ADVERTÊNCIA DE VELOCIDADE MÁXIMA NA AVENIDA SARGENTO MOURA, NO BAIRRO CIDADE JARDIM.

Data:

14/09/2020

Número:

246/2020

Situação:

-

Autor:

NELSON SANTANA DA ROCHA

Respostas

IND - Indicações

EXECUTIVO: CONSTRUÇÃO DE BACIAS COLETORAS NAS CONFLUÊNCIAS: RUA ANTONIO PRUDÊNCIO COM AVENIDA PEPINO MELCHIORRE E RUA AYRTON SCUDELLER COM AVENIDA ORESTES SOARES DE MORAES, NO BAIRRO CIDADE JARDIM.

Data:

14/09/2020

Número:

245/2020

Situação:

-

Autor:

NELSON SANTANA DA ROCHA

Respostas

IND - Indicações

EXECUTIVO/AGRICULTURA: TRANSFORMAR O ESPAÇO NO BARRANCO DA LINHA FÉRREA, PARALELA À AVENIDA SARGENTO MOURA, NO BAIRRO CIDADE JARDIM, EM HORTA COMUNITÁRIA ESTENDIDA.

Data:

14/09/2020

Número:

244/2020

Situação:

-

Autor:

NELSON SANTANA DA ROCHA

Respostas

IND - Indicações

EXECUTIVO/AGRICULTURA: AMPLIAÇÃO DA HORTA COMUNITÁRIA EXISTENTE E IMPLANTAÇÃO DE OUTRAS HORTAS NOS BAIRROS CIDADE JARDIM E JARDINS DO LAGO.

Data:

14/09/2020

Número:

243/2020

Situação:

-

Autor:

NELSON SANTANA DA ROCHA

IND - Indicações

BACIA DE ESCOAMENTO NO CRUZAMENTO DA RUA JOSÉ FABRETTI COM AVENIDA DAVID VICENTE DA SILVA.

Data:

14/09/2020

Número:

242/2020

Situação:

-

Autor:

JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON

Respostas

IND - Indicações

EXECUTIVO/SAÚDE: INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO GRANDE DE ÁGUA GELADA NA UBS DO JARDIM DEL REY.

Data:

14/09/2020

Número:

241/2020

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

IND - Indicações

CONSTRUÇÃO DE BACIA DE ESCOAMENTO NO CRUZAMENTO DA RUA GENARINO MARINELLI COM A AVENIDA PEPINO MELCHIORRE, NO BAIRRO CIDADE JARDIM. O.

Data:

14/09/2020

Número:

240/2020

Situação:

-

Autor:

JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON

Respostas

IND - Indicações

PODA DE ÁRVORE NA RUA JOAQUIM SOARES DE OLIVEIRA, DEFRONTE O Nº 351, NO JARDIM PEVI.

Data:

14/09/2020

Número:

239/2020

Situação:

-

Autor:

JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON

Respostas

IND - Indicações

EXECUTIVO/REITERAÇÃO: MANUTENÇÃO DA BACIA DE ESCOAMENTO NO CRUZAMENTO DA RUA ANTONIO PARRO COM A AVENIDA PEPINO MELCHIORRE, NO RESIDENCIAL JARDIM DO LAGO.

Data:

14/09/2020

Número:

238/2020

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

REQ - Requerimentos

AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO/MINISTÉRIO PÚBLICO E EXECUTIVO: ENVIO DE DOCUMENTAÇÃO COM O OBJETIVO DE APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDES EM PROCESSO LICITATÓRIO OCORRIDO ENTRE O MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS E A EMPRESA RAMOS & MACHI EDITORA DE JORNAIS LTDA.

Data:

14/09/2020

Número:

140/2020

Situação:

Rejeitado

Autor:

Evandro Tervedo Novaes

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE O KIT DE ALIMENTOS DISTRIBUÍDOS ÀS FAMÍLIAS DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Data:

14/09/2020

Número:

139/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO

MSG - Mensagem

Suplementação de R$ 3.750.000,00 para saúde

Data:

14/09/2020

Número:

56

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

Votado

MSG - Mensagem

amplia corredores de comércio e serviços diversificados

Data:

14/09/2020

Número:

54

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

Votado

MSG - Mensagem

cria área especial de expansão de atividades empresariais

Data:

14/09/2020

Número:

53

Situação:

Retirado

Autor:

Executivo

REQV - Requerimentos Verbal

INFORMAÇÕES SOBRE RECURSOS FINANCEIROS RECEBIDOS DOS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL PARA A ÁREA DA SAÚDE E A APLICAÇÃO DESSE MONTANTE.

Data:

14/09/2020

Número:

13/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO

PRE - Projetos de Resolução

: ajustes no Código de Ética e Decoro Parlamentar

Data:

14/09/2020

Número:

4/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

-

Votado

IND - Indicações

INTIMAR PARA A REALIZAÇÃO DE AMPLA LIMPEZA E CAPINAÇÃO O PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA MATO GROSSO, 117-A, VILA AMÉRICA.

Data:

08/09/2020

Número:

237/2020

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

IND - Indicações

EXECUTIVO/REITERAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE CALÇADA EM UMA ÁREA VERDE EXISTENTE NO CRUZAMENTO DA RUA MASAHAKI MARUI COM A RUA IRMÃOS CHRISÓSTOMO DE OLIVEIRA, NO JARDIM MORUMBI.

Data:

08/09/2020

Número:

236/2020

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

IND - Indicações

EXECUTIVO: MANUTENÇÃO DA GUIA E CONSTRUÇÃO DE CALÇADA EM ÁREA VERDE LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS IRMÃOS CHRYSÓSTOMO DE OLIVEIRA E MASAHAKI MARUI, NO JARDIM MORUMBI.

Data:

08/09/2020

Número:

235/2020

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

IND - Indicações

SOLICITA A COLOCAÇÃO DE BRAÇO DE LUZ COM A DEVIDA LÂMPADA NA AVENIDA ADOLPHO HECHT, 925, MAIS ESPECIFICAMENTE DEFRONTE AO SUPERMERCADO BIG MART.

Data:

08/09/2020

Número:

234/2020

Situação:

-

Autor:

Rubens de Medici Ito Bertolini

Respostas

IND - Indicações

VERIFICAÇÃO IN LOCO PARA SANAR O PROBLEMA DOS CONSTANTES EMPOÇAMENTOS DE ÁGUAS NA RUA JUSTO GIACOMELLI, DEFRONTE O Nº 1063, NO JARDIM DEL REY.

Data:

08/09/2020

Número:

233/2020

Situação:

-

Autor:

Adalgiso do Nascimento

Respostas

REQ - Requerimentos

AHBB: INFORMAÇÕES SOBRE O PAGAMENTO DOS DIREITOS TRABALHISTAS AOS FUNCIONÁRIOS QUE FORAM DEMITIDOS DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA.

Data:

08/09/2020

Número:

137/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE A PREVISÃO PARA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA QUADRA POLIESPORTIVAS DO RESIDENCIAL SÍLVIA COVAS.

Data:

08/09/2020

Número:

136/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

MSG - Mensagem

Auxílios, Repasses Municipais e Subvenções Médicas

Data:

08/09/2020

Número:

50

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

Votado

PRE - Projetos de Resolução

Ajustes para Comissão Permanente de Ética e Decoro Parlamentar

Data:

08/09/2020

Número:

03

Situação:

Retirado

Autor:

-

REQ - Requerimentos

SOLICITA LICENÇA PARA AFASTAMENTO DO CARGO, POR QUATORZE DIAS, A CONTAR DE 04/09/2020, PARA FINS DE TRATAMENTO DE SAÚDE.

Data:

04/09/2020

Número:

135/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Carlos Alberto Soares da Silva

IND - Indicações

EXECUTIVO/OBRAS: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TRECHOS DETERIORADOS DAS RUAS 13 DE MAIO E XV DE NOVEMBRO, NAS PROXIMIDADES DA APAE.

Data:

31/08/2020

Número:

232/2020

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

IND - Indicações

EXECUTIVO: REFORÇO DA PINTURA DE FAIXA AMARELA PROIBINDO O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NA RUA JOÃO ANTONIO DE CASTILHO, NAS IMEDIAÇÕES DO TERMINAL RODOVIÁRIO, ONDE TEM UM MOTOTÁXI.

Data:

31/08/2020

Número:

231/2020

Situação:

-

Autor:

Carlos Alberto Soares da Silva

IND - Indicações

BACIA DE ESCOAMENTO NO CRUZAMENTO DA RUA LUIZ EDUARDO NADAI ALBERTON COM A RUA MARIA FÁTIMA DUARTE GUANIER, NO JARDIM PEVI.

Data:

31/08/2020

Número:

230/2020

Situação:

-

Autor:

JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON

Respostas

IND - Indicações

EXECUTIVO/OBRAS: TAPAR BURACOS NA AVENIDA FREI AFONSO MARIA DE LOUVEIRA, NO JARDIM SANTA TEREZINHA.

Data:

31/08/2020

Número:

229/2020

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

IND - Indicações

ESTUDOS OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA RUA GIÁCOMO PARO, NO SEU CRUZAMENTO COM A AVENIDA MINAS GERAIS, VILA FÁTIMA (ESQUINA EMEF MARCOS TRENCH).

Data:

31/08/2020

Número:

228/2020

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

IND - Indicações

DAEP: PROVIDENCIAR LIMPEZA NA AVENIDA ANTONIO FRANCISCO RILLO, LATERAL DA NECRÓPOLE SANTA CRUZ, NA VILA PERES.

Data:

31/08/2020

Número:

227/2020

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE ACOMPANHAMENTO DA SITUAÇÃO DE SAÚDE DOS MOTORISTAS DE AMBULÂNCIA CEDIDOS AO HOSPITAL DE CAMPANHA DA COVID-19.

Data:

31/08/2020

Número:

134/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE A MANUTENÇÃO DA AMBULÂNCIA 208, QUE PERMANECEU BASTANTE TEMPO QUEBRADA E PARADA.

Data:

31/08/2020

Número:

133/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Ester Maria Sezalpino Mioto

Respostas