Câmara de Penápolis - Proposições

MOC - Moções

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À MODELO PENAPOLENSE DÉBORA PATRÍCIA FRANCO, POR REPRESENTAR PENÁPOLIS NA DISPUTA DO CONCURSO MUSAS DO BRASILEIRÃO.

Data:

17/08/2020

Número:

51/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Evandro Tervedo Novaes

MOC - Moções

CONGRATULAÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS DO RESTAURANTE

Data:

17/08/2020

Número:

50/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Roberto Delfino da Silva

PL - Projetos de Lei

normatização do uso de símbolos e mensagens em publicidade da administração municipal

Data:

17/08/2020

Número:

46/2020

Situação:

Rejeitado

Autor:

RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO

Votado

MSG - Mensagem

suplementação orçamentária de R$ 590.724,00 para atendimento à Covid-19

Data:

17/08/2020

Número:

43

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

PRE - Projetos de Resolução

criação de possibilidade de defesa pelo responsável das contas em julgamento pela Câmara Municipal

Data:

17/08/2020

Número:

2/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Rubens de Medici Ito Bertolini

IND - Indicações

ESTUDOS VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE INTERNET NOS BAIRROS SALTINHO DO GALINARI E ARAPONGAS.

Data:

10/08/2020

Número:

212/2020

Situação:

Encaminhado

Autor:

Rubens de Medici Ito Bertolini

Respostas

IND - Indicações

EXECUTIVO: ESTUDOS VISANDO QUE OS SEMÁFOROS PERMANEÇAM COM SINAL DE ALERTA DAS 23H00 ATÉ ÀS 5H00, NOS LOCAIS: RUA GIÁCOMO PARO COM AS AVENIDAS RUI BARBOSA E ANTONIO VERONESE E AV. LUÍS OSÓRIO COM A RUA DR. MÁRIO SABINO.

Data:

10/08/2020

Número:

211/2020

Situação:

Encaminhado

Autor:

Rubens de Medici Ito Bertolini

IND - Indicações

IMPLANTAR CINEMA DRIVE-IN EM NOSSO MUNICÍPIO.

Data:

10/08/2020

Número:

210/2020

Situação:

Encaminhado

Autor:

Rubens de Medici Ito Bertolini

Respostas

IND - Indicações

TAPAR BURACOS NA RUA PAULO FATTORI, DEFRONTE O Nº 105, NO RESIDENCIAL ANA PAULA.

Data:

10/08/2020

Número:

209/2020

Situação:

Encaminhado

Autor:

JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON

Respostas

IND - Indicações

EXECUTIVO/TRÂNSITO: ADOTAR ALGUMA MEDIDA QUE INIBA A CONVERSÃO PELA RUA ALEXANDRE SABINO, NO BAIRRO SÃO JOAQUIM, PARA A AVENIDA GUILHERME LANG, PELA MÃO ERRADA DE DIREÇÃO DA PRIMEIRA.

Data:

10/08/2020

Número:

208/2020

Situação:

Encaminhado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

IND - Indicações

EXECUTIVO/FISCALIZAÇÃO: VERIFICAR A SITUAÇÃO DE CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS SEM USO, EM UM TERRENO NA RUA HONORATO LOPES, PRÓXIMO AO NÚMERO 236.

Data:

10/08/2020

Número:

207/2020

Situação:

Encaminhado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

IND - Indicações

EXECUTIVO/OBRAS: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA BAPTISTA GRECCO, NA REGIÃO DO PEREIRINHA.

Data:

10/08/2020

Número:

206/2020

Situação:

Encaminhado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

IND - Indicações

EXECUTIVO/OBRAS: MANUTENÇÃO DA BACIA DE ESCOAMENTO NO CRUZAMENTO DA RUA ANTONIO PARRO COM A AVENIDA PEPINO MELCHIORRE, NO RESIDENCIAL JARDIM DO LAGO.

Data:

10/08/2020

Número:

205/2020

Situação:

Encaminhado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

IND - Indicações

AO DAEP: INSTALAÇÃO DE PLACA PROIBIDO JOGAR LIXO E RETIRAR GRANDE QUANTIDADE DE LIXO EM UM PONTO LOCALIZADO NA AVENIDA LAUDELINA TEIXEIRA GRIGOLATO, PRÓXIMO AO NÚMERO 959, NO RESIDENCIAL BENONE SOARES DE QUEIROZ.

Data:

10/08/2020

Número:

204/2020

Situação:

Encaminhado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

IND - Indicações

EXECUTIVO: PROCEDER LIMPEZA DO LIXO ACUMULADO E RESOLVER PROBLEMA DE EMPOÇAMENTO CONSTANTE NA AVENIDA SANTA LEONOR, PRÓXIMO AO NÚMERO 850, NO RESIDENCIAL JARDIM DO LAGO.

Data:

10/08/2020

Número:

203/2020

Situação:

Encaminhado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

IND - Indicações

EXECUTIVO/TRÂNSITO: INSTALAÇÃO DE PLACA PARE E SINALIZAÇÃO DE SOLO NA CONFLUÊNCIA DA RUA HONORATO LOPES COM A RUA JOÃO RODRIGUES MANZANO, NO BAIRRO SÃO JOAQUIM.

Data:

10/08/2020

Número:

202/2020

Situação:

Encaminhado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

IND - Indicações

EXECUTIVO: ESTUDOS VISANDO A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA ÁREA DE LAZER E INSTALAR ACADEMIA AO AR LIVRE E PLAYGROUND EM ESPAÇO LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DA RUA ARIOVALDO FERREIRA DE SOUZA COM A AVENIDA CORCOVADO, NO PARQUE RESIDENCIAL MONREAL.

Data:

10/08/2020

Número:

201/2020

Situação:

Encaminhado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO/SECRETARIA DE SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA FARMÁCIA NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL.

Data:

10/08/2020

Número:

119/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON

Respostas

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO/SECRETARIA DE SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE A PREVISÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIAS NA MACRO IV (JARDIM PLANALTO) E NOS POSTOS DE SAÚDE DO JARDIM TROPICAL E RESIDENCIAL SÍLVIA COVAS.

Data:

10/08/2020

Número:

118/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON

Respostas

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO/SECRETARIA DE AGRICULTURA: INFORMAÇÕES SOBRE PREVISÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DAS HORTAS COMUNITÁRIAS PARA ATENDER OS BAIRROS: MARIA AREIAS TORRES (POPULAR JARDIM DOS SONHOS E RESIDENCIAIS VICENTE MENDENSÁ BERBEL MARTINS E MARCO GUERRERO.

Data:

10/08/2020

Número:

117/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON

Respostas

PL - Projetos de Lei

ajustes em lei de cuidados com caçambas

Data:

10/08/2020

Número:

44/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO

Votado

MSG - Mensagem

redução do orçamento e duodécimo da Câmara Municipal

Data:

10/08/2020

Número:

42

Situação:

Aprovado na 2ª discussão

Autor:

Executivo

Votado

REQV - Requerimentos Verbal

AO EXECUTIVO: SOLICITA ESCLARECIMENTOS SOBRE A CESSÃO DE MOTORISTAS DA PREFEITURA (AMBULÂNCIA) PARA O HOSPITAL DE CAMPANHA DA COVID-19.

Data:

10/08/2020

Número:

12/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO

Respostas

IND - Indicações

EXECUTIVO/OBRAS: CONSTRUÇÃO DE LOMBOFAIXA NA RUA MARCELO DAVID PASSERI, ALTURA DO NÚMERO 810 (IGREJA AD JERUSALÉM BETESDA), NO RESIDENCIAL PEREIRINHA.

Data:

03/08/2020

Número:

200/2020

Situação:

-

Autor:

Ester Maria Sezalpino Mioto

Respostas

IND - Indicações

VERIFICAR JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA A POSSIBILIDADE DE ALTERAR NO PLANO DIRETOR, A RUA MARIA DO CARMO DE MELLO AHMAD, NAS IMEDIAÇÕES DO Nº 13, NO JARDIM ESPLANADA, PARA CORREDOR DE COMÉRCIO E SERVIÇOS INCÔMODOS.

Data:

03/08/2020

Número:

199/2020

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

IND - Indicações

REFORÇO NA PINTURA DE FAIXA AMARELA PROIBINDO O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NA ESTRADA IRMÃOS BURANELLO E NO SEU CRUZAMENTO COM A RUA DO PEREIRINHA, CALÇADA QUE MARGEIA O RESTAURANTE ÁGUA NA BOCA.

Data:

03/08/2020

Número:

198/2020

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

IND - Indicações

CONSTRUÇÃO DE LOMBOFAIXA NA RUA AURORA GIL ARIAS, NO RESIDENCIAL MARCO GUERRERO.

Data:

03/08/2020

Número:

197/2020

Situação:

-

Autor:

JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON

Respostas

IND - Indicações

IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVO PARA INIBIR EXCESSOS DE VELOCIDADE NA RUA GIÁCOMO PARO, NO TRECHO QUE COMPREENDE DESDE A MARGINAL MARIA CHICA ATÉ A ESCOLA MUNICIPAL MARCOS TRENCH.

Data:

03/08/2020

Número:

196/2020

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

IND - Indicações

CONSTRUÇÃO DE LOMBOFAIXA NA AVENIDA ORESTES SOARES DE MORAES, NO BAIRRO CIDADE JARDIM, MAIS ESPECIFICAMENTE NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA ESTER UNICE.

Data:

03/08/2020

Número:

195/2020

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

IND - Indicações

REVITALIZAÇÃO DA PISTA DE CICLISMO NO ESTÁDIO MUNICIPAL

Data:

03/08/2020

Número:

194/2020

Situação:

-

Autor:

IVAN EID SAMMARCO

Respostas

IND - Indicações

CONSTRUÇÃO DE GALERIAS (BOCAS DE LOBO) ÀS MARGENS DA MARGINAL MARIA CHICA, A FIM DE QUE HAJA UM PERFEITO ESCOAMENTO DE ÁGUAS NO REFERIDO CÓRREGO.

Data:

03/08/2020

Número:

193/2020

Situação:

-

Autor:

IVAN EID SAMMARCO

Respostas

IND - Indicações

TAPAR BURACO NA AVENIDA IRMÃOS LATORRE, NO SEU CRUZAMENTO COM A RUA CALIL AMIN SADER, RESIDENCIAL COLINA VERDE.

Data:

03/08/2020

Número:

192/2020

Situação:

-

Autor:

Francisco José Mendes

Respostas

IND - Indicações

AO DAEP E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA: PROVIDÊNCIAS URGENTES NA RUA ANCHIETA, ALTURA DO NÚMERO 2298, PARA RESOLVER O PROBLEMA DE APARECIMENTO DE MUITOS ESCORPIÕES, BARATAS E RATOS NAS RESIDÊNCIAS.

Data:

03/08/2020

Número:

191/2020

Situação:

-

Autor:

Francisco José Mendes

Respostas

IND - Indicações

SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE HORTA COMUNITÁRIA NO LOTEAMENTO MARIA AREIAS TORRES, POPULARMENTE CONHECIDO POR

Data:

03/08/2020

Número:

190/2020

Situação:

-

Autor:

JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON

IND - Indicações

ENCAMINHA ABAIXO-ASSINADO DOS MORADORES E SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE HORTA COMUNITÁRIA NO RESIDENCIAL VICENTE MENDENSÁ BERBEL MARTINS.

Data:

03/08/2020

Número:

189/2020

Situação:

-

Autor:

JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE OS RECURSOS RECEBIDOS DO GOVERNO FEDERAL PARA AUXÍLIO NO COMBATE AO CORONAVÍRUS E O REPASSE PARA A SANTA CASA E O HOSPITAL JOÃO MARCHESI.

Data:

03/08/2020

Número:

116/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Ester Maria Sezalpino Mioto, JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE AÇÕES (PREVENTIVAS E FISCALIZATÓRIAS) PARA EVITAR A PRÁTICA DE SOLTAR PIPAS EM VÁRIOS BAIRROS DA CIDADE.

Data:

03/08/2020

Número:

115/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Francisco José Mendes

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/OBRAS: ENVIAR O MEMORIAL DESCRITIVO DAS OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO REALIZADAS COM RECURSOS DO FINANCIAMENTO DE R$ 7 MILHÕES CONTRAÍDO PELA PREFEITURA.

Data:

03/08/2020

Número:

114/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE AUMENTAR O ATENDIMENTO SEMANAL DE GINECOLOGIA OBSTETRÍCIA NA MACRO iv.

Data:

03/08/2020

Número:

113/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE A SUSPENSÃO DA REALIZAÇÃO DE CASTRAÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO.

Data:

03/08/2020

Número:

112/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

REQ - Requerimentos

DAEP: INFORMAÇÕES SOBRE PREVISÃO DE INSTALAÇÃO DE ECOPONTO NO RESIDENCIAL BENONE SOARES DE QUEIROZ, A FIM DE ATENDER OS RESIDENCIAIS GIMENES E MARCO GUERRERO.

Data:

03/08/2020

Número:

111/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE SERINGAS PARA APLICAÇÃO DE INSULINA NAS MACROS DE SAÚDE.

Data:

03/08/2020

Número:

110/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

REQ - Requerimentos

AO DAEP: INFORMAÇÕES SOBRE A RESOLUÇÃO DO CRÔNICO PROBLEMA DE ENTUPIMENTO DE ESGOTO NA AVENIDA DR. FELIPE DE FREITAS, NO TRECHO ENTRE O NÚMERO 266 ATÉ A CONFLUÊNCIA COM A RUA DR. RAMALHO FRANCO, NO BAIRRO SANTA TEREZINHA.

Data:

03/08/2020

Número:

109/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Francisco José Mendes

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE PROVIDÊNCIAS JUNTO À CDHU E ÀS CONSTRUTORAS DOS RESIDENCIAIS RECENTEMENTE ENTREGUES PARA RESOLVER OS INÚMEROS PROBLEMAS ESTRUTURAIS NAS RESIDÊNCIAS.

Data:

03/08/2020

Número:

108/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO

Respostas

MOC - Moções

CONGRATULAÇÕES AO DELEGADO FREDERICO FRANCO REZENDE, POR DISPONIBILIZAR PARA O MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS, 3 VEÍCULOS APREENDIDOS EM OPERAÇÕES .

Data:

03/08/2020

Número:

49/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Roberto Delfino da Silva

MOC - Moções

CONGRATULAÇÃO AO PENAPOLENSE 1º SGT PM RODOVIÁRIO FÁBIO LUIZ LOURENÇO, PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO.

Data:

03/08/2020

Número:

48/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO

MSG - Mensagem

regulamentação e criação de política para aquisição e descarte de acervo dos equipamentos culturais e turísticos

Data:

03/08/2020

Número:

41

Situação:

Aprovado

Autor:

-

Votado

MSG - Mensagem

alterações na composição do Conselho Municipal de Cultura

Data:

03/08/2020

Número:

40

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

Votado

MSG - Mensagem

campanha de doação voluntária para o Hospital Espírita da Organização João Marchesi

Data:

03/08/2020

Número:

39

Situação:

Aprovado

Autor:

-

Votado

MSG - Mensagem

horário de funcionamento das farmácias e drogarias

Data:

03/08/2020

Número:

38

Situação:

Aprovado na 2ª discussão

Autor:

Executivo

Votado