Câmara de Penápolis - Proposições

IND - Indicações

EXECUTIVO/TRÂNSITO: PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE SOLO NA BACIA/VALETA LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA MARGINAL MARIA CHICA COM A RUA GUAPORÉ, SENTIDO CENTRO-BAIRRO, DEFRONTE A AUTO ELÉTRICA ALEXANDRINO.

Data:

25/03/2024

Número:

260/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

NELSON SANTANA DA ROCHA (Autor)

Respostas

IND - Indicações

MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE SOLO E VERTICAL E TAPAR BURACOS NA ESTRADA VICINAL ARMANDO VIANA EGREJA (PENÁPOLIS-AVANHANDAVA).

Data:

25/03/2024

Número:

259/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

NELSON SANTANA DA ROCHA (Autor)

Respostas

IND - Indicações

PODA DAS ÁRVORES DA ÁREA VERDES EXISTENTE NA RUA ANTONIO PARRO.

Data:

25/03/2024

Número:

258/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

Respostas

IND - Indicações

PODA DAS ÁRVORES EXISTENTES NA RUA NAIN EID, EM FRENTE AO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE E O CAMPO DE FUTEBOL.

Data:

25/03/2024

Número:

257/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

VILMA APARECIDA DE ALMEIDA (Autor)

Respostas

IND - Indicações

EXECUTIVO: PODA DAS ÁRVORES E LIMPEZA DO CANTEIRO DA AVENIDA ORESTES SOARES DE MORAES, NO TRECHO DESDE O CRUZAMENTO COM A RUA ANTONIO PRUDÊNCIO ATÉ A RUA JOÃO FELÍCIO CHÓTOLLI, NO JARDIM DO LAGO 6.

Data:

25/03/2024

Número:

256/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

Respostas

IND - Indicações

EXECUTIVO/OBRAS: ACÚMULO DE ÁGUA EMPOÇADA NA RUA GASPAR, DEFRONTE O NÚMERO 145, NA VILA SANTOS.

Data:

25/03/2024

Número:

255/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/OBRAS: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA BARÃO DO RIO BRANCO, ESPECIALMENTE PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA DR. RAMALHO FRANCO, NA VILA PAULISTA.

Data:

25/03/2024

Número:

254/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

Respostas

IND - Indicações

CONSTRUÇÃO DE BACIA DE ESCOAMENTO NA AVENIDA DIB JORGE, NAS IMEDIAÇÕES DO Nº 630, AO LADO DA EMPRESA RETESP.

Data:

25/03/2024

Número:

253/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

VILMA APARECIDA DE ALMEIDA (Autor)

Respostas

IND - Indicações

RECAPE ASFÁLTICO E CONSTRUÇÃO DE BACIA DE ESCOAMENTO NO CRUZAMENTO DA RUA IRMÃOS CHRYSÓSTOMO DE OLIVEIRA COM A RUA MASAHAKI MARUI.

Data:

25/03/2024

Número:

252/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

VILMA APARECIDA DE ALMEIDA (Autor)

Respostas

IND - Indicações

RECAPE ASFÁLTICO DA RUA SERGIPE, EM TODA SUA EXTENSÃO.

Data:

25/03/2024

Número:

251/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

Respostas

IND - Indicações

CONSTRUÇÃO DE BACIA DE ESCOAMENTO NA RUA LUIZ ROSA PEREIRA, NO SEU CRUZAMENTO COM A AVENIDA SOLDADO PM GUERINO POLÔNIO, NO JARDIM DEL REY.

Data:

25/03/2024

Número:

250/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

Respostas

IND - Indicações

EXECUTIVO/TRÂNSITO: INSTALAÇÃO DE BOLSÃO PARA ESTACIONAMENTO DE BICICLETAS NO PARQUE SANTA LEONOR.

Data:

25/03/2024

Número:

249/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

Respostas

IND - Indicações

NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DE UM TERRENO LOCALIZADO NA RUA LUIZ FATTORI, Nº 32, PARA EFETUAR A CAPINAÇÃO E LIMPEZA DO IMÓVEL.

Data:

25/03/2024

Número:

248/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

Respostas

IND - Indicações

NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DE UM TERRENO LOCALIZADO NA AVENIDA WILSON GARCIA SAMPAIO , Nº 85, NO JARDIM iPÊ, PARA EFETUAR A LIMPEZA.

Data:

25/03/2024

Número:

247/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

Respostas

IND - Indicações

INSTALAÇÃO DE INIBIDOR DE VELOCIDADE (LOMBOFAIXA, LOMBADA OU OUTRO DISPOSITIVO) NA AVENIDA ALAYDE FERRAZ DE ALMEIDA, NAS PROXIMIDADES DA CERÂMICA SANTA MARIANA.

Data:

25/03/2024

Número:

246/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

EDSON BILCHE GIROTTO (Autor)

Respostas

IND - Indicações

EXECUTIVO (REITERAÇÃO): RECAPE ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ÁLVARO MONTEIRO DE ARAÚJO.

Data:

25/03/2024

Número:

245/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

Respostas

IND - Indicações

EXECUTIVO/OBRAS (REITERAÇÃO): CONSTRUÇÃO DE BACIA DE ESCOAMENTO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA ANTONIO VERONESE COM A RUA RIO DE JANEIRO, NA VILA FÁTIMA.

Data:

25/03/2024

Número:

244/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

Respostas

IND - Indicações

DETERMINAR À EMPRESA TERCEIRIZADA QUE REALIZA A COLETA DE LIXO ORGÂNICO EM NOSSO MUNICÍPIO, PARA QUE REALIZE, SEMANALMENTE, LAVAGEM NOS CAMINHÕES QUE REALIZAM OS SERVIÇOS.

Data:

25/03/2024

Número:

243/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

EDSON BILCHE GIROTTO (Autor)

Respostas

IND - Indicações

SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS (25 UNIDADES) DOS POSTINHOS DA RUA JOÃO ANTONIO DE CASTILHO (PARQUE SANTA LEONOR).

Data:

25/03/2024

Número:

242/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

EDSON BILCHE GIROTTO (Autor)

IND - Indicações

SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DA PRAÇA PEDRO TORREZAN, NO PARQUE RESIDENCIAL VILLAJE.

Data:

25/03/2024

Número:

241/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

EDSON BILCHE GIROTTO (Autor)

IND - Indicações

TAPAR BURACO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO RURAL CÓRREGO GRANDE.

Data:

25/03/2024

Número:

240/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

EDSON BILCHE GIROTTO (Autor)

IND - Indicações

SUBSTITUIR AS LÂMPADAS QUEIMADAS NA PRAÇA DO JARDIM PEVI.

Data:

25/03/2024

Número:

239/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

EDSON BILCHE GIROTTO (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/FISCALIZAÇÃO: NOTIFICAR PROPRIETÁRIO DE RESIDÊNCIA NA RUA MANOEL CORRÊA DE MENDONÇA, AO LADO DO NÚMERO 110, NO RESIDENCIAL GARGIONE III, PARA LIMPEZA INTERNA E DESOBSTRUÇÃO DA CALÇADA.

Data:

25/03/2024

Número:

238/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

Respostas

IND - Indicações

AO DAEP/ZELADORIA URBANA (REITERAÇÃO): NOTIFICAR PROPRIETÁRIO OU RESPONSÁVEL POR IMÓVEL NA AVENIDA SARGENTO MOURA, NÚMERO 721, PARA PROVIDENCIAR CAPINAÇÃO, LIMPEZA E RETIRADA DE MATERIAIS DESCARTADOS INDEVIDAMENTE.

Data:

25/03/2024

Número:

237/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

Respostas

IND - Indicações

EXECUTIVO: INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO NA PRAÇA LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DA RUA HOMERO DE PAULA LIMA COM A AVENIDA IRMÃOS BURANELLO (DEFRONTE ESPAÇO HARMONIA).

Data:

25/03/2024

Número:

236/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/OBRAS (REITERAÇÃO): MANUTENÇÃO COM A MÁQUINA MOTONIVELADORA NA ESTRADA DE ACESSO AO BAIRRO RURAL CÓRREGO DOS PINTOS.

Data:

25/03/2024

Número:

235/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

Respostas

IND - Indicações

EXECUTIVO: EFETUAR CAPINAÇÃO E LIMPEZA NO LEITO DO CÓRREGO MARIA CHICA.

Data:

25/03/2024

Número:

234/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON (Autor)

Respostas

IND - Indicações

CAPINAÇÃO E LIMPEZA ÀS MARGENS DA LINHA FÉRREA NO TRECHO URBANO DE PENÁPOLIS.

Data:

25/03/2024

Número:

233/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON (Autor)

Respostas

IND - Indicações

CAPINAÇÃO E LIMPEZA DE ÁREA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO LOCALIZADA NA RUA DIRCE FERRACINI MARQUES, AO LADO DO NÚMERO 150, NO RESIDENCIAL SANTA CECÍLIA.

Data:

25/03/2024

Número:

232/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor), PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO.

Data:

25/03/2024

Número:

90/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

AO DAEP: INFORMAÇÕES SOBRE O ATERRO SANITÁRIO DE PENÁPOLIS.

Data:

25/03/2024

Número:

89/2024

Situação:

-

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/OBRAS: INFORMAÇÕES SOBRE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ELPÍDIO NORY, NO RESIDENCIAL FLÁVIA.

Data:

25/03/2024

Número:

88/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

LETÍCIA TAKANO SADER (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA PARA URBANIZAÇÃO DE ÁREA VERDE E INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND E ACADEMIA NO BAIRRO ANTONIO FERREIRA, E ILUMINAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NA SANTA TEREZINHA.

Data:

25/03/2024

Número:

87/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/EDUCAÇÃO/CULTURA: POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA SALA, EM BIBLIOTECA PÚBLICA, ESPECÍFICA PARA LITERATURA AFRO-BRASILEIRA E ANTIRRACISTA.

Data:

25/03/2024

Número:

86/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/TRÂNSITO: INFORMAÇÕES SOBRE A MOBILIDADE URBANA EM NOSSA CIDADE (RUAS FRANCISCO DOMINGUES AZENHA E JOSÉ FAUSTINO).

Data:

25/03/2024

Número:

85/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE O ATENDIMENTO NO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES E CASTRAÇÃO ANIMAL

Data:

25/03/2024

Número:

84/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/EDUCAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO EM TODAS AS SALAS DE UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS, GASTOS COM ENERGIA ELÉTRICA DESSAS ESCOLAS E ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA.

Data:

25/03/2024

Número:

83/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

REQ - Requerimentos

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES: INFORMAÇÕES SOBRE AULAS DE HIDROGINÁSTICA NO CMEI ALTO DAS BRISAS.

Data:

25/03/2024

Número:

82/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

FUNEPE: INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE ABERTURA DAS PISCINAS DO CENTRO DE LAZER DO TRABALHADOR AOS DOMINGOS.

Data:

25/03/2024

Número:

81/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS, DENTRO DO PROJETO DE DUPLICAÇÃO DA RODOVIA SARGENTO PM LUCIANO ARNALDO COVOLAN, ANUNCIADA PELO PREFEITO MUNICIPAL.

Data:

25/03/2024

Número:

80/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON (Autor)

Respostas

PL - Projetos de Lei

denominação de vias públicas nos Residenciais Gargione I, II, III, IV, V e VI

Data:

25/03/2024

Número:

64/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora Biênio 2023/2024 (Autor)

Votado

MSG - Mensagem

suplementação orçamentária de R$ 1.040.000,00 para devolução de pagamento de ITBI em duplicidade

Data:

25/03/2024

Número:

61

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MSG - Mensagem

autorização para pagamento de premiações do Campeonato de Futebol de Campo

Data:

25/03/2024

Número:

60

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MSG - Mensagem

convênio com a Associação Protetora de Animais Silvestres - Instituto APASS de Educação e Pesquisa

Data:

25/03/2024

Número:

59

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MSG - Mensagem

suplementação orçamentária de R$ 800 mil para a Educação

Data:

25/03/2024

Número:

58

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MSG - Mensagem

suplementação orçamentária de R$ 365.486 ,47 para reforma da EMEF Harume Kubota da Silva

Data:

25/03/2024

Número:

57

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MSG - Mensagem

PDV

Data:

25/03/2024

Número:

56

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MOC - Moções

CONGRATULAÇÃO AO EMPRESÁRIO DOUGLAS ZACARELI DA SILVA , PROPRIETÁRIO DA CASA DE CARNES BOI BOM, PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS, BOM ATENDIMENTO E PRODUTOS DE QUALIDADE OFERTADOS AOS SEUS INÚMEROS CLIENTES, EM 32 ANOS DE EXISTÊNCIA EM NOSSA CIDADE.

Data:

25/03/2024

Número:

15/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

VILMA APARECIDA DE ALMEIDA (Autor)

PRE - Projetos de Resolução

regulamentação sobre nova lei de licitações no âmbito da Câmara Municipal

Data:

25/03/2024

Número:

1/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora Biênio 2023/2024 (Autor)

Votado

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

aprovação das contas da prefeitura relativas ao ano de 2021

Data:

20/03/2024

Número:

3/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Comissão de Finanças, Tributação e Orçamento (Autor)

Votado