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Sessão Plenária
10ª Sessão Ordinária
Sessão: Ordinária
Número: 10/2018
Início: 09/04/2018 às 20:00
Mandato: De: 01/01/2017 Até: 31/12/2020
Legistatura: Sessão Legislativa 24
Sessão
Sessão
Pauta / Ordem do dia
PL - Projetos de Lei
Ajuste na lei da estrutura administrativa do Daep
Data:
02/04/2018
Número:
17
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
IND - Indicações
Através do setor competente, a necessidade de estudos visando viabilizar a alteração e adequação do art. 8º do Decreto Municipal nº 455/93, que regulamentou a Lei Municipal nº 2000/89 - Código de Post
Data:
16/04/2018
Número:
168/2018
Situação:
-
Autor:
Rubens de Medici Ito Bertolini
IND - Indicações
Através da Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de implementar sinalização de trânsito no entroncamento das avenidas Rui Barbosa e Bento da Cruz com a Estrada Vicinal Ve
Data:
16/04/2018
Número:
166/2018
Situação:
-
Autor:
JÚLIO CÉSAR CAETANO
IND - Indicações
A necessidade de determinar o recapeamento asfáltico da Rua João Marchesi, no Jardim Alphaville. Indicamos ainda, a necessidade de verificar "in loco" o problema existente na pavimentação asfáltica da
Data:
16/04/2018
Número:
167/2018
Situação:
-
Autor:
JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON
IND - Indicações
A necessidade de proceder o recapeamento asfáltico da pista de caminhada do prolongamento da rua João Antonio de Castilho (Parque Santa Leonor), bem como a poda das árvores próximas da pista
Data:
16/04/2018
Número:
165/2018
Situação:
-
Autor:
Ester Maria Sezalpino Mioto
IND - Indicações
A necessidade de tapar um buraco na calçada da creche do Residencial Sílvia Covas, que, apésar de pequenas proporções, pode causar algum acidente pelas crianças atendidas naquela unidade escolar ou a
Data:
16/04/2018
Número:
162/2018
Situação:
-
Autor:
JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON
IND - Indicações
Através da Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de implantar sinalização de solo (faixa de pedestres) e vertical (placas) nas vias próximas da Padaria Penapolense (rua A
Data:
16/04/2018
Número:
163/2018
Situação:
-
Autor:
Reginaldo Sacomani
IND - Indicações
Através da Secretaria Municipal de Trânsito, a necessidade de providenciar a repintura, onde se fizer necessário e a tinta estiver muito desgastada, do espaço delimitado no solo destinado à área exclu
Data:
16/04/2018
Número:
158/2018
Situação:
-
Autor:
JÚLIO CÉSAR CAETANO
REQ - Requerimentos
Solicitando-lhe com relação aos servidores que recebem disponibilidade, da administração direta e indireta, as seguintes informações: 1 - Dos funcionários que recebem disponibilidade, quais foram co
Data:
16/04/2018
Número:
87/2018
Situação:
Aprovado
Autor:
Francisco José Mendes
REQ - Requerimentos
Solicitando-lhes com relação às ações trabalhistas, as seguintes informações: 1 - Quais as providências que estão sendo tomadas visando evitar novas ações trabalhistas? 2 - Qual o objeto com especific
Data:
13/04/2018
Número:
80/2018
Situação:
Aprovado
Autor:
Francisco José Mendes
REQ - Requerimentos
A fim de que nos informe quem são os funcionários públicos municipais da Administração Direta e Indireta que recebem adicional de periculosidade e desde qual data estão recebendo referido benefício
Data:
16/04/2018
Número:
90/2018
Situação:
Aprovado
Autor:
Francisco José Mendes
REQ - Requerimentos
Solicitando-lhe com relação a pagamento de horas extras, da administração direta e indireta, as seguintes informações: 1 - Qual o valor pago com horas extras de servidores, referente os meses de janei
Data:
16/04/2018
Número:
86/2018
Situação:
Aprovado
Autor:
Francisco José Mendes
REQ - Requerimentos
Para que, através da Secretaria Municipal de Finanças, nos informe sobre o atraso nos pagamentos à Associação Morimoto de Lins, que ministra aulas de judô no Ginásio de Lutas do Parque Maria Chica, be
Data:
16/04/2018
Número:
85/2018
Situação:
Aprovado
Autor:
JÚLIO CÉSAR CAETANO
REQ - Requerimentos
Solicitando ao seu setor competente que nos informe: 1) Qual o total de funcionários vigias municipais? 2) Qual a razão para o empréstimo de vigias da Prefeitura para a EMURPE? 3) Os locais onde esses
Data:
16/04/2018
Número:
83/2018
Situação:
Aprovado
Autor:
Ester Maria Sezalpino Mioto
PL - Projetos de Lei
Revogação de artigos da lei municipal nº 2114
Data:
16/04/2018
Número:
22/2018
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
Fixação de valor dos pagamentos de obrigações de pequeno valor
Data:
11/04/2018
Número:
20/2018
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
Prorrogação de pagamento de aluguel para o Moveca
Data:
11/04/2018
Número:
18/2018
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
Cessão de área para Associação dos Servidores do Daep
Data:
09/04/2018
Número:
16/2018
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
Ajuste da lei municipal de arborização
Data:
09/04/2018
Número:
11/2018
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
Obrigatoriedade de plantio de árvores para requerentes de Habita-se ou Alvará de Utilização
Data:
09/04/2018
Número:
10/2018
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
Seta
Versão do Sistema: 3.4.0 - 05/02/2024
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