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Sessão Plenária
4ª Sessão Ordinária
Sessão: Ordinária
Número: 4/2018
Início: 26/02/2018 às 20:00
Mandato: De: 01/01/2017 Até: 31/12/2020
Legistatura: Sessão Legislativa 24
Sessão
Sessão
Pauta / Ordem do dia
IND - Indicações
A mecessidade de, em caráter de urgência, através do setor de Fiscalização e da Vigilância Sanitária, adotar providências em relação a um imóvel localizado na rua Roberto Sabino, número 839, no bairro Cidade Jardim.
Data:
26/02/2018
Número:
32
Situação:
-
Autor:
JÚLIO CÉSAR CAETANO
IND - Indicações
Através do setor competente, a necessidade de proceder melhorias na estrada que dá acesso à Igreja do Bairro do Cruzeiro.
Data:
26/02/2018
Número:
31
Situação:
-
Autor:
Reginaldo Sacomani
IND - Indicações
A necessidade de envidar os melhores esforços a fim de viabilizar a implantação de uma academia ao ar livre que atenda os moradores dos Residenciais Benone Soares de Queiroz e Gimenes, a fim de promover um espaço para o lazer daquelas famílias.
Data:
26/02/2018
Número:
30
Situação:
-
Autor:
JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON
IND - Indicações
A necessidade de manutenção da praça de exercício do idoso, localizada no Parque Aquático "Prefeito Dirceu Gastão dos Santos Peters"
Data:
26/02/2018
Número:
28
Situação:
-
Autor:
JÚLIO CÉSAR CAETANO
IND - Indicações
A necessidade de proceder a implantação de uma horta comunitária que contemple os moradores dos Residenciais Benone Soares de Queiroz e Gimenes.
Data:
26/02/2018
Número:
26
Situação:
-
Autor:
JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON
IND - Indicações
A necessidade de determinar o tapamento de um buraco de grandes proporções que se formou na Avenida Mato Grosso, mais especificamente nas proximidades da Associação Renascer da Terceira Idade, considerando tratar-se de uma via extremamente movimentada, po
Data:
26/02/2018
Número:
25
Situação:
-
Autor:
JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON
IND - Indicações
A necessidade de intimar para a realização de capinação e ampla limpeza o proprietário de um terreno localizado próximo do Ecoponto do bairro Cidade Jardim. Indicamos ainda, caso o terreno não seja limpo no prazo estipulado, que o Executivo proceda
Data:
22/02/2018
Número:
24
Situação:
-
Autor:
JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON
REQ - Requerimentos
Solicitando-lhe que nos informe quais as razões do não cumprimento da Lei Municipal nº 2244, de 14/12/2017, cujo Projeto de Lei foi de nossa autoria, a fim de que haja a fixação obrigatória em todas as unidades integrantes da rede pública municipal de sa
Data:
26/02/2018
Número:
18
Situação:
Aprovado
Autor:
IVAN EID SAMMARCO
REQ - Requerimentos
Para que, através da Secretaria Municipal de Saúde, nos informe qual foi o gasto total no ano de 2017 com o transporte de pacientes que realizam tratamento de quimioterapia em outras cidades
Data:
26/02/2018
Número:
17
Situação:
Aprovado
Autor:
Ester Maria Sezalpino Mioto
REQ - Requerimentos
Solicitando-lhe com relação a um imóvel localizado na rua Dr. Ramalho Franco com a linha férrea, as seguintes informações: 1 - Quem é o proprietário do citado imóvel? 2 - Qual a situação legal desta residência? 3 - Existe a possibilidade d
Data:
23/02/2018
Número:
16
Situação:
Aprovado
Autor:
JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON
REQ - Requerimentos
Para que nos informe: 1) Por que foi alterado o horário de atendimento ao público do posto/agência existente na Prefeitura Municipal de Penápolis, para apenas das 12 às 15 horas (3 horas)? 2) Por que tal alteração desatende a Resolução nº
Data:
26/02/2018
Número:
14
Situação:
Aprovado
Autor:
JÚLIO CÉSAR CAETANO
REQ - Requerimentos
Para que, através do seu setor responsável, nos informe: 1) Qual o valor total depositado no Fundo Municipal do Transporte Coletivo, desde a sua criação, através da Lei nº 2186/2017, até a presente data? 2) Do total depositado, algum valo
Data:
26/02/2018
Número:
13
Situação:
Aprovado
Autor:
JÚLIO CÉSAR CAETANO
REQ - Requerimentos
Solicitando-lhe que nos informe, com relação ao Processo Seletivo Interno nº 01/2017, objetivando a indicação de professor diretor de escola, o seguinte: 1) Qual a razão da realização de referido processo seletivo? 2) Quais os critér
Data:
26/02/2018
Número:
12
Situação:
Aprovado
Autor:
Carlos Alberto Soares da Silva
REQ - Requerimentos
Com relação aos servidores vigias, lotados nos diversos setores da Prefeitura Municipal de Penápolis, o seguinte: 1) Quantos vigias a Prefeitura possui no seu quadro de servidores? Encaminha relação de nomes contendo nome, data de admissão e lo
Data:
26/02/2018
Número:
11
Situação:
Aprovado
Autor:
Reginaldo Sacomani
MOC - Moções
MOÇÃO DE REPÚDIO bem como protesto e preocupação acerca da realização da Concorrência Internacional nº 002/2016, que certamente acarretará prejuízos aos usuários do transporte coletivo em todo o Estado de São Paulo e aos moradores de Penápolis
Data:
26/02/2018
Número:
5
Situação:
Aprovado
Autor:
Francisco José Mendes
MOC - Moções
Ao empresário Rafael Ferreira, Diretor da Ferreira Engenharia, conceituada empresa de nossa cidade, encaminhando-lhe MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO desta Casa, pela entrega oficial aos investidores do "Centro Corporativo New York", no último dia 22/02/2018, local
Data:
26/02/2018
Número:
4
Situação:
Aprovado
Autor:
IVAN EID SAMMARCO
MOC - Moções
à empresa USUAL BRINQUEDOS, com sede em Laranjal Paulista, nas pessoas dos empresários Djalma Pivetta e Marcelo Guiraldi, encaminhando-lhes MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO desta Casa de Leis, pela generosidade em ceder ao município de Penápolis, mais especific
Data:
26/02/2018
Número:
3
Situação:
Aprovado
Autor:
Roberto Delfino da Silva
PL - Projetos de Lei
Premiação dos Torneios Cobras e Cobrinhas
Data:
19/02/2018
Número:
8
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
ORDEM DO DIA
PL - Projetos de Lei
Autoriza a prefeitura a custear transporte de alunos do SENAI e SENAC
Data:
19/02/2018
Número:
6
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
ORDEM DO DIA
PL - Projetos de Lei
Doação de área para a Diretoria de Ensino
Data:
21/02/2018
Número:
7
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
ORDEM DO DIA
PRE - Projetos de Resolução
Limite de data para disponibilização de projetos no site da Câmara
Data:
19/02/2018
Número:
1
Situação:
Rejeitado
Autor:
Evandro Tervedo Novaes
ORDEM DO DIA
Seta
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