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Sessão Plenária
12ª Sessão Ordinária
Sessão: Ordinária
Número: 12/2025
Início: 22/04/2025 às 19:00
Encerramento: 22/04/2025
Mandato: De: 01/01/2025 Até: 31/12/2028
Legistatura: Sessão Ordinária
Sessão
Presença dos Vereadores
Sessão
Pauta / Ordem do dia / Expediente
PL - Projetos de Lei
obrigatoriedade de placa de identificação de proprietário ou responsável de imóvel desabitado
Data:
24/03/2025
Número:
45/2025
Situação:
Retirado
Autor:
FRANCISCO JOSÉ MENDES
ORDEM DO DIA
MSG - Mensagem
inclusão da reforma da ETA no Plano Plurianual do quadriênio 2021/2025
Data:
22/04/2025
Número:
67
Situação:
Aprovado na 2ª discussão
Autor:
Executivo
ORDEM DO DIA
MSG - Mensagem
suplementação orçamentária de R$ 1.161.000,00 para despesas com laboratórios, ecoterapia e outros
Data:
22/04/2025
Número:
59
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
ORDEM DO DIA
MSG - Mensagem
suplementação orçamentária de R$ 920 mil para repasses ao Lar Vicentino e ADEFIPE
Data:
22/04/2025
Número:
60
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
ORDEM DO DIA
MSG - Mensagem
suplementação orçamentária de R$ 100 mil para aquisição de aparelho de osmose
Data:
16/04/2025
Número:
61
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
ORDEM DO DIA
MSG - Mensagem
suplementação orçamentária de R$ 302.000,00 para aquisição de ambulância e equipamento para a maternidade
Data:
22/04/2025
Número:
62
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
ORDEM DO DIA
MSG - Mensagem
suplementação orçamentária de R$ 400 mil para a Secretaria Municipal de Esportes
Data:
22/04/2025
Número:
64
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
ORDEM DO DIA
MSG - Mensagem
suplementação orçamentária de R$ 36 mil para aquisição de bebedouro e câmara de vacina
Data:
22/04/2025
Número:
65
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
ORDEM DO DIA
MSG - Mensagem
suplementação orçamentária de R$ 300 mil para a Secretaria Municipal de Cultura
Data:
22/04/2025
Número:
66
Situação:
Retirado
Autor:
Executivo
ORDEM DO DIA
MSG - Mensagem
prorrogação do Plano Municipal de Educação por 10 anos
Data:
22/04/2025
Número:
68
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
ORDEM DO DIA
PL - Projetos de Lei
dá denominação às vias públicas do conjunto habitacional Antonio Ferreira
Data:
22/04/2025
Número:
76/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora 2025/2026
ORDEM DO DIA
PL - Projetos de Lei
Dá denominação de Dr. Flávio Delgado à sede do Consórcio Intermunicipal de Saúde
Data:
22/04/2025
Número:
77/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora 2025/2026
ORDEM DO DIA
PDL - Projetos de Decreto Legislativo
título de Cidadão Penapolense ao empresário Ednaldo Teixeira dos Santos (Baiano)
Data:
22/04/2025
Número:
2/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS
ORDEM DO DIA
PDL - Projetos de Decreto Legislativo
título de Cidadão Penapolense ao frei Haroldo José Beneti
Data:
22/04/2025
Número:
3/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
IVAN EID SAMMARCO
ORDEM DO DIA
Seta
Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
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