Câmara de Penápolis

Sessão Plenária

42ª Sessão Ordinária

Sessão: Ordinária

Número: 42/2025

Início: 15/12/2025 às 19:00

Encerramento: 15/12/2025

Mandato: De: 01/01/2025 Até: 31/12/2028

Legistatura: Sessão Ordinária

Sessão

Presença dos Vereadores

Sessão

Ata

ata42or2025_(15-12)_medalha_merito_de_defesa_e_seguranca_pub_03015919.pdf

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Pauta / Ordem do dia / Expediente

MSG - Mensagem

liquidação da Empresa Municipal de Urbanização de Penápolis (EMURPE)

Data:

18/08/2025

Número:

Situação:

Adiado

Autor:

Executivo

ORDEM DO DIA

PL - Projetos de Lei

Programa Municipal de Apoio para Mães de Crianças com Transtorno do Espectro Autista

Data:

17/11/2025

Número:

221/2025

Situação:

Retirado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ

ORDEM DO DIA

MSG - Mensagem

suplementação orçamentária de R$ 180 mil para a Secretaria Municipal de Trânsito

Data:

24/11/2025

Número:

211

Situação:

Retirado

Autor:

Executivo

ORDEM DO DIA

MSG - Mensagem

Veto ao projeto para fornecimento gratuito de sensores de monitoramento para casos com diabetes tipo 1

Data:

01/12/2025

Número:

209

Situação:

Rejeitado

Autor:

Executivo

ORDEM DO DIA

PL - Projetos de Lei

recomposição do poder aquisitivo da remuneração dos servidores da Câmara Municipal

Data:

15/12/2025

Número:

252/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora 2025/2026

ORDEM DO DIA

PL - Projetos de Lei

alteração do Programa Cuidando de Quem Cuida

Data:

15/12/2025

Número:

253/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ

ORDEM DO DIA

PL - Projetos de Lei

alteração do programa Recomeçar

Data:

15/12/2025

Número:

254/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES

ORDEM DO DIA

MSG - Mensagem

Programa de Recuperação de Créditos do DAEP

Data:

15/12/2025

Número:

229

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

ORDEM DO DIA

MSG - Mensagem

alteração do Programa Saneamento Ambiental Solidário

Data:

15/12/2025

Número:

228

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

ORDEM DO DIA

MSG - Mensagem

revogação de lei municipal de convênio com outros municípios para atender menores na Casa Abrigo

Data:

15/12/2025

Número:

233

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

ORDEM DO DIA

MSG - Mensagem

ajuste no valor de bolsa-auxílio do programa de Residência Jurídica e de Residência em Gestão Pública

Data:

15/12/2025

Número:

234

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

ORDEM DO DIA

MSG - Mensagem

suplementação orçamentária de R$ 1.701.382,10 para aquisição de uniformes escolares

Data:

15/12/2025

Número:

235

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

ORDEM DO DIA

MSG - Mensagem

ampliação do número de vagas de Técnico de Laboratório no DAEP

Data:

15/12/2025

Número:

236

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

ORDEM DO DIA

MSG - Mensagem

suplementação orçamentária de R$ 839.610,00 para kit alimentação para alunos da rede municipal

Data:

15/12/2025

Número:

237

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

ORDEM DO DIA

MSG - Mensagem

autorização de repasse de R$ 52.356,36 para o Lactário Dília Ribeiro

Data:

15/12/2025

Número:

238

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

ORDEM DO DIA

MSG - Mensagem

suplementação orçamentária de R$ 50 mil para a Câmara Municipal

Data:

15/12/2025

Número:

239

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

ORDEM DO DIA

Presença dos Vereadores

Presenças:13

Faltas:0

ALTAIR DOS SANTOS REIS

BRUNO CÉSAR DE SOUZA

PSD

CARLOS ALBERTO FELTRIN PRESIDENTE

MDB

EDSON BILCHE GIROTTO

FRANCISCO JOSÉ MENDES

MDB

IVAN EID SAMMARCO

NOVO

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES

JÚLIO CÉSAR CAETANO

PSD

MÁRIO ABE

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ

União Brasil

ROBERTO DELFINO DA SILVA

MDB

RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO

PSD

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS

Proposições

Detalhes da Proposição