Câmara de Penápolis

Sessão Plenária

3ª Sessão Ordinária

Sessão: Ordinária

Número: 3/2026

Início: 19/02/2026 às 19:00

Encerramento: 19/02/2026

Mandato: De: 01/01/2025 Até: 31/12/2028

Legistatura: Sessão Ordinária

Sessão

Presença dos Vereadores

Sessão

Ata

pdf - 12,33 MB

Pauta / Ordem do dia / Expediente

MSG - Mensagem

Veto total ao projeto que permite 4 horas na mesma vaga na zona azul

Data:

19/02/2026

Número:

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

ORDEM DO DIA

MSG - Mensagem

Veto total ao projeto de aviso de irregularidade antes efetivação de multa por não pagamento de tarifa da zona azul

Data:

19/02/2026

Número:

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

ORDEM DO DIA

MSG - Mensagem

reajuste de 10% nos valores de auxílios, repasses municipais e subvenções médicas em 2026

Data:

19/02/2026

Número:

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

ORDEM DO DIA

MSG - Mensagem

suplementação orçamentária de R$ 150 mil para implantação do Centro POP – PSE Média Complexidade

Data:

19/02/2026

Número:

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

ORDEM DO DIA

MSG - Mensagem

suplementação orçamentária de R$ 24 mil para o programa erradicação do trabalho infantil

Data:

19/02/2026

Número:

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

ORDEM DO DIA

MSG - Mensagem

suplementação orçamentária de R$ 331.516,40 para implantação do terceiro Centro de Referência de Assistência Social

Data:

19/02/2026

Número:

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

ORDEM DO DIA

MSG - Mensagem

permissão de uso por até 3 horas da mesma vaga na zona azul e criação de tarifa pós-utilização do mesmo serviço

Data:

19/02/2026

Número:

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

ORDEM DO DIA

MSG - Mensagem

suplementação orçamentária de R$ 258.989,63 para repasse ao Consórcio Intermunicipal da Microrregião

Data:

19/02/2026

Número:

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

ORDEM DO DIA

MSG - Mensagem

suplementação orçamentária de R$ 280.712,72 para ampliação do Barracão do Fundo Social de Solidariedade

Data:

19/02/2026

Número:

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

ORDEM DO DIA

MSG - Mensagem

suplementação de R$ 265 mil para atendimento ao Polo da UNIVESP

Data:

19/02/2026

Número:

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

ORDEM DO DIA

MSG - Mensagem

suplementação orçamentária de R$ 70 mil para equipamento de purificação de água para uso na Saúde

Data:

19/02/2026

Número:

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

ORDEM DO DIA

PL - Projetos de Lei

permissão de acompanhamento por profissional de enfermagem obstétrica em maternidades em Penápolis

Data:

19/02/2026

Número:

17/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES

ORDEM DO DIA

MSG - Mensagem

suplementação orçamentária de R$ 320.857,50 para a reforma do Terminal Rodoviário

Data:

19/02/2026

Número:

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

ORDEM DO DIA

MSG - Mensagem

reajuste salarial de 5% para os servidores municipais

Data:

19/02/2026

Número:

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

ORDEM DO DIA

Presença dos Vereadores

Presenças:12

Faltas:1

ALTAIR DOS SANTOS REIS

BRUNO CÉSAR DE SOUZA

PSD

CARLOS ALBERTO FELTRIN PRESIDENTE

MDB

EDSON BILCHE GIROTTO

FRANCISCO JOSÉ MENDES

MDB

IVAN EID SAMMARCO

NOVO

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES

JÚLIO CÉSAR CAETANO

PSD

MÁRIO ABE

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ

União Brasil

ROBERTO DELFINO DA SILVA

MDB

RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO

PSD

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS

Proposições

Detalhes da Proposição