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Sessão Plenária
10ª Sessão Ordinária
Sessão: Ordinária
Número: 10/2026
Início: 06/04/2026 às 19:00
Encerramento: 06/04/2026
Mandato: De: 01/01/2025 Até: 31/12/2028
Legistatura: Sessão Ordinária
Sessão
Presença dos Vereadores
Sessão
Pauta / Ordem do dia / Expediente
MSG - Mensagem
alterações no quadro de empregos da administração municipal
Data:
09/03/2026
Número:
29
Situação:
Retirado
Autor:
Executivo
ORDEM DO DIA
MSG - Mensagem
suplementação orçamentária de R$ 400 mil para recuperação e proteção de áreas verdes degradadas no Parque Linear do Estiva
Data:
30/03/2026
Número:
42
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
ORDEM DO DIA
MSG - Mensagem
cessão de imóvel na Travessa dos Parlamentares com a Rua Irmãos Chrysóstomo de Oliveira à Câmara Municipal
Data:
06/04/2026
Número:
43
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
1
ORDEM DO DIA
MSG - Mensagem
suplementação orçamentária de R$ 400 mil para transferência ao Lar Vicentino
Data:
06/04/2026
Número:
44
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
ORDEM DO DIA
MSG - Mensagem
suplementação orçamentária de R$ 724.340,00 para aquisição e instalação de playgrounds
Data:
06/04/2026
Número:
45
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
ORDEM DO DIA
MSG - Mensagem
concessão de espaço no Parque Maria Chica para exploração como lanchonete
Data:
06/04/2026
Número:
46
Situação:
Retirado
Autor:
Executivo
ORDEM DO DIA
E-LOM - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
ajuste de percentual para emendas impositivas
Data:
06/04/2026
Número:
1/2026
Situação:
Aprovado na 2ª discussão
Autor:
Mesa Diretora 2025/2026, EDSON BILCHE GIROTTO , FRANCISCO JOSÉ MENDES, MÁRIO ABE
ORDEM DO DIA
MSG - Mensagem
cessão de apoio médico e de enfermagem à Santa Casa de Penápolis
Data:
06/04/2026
Número:
47
Situação:
Encaminhado
Autor:
Executivo
ORDEM DO DIA
Seta
Telefone: (18) 3652-0275
Endereço: Marginal Maria Chica, nº 1450 - Centro | CEP: 16300-005
Atendimento ao Público de segunda a sexta da 8h00 às 16h00
CNPJ: 47.756.440/0001-37
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