Câmara de Penápolis

Sessão Plenária

Sessão Extraordinária

A OCORRER

Sessão: Extraordinária

Número: 22/2026

Início: 06/07/2026 às 18:00

Encerramento: 06/07/2026

Mandato: De: 01/01/2025 Até: 31/12/2028

Legistatura: Sessão Extraordinária

Sessão

Pauta / Ordem do dia / Expediente

MSG - Mensagem

alteração do quadro de empregos da lei nº 688/97

Data:

06/07/2026

Número:

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo

MSG - Mensagem

autorização de transporte, por carona, de alunos da zona rural

Data:

06/07/2026

Número:

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo

MSG - Mensagem

suplementação orçamentária de R$ 59.591,91 para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Data:

06/07/2026

Número:

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo

MSG - Mensagem

suplementação orçamentária de R$ 46.800,00

Data:

06/07/2026

Número:

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo

MSG - Mensagem

suplementação orçamentária de R$ 3.650.000,00 para a Secretaria Municipal de Educação

Data:

06/07/2026

Número:

105

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo

MSG - Mensagem

suplementação orçamentária de R$ 1.869.567,21 para recapeamento asfáltico

Data:

06/07/2026

Número:

106

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo

MSG - Mensagem

suplementação orçamentária de R$ 1.046.531,16 para reforma de imóvel com atendimento em parceria com o MOVECA e onde será implantado o Centro POP

Data:

06/07/2026

Número:

107

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo

MSG - Mensagem

antecipação de quitação de dívida da prefeitura com o DAEP

Data:

06/07/2026

Número:

109

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo

MSG - Mensagem

autorização para a prefeitura aderir e contribuir com a Agência de Desenvolvimento do Turismo Regional Tietê Vivo

Data:

03/07/2026

Número:

111

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo

MSG - Mensagem

alteração da reestruturação do Conselho Municipal da Juventude de Penápolis

Data:

03/07/2026

Número:

112

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo

MSG - Mensagem

suplementação orçamentária de R$ 3.150.000,00 para o DAEP

Data:

06/07/2026

Número:

114

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo

MSG - Mensagem

suplementação orçamentária de R$ 900 mil para amortização de parcelamento da negociação de débito com o DAEP

Data:

06/07/2026

Número:

110

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo

MSG - Mensagem

suplementação orçamentária de R$ 140 mil para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Trabalho

Data:

06/07/2026

Número:

118

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo

MSG - Mensagem

: suplementação orçamentária de R$ 130 mil para a Secretaria Municipal de Educação

Data:

06/07/2026

Número:

101

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo

MSG - Mensagem

suplementação orçamentária de R$ 140.108,88 para reforma do CEIM Alphaville

Data:

06/07/2026

Número:

102

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo

MSG - Mensagem

: suplementação orçamentária de R$ 1.402.475,32 para repasse pela Secretaria Municipal de Educação para entidades conveniadas

Data:

06/07/2026

Número:

103

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo

MSG - Mensagem

suplementação orçamentária de R$ 486.699,20 para Acolhimento Institucional para Idosos

Data:

03/07/2026

Número:

104

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo

MSG - Mensagem

suplementação orçamentária de R$ 100 mil para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Data:

06/07/2026

Número:

108

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo

MSG - Mensagem

suplementação orçamentária de R$ 130 mil para o Trânsito

Data:

06/07/2026

Número:

113

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo

MSG - Mensagem

suplementação orçamentária de R$ 400 mil para a Secretaria Municipal de Esportes

Data:

03/07/2026

Número:

116

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo

MSG - Mensagem

suplementação orçamentária de R$ 565 mil para a Secretaria Municipal de Obras

Data:

06/07/2026

Número:

117

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo

Proposições

Detalhes da Proposição