Dispensa de Licitação 04-2026

Compra Direta

Atualizado em: 03/06/2026 às 10h24

Dispensa de Licitação 04-2026

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Homologado

Modalidade

Dispensa

Nº da Licitação

4/2026

Nº do Processo

4/2026

Modo de Disputa

Não se aplica

Amparo Legal

Lei 14.133/2021, Art 75, II

Publicado em

24/02/2026 às 07h00

Encerramento em

26/02/2026 às 23h59

Aquisição de troféus destinados às homenagens oficiais da Câmara Municipal de Penápolis, conforme especificações do Termo de Referência.

Movimentações

Terça, 05 maio 2026

09h41

Contrato cadastrado. ACRÍLICOS LEMARC IND. E COM. LTDA ME - 29/04/2026

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Segunda, 04 maio 2026

13h29

Arquivo cadastrado. EXTRATO / EXTRATO - DISPENSA 04-2026 (TROFEUS - LEMARC).

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Terça, 03 março 2026

09h18

Nova situação: HOMOLOGADO Link

Terça, 03 março 2026

09h12

Arquivo cadastrado. EXTRATO / EXTRATO - DISPENSA 04-2026 (TROFEUS SOLENIDADES).

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Segunda, 23 fevereiro 2026

17h04

Arquivo cadastrado. MODELO DO OBJETO / TROFEU MERENDEIRO ESCOLAR.

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Segunda, 23 fevereiro 2026

17h04

Arquivo cadastrado. MODELO DO OBJETO / TROFEU MEDALHA MARIA CHICA.

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Segunda, 23 fevereiro 2026

17h04

Arquivo cadastrado. MODELO DO OBJETO / TROFÉU PAI DO ANO.

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Segunda, 23 fevereiro 2026

17h04

Arquivo cadastrado. MODELO DO OBJETO / TROFÉU PROFESSOR DO ANO.

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Segunda, 23 fevereiro 2026

17h04

Arquivo cadastrado. MODELO DO OBJETO / TROFÉU MÃE DO ANO.

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Segunda, 23 fevereiro 2026

17h04

Arquivo cadastrado. MODELO DO OBJETO / AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.

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Segunda, 23 fevereiro 2026

17h04

Arquivo cadastrado. MODELO DO OBJETO / TROFÉU DIA DE DOAR.

Download

Segunda, 23 fevereiro 2026

17h04

Arquivo cadastrado. MODELO DO OBJETO / TROFÉU FILHO ILUSTRE.

Download

Segunda, 23 fevereiro 2026

17h04

Arquivo cadastrado. MODELO DO OBJETO / TROFÉU MEDALHA CENTENÁRIA.

Download

Segunda, 23 fevereiro 2026

17h04

Arquivo cadastrado. MODELO DO OBJETO / TROFÉU EDUCADOR DO ANO.

Download

Segunda, 23 fevereiro 2026

17h04

Arquivo cadastrado. MODELO DO OBJETO / TROFÉU CONSCIÊNCIA NEGRA.

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Segunda, 23 fevereiro 2026

17h04

Arquivo cadastrado. MODELO DO OBJETO / TROFÉU CENTENÁRIO.

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Segunda, 23 fevereiro 2026

17h03

Arquivo cadastrado. TERMO DE REFERÊNCIA / TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA 04-2026 (TROFÉUS).

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Segunda, 23 fevereiro 2026

17h03

O edital foi cadastrado no portal. Encerramento: 26/02/2026 às 23:59.

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Arquivos

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04/05/2026 13h29

Extrato

EXTRATO - Dispensa 04-2026 (Trofeus - Lemarc) PDF - 488,35 KB

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03/03/2026 09h12

Extrato

EXTRATO - Dispensa 04-2026 (Trofeus Solenidades) PDF - 216,71 KB

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23/02/2026 17h04

Modelo do objeto

Troféu Pai do Ano JPG - 1,29 MB

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23/02/2026 17h04

Modelo do objeto

Troféu Professor do Ano JPG - 924,50 KB

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23/02/2026 17h04

Modelo do objeto

Auxiliar de Serviços Gerais JPG - 1,62 MB

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23/02/2026 17h04

Modelo do objeto

Troféu Dia de Doar JPG - 1,91 MB

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23/02/2026 17h04

Modelo do objeto

Troféu Mãe do Ano JPG - 1,52 MB

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23/02/2026 17h04

Modelo do objeto

Troféu Filho Ilustre JPG - 855,55 KB

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23/02/2026 17h04

Modelo do objeto

Troféu Medalha Centenária JPEG - 302,06 KB

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23/02/2026 17h04

Modelo do objeto

Troféu Consciência Negra JPG - 1,16 MB

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23/02/2026 17h04

Modelo do objeto

Troféu Educador do Ano JPG - 1,01 MB

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23/02/2026 17h04

Modelo do objeto

Troféu Centenário JPEG - 159,27 KB

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23/02/2026 17h04

Modelo do objeto

Trofeu Medalha Maria Chica JPG - 1,79 MB

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23/02/2026 17h04

Modelo do objeto

Trofeu Merendeiro Escolar JPG - 2,35 MB

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23/02/2026 17h03

Termo de Referência

TERMO DE REFERÊNCIA - Dispensa 04-2026 (Troféus) PDF - 640,41 KB

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24/02/2026 07h00

EDITAL PDF - 460,23 KB

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Itens/Resultados

Aquisição de 23 (vinte e tres) trofeus institucionais destinados a homenagens oficiais da Camara Municipal de Penapolis no ano de 2026.
Homologado

Categoria

Não se aplica

Critério de Julgamento

Menor preço

Natureza Jurídica

Órgão Público do Poder Legislativo Municipal

Tipo de Benefício

Não se aplica

Incentivo Produtivo Básico

Não

Domínio

Material

Quantidade

Valor Total

R$ 14.605,00

Resultados

Vencedor

Acrílicos Lemarc Ind. e Com. Ltda ME

CNPJ

09.123.006/0001-20

Porte da Empresa

Microempresa (ME)

Data do Resultado

16/04/2026

Valor Homologado

R$ 15.259,00

Quantidade Homologada

Aquisição de 01 (um) trofeu, denominado Medalha Maria Chica
Homologado

Categoria

Não se aplica

Critério de Julgamento

Menor preço

Natureza Jurídica

Órgão Público do Poder Legislativo Municipal

Tipo de Benefício

Não se aplica

Incentivo Produtivo Básico

Não

Domínio

Material

Quantidade

Valor Total

R$ 654,00

Contratos

ACRÍLICOS LEMARC IND. E COM. LTDA ME

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Nº:

7/A/2026

Nº Processo:

4/2026

Valor:

R$ 15.259,00

Início da vigência:

29/04/2026

Fim da vigência:

31/12/2026

Situação:

Vigente

Resultados

Detalhes do(s) Vencedor(es)

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

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