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Denominação de Vias Públicas
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Fixação Subsídios Prefeito e Vice-Prefeito
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Homologação Concursos Público - Câmara
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Eduardo Vilmar Ramalho
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Emílio Fonseca
Emílio Freitas Franco
Ênio Soliani
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Evaristo Stabile
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Fioravante Brinholli
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Francisco Alves da Silva
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Francisco Coelho
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João Baptista de Carvalho
João Casella
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João Santaella Olivência
João Segura
Joaquim Lordello Alves
Joaquim Mendes Braga
Joaquim Nunes de Souza
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Joaquim Soares da Silva
Jonas Chamareli
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Jorge Dib
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José Carlos Altimari
José da Silva Coimbra
José da Silva Pereira Filho
José de Castilho Lima
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José Ignácio da Silva
José Mariano Cotrin
José Nunes da Silva
José Paro
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José Rodrigues Alves
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José Santino
José Serra Pontes
José Silva
José Xavier de Oliveira
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Ludovico Rolim de Oliveira
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Luiz Carlos Peters
Luiz Cláudio de Oliveira
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Luiz Minucci
Luiz Monteiro
Luiz Ozório da Fonseca
Luiz Pereira de Azevedo Castro
Luiz Rodrigues Manzano
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Manoel Soares de Queiroz
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VILMA APARECIDA DE ALMEIDA
Waldemiro Jorge de Mendonça
Walmir Pesquero Garcia
Autor Mesa
TODAS
Mesa Diretora (biênio 2019/2020)
1ª Mesa Diretora 1914/1915
1ª Mesa Diretora 1917/1918
1ª Mesa Diretora 1920/1923
1ª Mesa Diretora 1923/1926
1ª Mesa Diretora 1926/1929
1ª Mesa Diretora 1929/1930
1ª Mesa Diretora 1936/1937
1ª Mesa Diretora 1948/1948
1ª Mesa Diretora 1952/1952
1ª Mesa Diretora 1956/1956
1ª Mesa Diretora 1960/1960
1ª Mesa Diretora 1964/1964
1ª Mesa Diretora 1969/1970
1ª Mesa Diretora 1973/1975
1ª Mesa Diretora 1977/1979
1ª Mesa Diretora 1989/1990
1ª Mesa Diretora 1993/1994
1ª Mesa Diretora 1997/1998
1ª Mesa Diretora 2001/2002
1ª Mesa Diretora 2005/2006
1ª Mesa Diretora 2009/2010
1ª Mesa Diretora 2013/2014
2ª Mesa Diretora 1915/1916
2ª Mesa Diretora 1918/1919
2ª Mesa Diretora 1921/1922
2ª Mesa Diretora 1924/1925
2ª Mesa Diretora 1927/1928
2ª Mesa Diretora 1949/1949
2ª Mesa Diretora 1953/1953
2ª Mesa Diretora 1957/1957
2ª Mesa Diretora 1961/1961
2ª Mesa Diretora 1965/1966
2ª Mesa Diretora 1970/1972
2ª Mesa Diretora 1975/1977
2ª Mesa Diretora 1979/1981
2ª Mesa Diretora 1991/1992
2ª Mesa Diretora 1995/1996
2ª Mesa Diretora 1999/2000
2ª Mesa Diretora 2003/2004
2ª Mesa Diretora 2007/2008
2ª Mesa Diretora 2011/2012
2ª Mesa Diretora 2015/2016
3ª Mesa Diretora 1916/1917
3ª Mesa Diretora 1919/1920
3ª Mesa Diretora 1922/1923
3ª Mesa Diretora 1925/1926
3ª Mesa Diretora 1928/1929
3ª Mesa Diretora 1950/1950
3ª Mesa Diretora 1954/1954
3ª Mesa Diretora 1958/1958
3ª Mesa Diretora 1962/1962
3ª Mesa Diretora 1966/1966
3ª Mesa Diretora 1972/1973
3ª Mesa Diretora 1981/1983
4 Mesa Diretora 1955/1955
4ª Mesa Diretora 1951/1951
4ª Mesa Diretora 1959/1959
4ª Mesa Diretora 1963/1963
4ª Mesa Diretora 1967/1967
5ª Mesa Diretora 1968/1969
Mesa Diretora (Biênio 2017/2018)
Mesa Diretora (biênio 2021-2022)
Mesa Diretora Biênio 2023/2024
Mesa Provisória 1923/1924
Mesa Provisória 1926/1929
Mesa Provisória 1929/1930
Autor Comissão
TODAS
Comissão de Educação e Assistência Social
Comissão de Finanças, Tributação e Orçamento
Comissão de Justiça e Redação
Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas
Comissão de Saúde e Saneamento
Autor Nome
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Anexos
Vínculos
Gostei
1212
atos encontrados
Nº 2011
Lei Ordinária
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Data:
29/12/1989
Autoriza o Executivo a firmar convênio com o Governo do Estado de São Paulo através da Secretaria da Educação objetivando a execução do Programa de Municipalização do Ensino
Nº 2012
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/12/1989
Altera a Lei 974 de 1978 Código Tributário Municipal Altera a Lei 1942 de 1989 Institui imposto sobre transmissão de bens imóveis
Nº 2013
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/12/1989
Altera a Lei 1791 de 1987 Dispõe sobre Planta Genérica de Valores para efeito de lançamento dos Impostos Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano no Exercício de 1988
Nº 2010
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/12/1989
Dispõe sobre vencimentos salários proventos e pensões dos Servidores Públicos Municipais
Nº 37
Portarias
Baixar
Data:
22/12/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Presidente Maria José de Macedo
Declara ponto facultativo nos dias 26-12-1989 e 02-01-1990.
Nº 2008
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/12/1989
Abre crédito adicional para suplementação de dotações do orçamento vigente
Nº 2009
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/12/1989
Autoriza o Município a alienar imóveis de propriedade do Município com base no que dispõe a Lei Orgânica dos Municípios
Nº 36
Portarias
Baixar
Data:
19/12/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Presidente Maria José de Macedo
Designa a Comissão de Finanças e Orçamento, para efetuar estudos sobre a atualização de remuneração de Vereadores.
Nº 2007
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/12/1989
Abre crédito adicional para suplementação de dotações do orçamento vigente
Nº 2006
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/12/1989
Altera a Lei 1989 de 1989 Dispõe sobre vencimentos salários proventos e pensões dos Servidores Públicos Municipais
Nº 35
Portarias
Baixar
Data:
06/12/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Presidente Maria José de Macedo
Nomeia Comissão designada a efetuar estudos junto ao DAEP, a fim de resolver o problema da cobrança elevada na tarifa de água e esgoto.
Nº 34
Portarias
Baixar
Data:
06/12/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Presidente Maria José de Macedo
Nomeia Comissão de Vereadores, designada a proceder avaliação das áreas de terra que o Município pretende alienar, conforme Projeto de Lei nº 092/89.
Nº 2003
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/12/1989
Concede auxílios subvenções sociais econômicas e ou contribuições no exercício de 1990
Nº 2004
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/12/1989
Dispõe sobre o Orçamento Plurianual do Município de Penápolis para o período de 1990 à 1993
Nº 2005
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/12/1989
Estima a receita e fixa despesa do Município de Penápolis para o exercício de 1990
Nº 2001
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/12/1989
Autoriza o Município a firmar convênio com o Governo do Estado de São Paulo objetivando a realização de obras de construção no Centro de Lazer do Trabalhador de Penápolis
Nº 2002
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/12/1989
Abre crédito adicional para suplementação de dotações do orçamento vigente do DAEP Departamento Autônomo de Água e Esgoto
Nº 2000
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
30/11/1989
Situação:
Alterada
Revoga a Lei 1527 de 1985 Revoga a Lei 677 de 1971 Revoga a Lei 1546 de 1985 Revoga a Lei 1712 de 1987 Institui o Código de Posturas do Município de Penápolis
Nº 1994
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/11/1989
Aprova Loteamento urbano denominado Chácara do Portal de propriedade da firma J Sanches Empreendimentos Imobiliários entre o Parque Residencial Village Regina Luiz Rodrigues Sanches Oswaldo Lacava Prefeitura Municipal e Clube dos 25 neste município
Nº 1995
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/11/1989
Autoriza o Poder Executivo Municipal a despender uma importância para aquisição de móveis para instalação da terceira vara da Comarca de Penápolis
Nº 1996
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/11/1989
Altera a Lei 1525 de 1985 Dispõe sobre parcelamento e desmatamento de terrenos ocupação dos lotes edificáveis e utilização das edificações do território do Município de Penápolis
Nº 1997
Lei Ordinária
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Data:
29/11/1989
Autoriza o Executivo a repassar uma quantia para o Clube de Rodeio Eldorado para despesas com construções de sanitários e pagamento de taxas de iluminação do Recinto do Clube
Nº 1998
Lei Ordinária
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Data:
29/11/1989
Autoriza o senhor Prefeito a efetuar a venda de ações da Companhia Paulista de Força e Luz CPFL
Nº 1999
Lei Ordinária
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Data:
29/11/1989
Autoriza o Município a ceder em regime de comodato um imóvel para a Rádio Icatu AM Ltda empresa Radiodifusão para que nela possa implantar seu sistema irradiante
Nº 1993
Lei Ordinária
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Data:
23/11/1989
Abre crédito adicional para suplementação de dotações do orçamento vigente
Nº 33
Portarias
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Data:
20/11/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Presidente Maria José de Macedo
Dispõe sobre a celebração de contrato objetivando a locação de uma máquina xerográfica.
Nº 90a
Resolução
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Data:
20/11/1989
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o Regimento Especial para a elaboração da Lei Orgânica do Município.
Nº 1992
Lei Ordinária
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Data:
13/11/1989
Dispõe sobre vencimentos salários proventos e pensões dos Servidores Públicos Municipais
Nº 1990
Lei Ordinária
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Data:
11/11/1989
Dá a denominação de IRMÃOS GALINARI à ponte que especifica. (Ponte sobre o Córrego do Saltinho na Estrada principal do Saltinho do Galinari - PNP-006).
Nº 1991
Lei Ordinária
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Data:
11/11/1989
Autoriza a ampliação na zona rural do Município de Penápolis do Parque Industrial em área cravada na confluência da faixa de domínio da Estrada Municipal da Baía com a faixa de domínio da Rodovia Estadual
Nº 32
Portarias
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Data:
30/10/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Presidente Maria José de Macedo
Abre licitação para aquisição de seis aparelhos condicionadores de ar.
Nº 31
Portarias
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Data:
20/10/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Presidente Maria José de Macedo
Dispõe sobre a contratação temporária de empregado burocrata (Elyne Guimarães de Almeida).
Nº 1988
Lei Ordinária
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Data:
17/10/1989
Altera a denominação de vias do Conjunto Habitacional (Lei 1975/89). ( A Rua Agostinho Alves Penteado passa a denominar -se Rua Alberto Leoni e a Rua Alberto Leoni passa a denominar-se Rua Agostinho Alves Penteado).
Nº 30
Portarias
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Data:
16/10/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Presidente Maria José de Macedo
Nomeia os Membros do Serviço de Divulgação, para efeito da publicação dos trabalhos relativos à Lei Orgânica do Município.
Nº 29
Portarias
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Data:
16/10/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Presidente Maria José de Macedo
Nomeia os Membros da Comissão de Sistematização, para efeito de elaboração da Lei Orgânica do Município de Penápolis.
Nº 1985
Lei Ordinária
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Data:
16/10/1989
Abre crédito adicional para suplementação de dotações do orçamento vigente do DAEP Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Penápolis
Nº 1986
Lei Ordinária
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Data:
16/10/1989
Abre crédito adicional para suplementação de dotações do orçamento vigente do DAEP Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Penápolis
Nº 1987
Lei Ordinária
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Data:
16/10/1989
Altera a Lei 1975 de 1989 Denominação de via pública Passa a denominar Rua Roberto Cândido Cardoso Gomes antiga rua Dezessete localizada nos Conjuntos Habitacionais denominado de Jorge Sabino
Nº 28
Portarias
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Data:
12/10/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Presidente Maria José de Macedo
Nomeia Membros das Comissões Técnicas para elaboração da Lei Orgânica.
Nº 90
Resolução
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Data:
06/10/1989
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o Regimento Especial para a elaboração da Lei Orgânica do Município.
Nº 1983
Lei Ordinária
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Data:
06/10/1989
Autoriza o Executivo a firmar Termo Aditivo ao Convênio firmado entre o Estado de São Paulo com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional CDH para a conclusão de Obras do Programa Municipal de Habitação
Nº 1984
Lei Ordinária
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Data:
06/10/1989
Altera a Lei 1971 de 1989 Concede aos servidores municipais do Quadro de Pessoal reajuste salariais
Nº 1981
Lei Ordinária
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Data:
03/10/1989
Abre crédito adicional para suplementação de dotações do orçamento vigente
Nº 1982
Lei Ordinária
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Data:
03/10/1989
Autoriza o Município a adquirir uma área de terreno pertencente a Gerson Marin Izaura Marin Calante Noemia Marin Carrareto e Ermelinda Marin Carrareto indispensável à instalação de uma empresa industrial do ramo de óleos vegetais
Nº 27
Portarias
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Data:
29/09/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Presidente Maria José de Macedo
Nomeia Comissão para proceder estudos sobre o dissídio coletivo dos servidores municipais.
Nº 26
Portarias
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Data:
28/09/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Presidente Maria José de Macedo
Abre licitação para a contratação de firma destinada a prestar serviços contábeis.
Nº 1979
Lei Ordinária
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Data:
20/09/1989
Autoriza a Prefeitura a proceder afastamento de um membro do Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Penápolis
Nº 1980
Lei Ordinária
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Data:
20/09/1989
Dispõe sobre autorização do Município de Penápolis para doação de materiais que especifica.
Nº 25
Portarias
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Data:
19/09/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Presidente Maria José de Macedo
Nomeia Comissão designada a proceder estudos sobre a "Municipalização do ensino".
Nº 1976
Lei Ordinária
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Data:
18/09/1989
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 1.963, de 07 de julho de 1989.
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