Ir para o conteúdo
Câmara de Penápolis e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
e-SIC
e-SIC
DIÁRIO OFICIAL
Diário oficial
TRANSPARÊNCIA
Transparência
WEBMAIL
WebMail
Siga nossos canais
Youtube
Instagram
Facebook
Câmara de Penápolis
Acompanhe-nos:
Rede Social Youtube
Rede Social Instagram
Rede Social Facebook
Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 08/01/2026 às 14h19
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
53 atos encontrados
Nº 554
Lei Ordinária
Baixar
Data: 30/12/1967
Abre crédito suplementar a diversas verbas do orçamento do corrente ano
Nº 34
Portarias
Baixar
Data: 29/12/1967
Situação: Em vigor
Autoria: Presidente José de Castilho Lima
Concede licença prêmio, em pecúnia, a funcionário da Câmara Municipal, Sr. Nelson Béber Salles.
Nº 33
Portarias
Baixar
Data: 29/12/1967
Situação: Em vigor
Autoria: Presidente José de Castilho Lima
Concede adicional por tempo de serviço a funcionário da Câmara, Nelson Béber Salles.
Nº 32
Portarias
Baixar
Data: 26/12/1967
Situação: Em vigor
Autoria: Presidente José de Castilho Lima
Concede férias regulamentares a funcionário Nelson Béber Salles.
Nº 551
Lei Ordinária
Baixar
Data: 14/12/1967
Abre crédito adicional suplementar à verba do orçamento do corrente ano
Nº 552
Lei Ordinária
Baixar
Data: 14/12/1967
Dispõe sobre vencimentos do funcionalismo municipal
Nº 549
Lei Ordinária
Baixar
Data: 12/12/1967
Autoriza o Executivo a contratar com a firma Planorg Planejamento e Organização os serviços de elaboração do Planejamento do Desenvolvimento Integrado de Penápolis
Nº 550
Lei Ordinária
Baixar
Data: 12/12/1967
Abre crédito suplementar para despesas com o transporte de uma escavadeira para execução de obras de canalização do Córrego Maria Chica
Nº 553
Lei Ordinária
Baixar
Data: 12/12/1967
Orça a receita e fixa despesa do município para o exercício de 1968
Nº 548
Lei Ordinária
Baixar
Data: 05/12/1967
Altera a Lei 525 de 1967 Institui o Código Tributário do Município de Penápolis CTM
Nº 40
Resolução
Baixar
Data: 04/12/1967
Situação: Em vigor
Fixa em 30 dias as férias anuais dos servidores da Câmara Municipal de Penápolis.
Nº 525
Lei Ordinária
Baixar
Data: 02/12/1967
Altera a Lei 503 de 1966 Institui o Código Tributário do Município de Penápolis CTM
Nº 544
Lei Ordinária
Baixar
Data: 07/11/1967
Autoriza a Prefeitura a adquirir os imóveis nesta cidade indispensáveis à construção de núcleos residenciais pela CESP Centrais Elétricas São Paulo
Nº 545
Lei Ordinária
Baixar
Data: 07/11/1967
Autoriza a Prefeitura a adquirir as faixas de terrenos indispensáveis ao alargamento da Avenida Luiz Osório
Nº 543
Lei Ordinária
Baixar
Data: 01/11/1967
Autoriza o Executivo a receber do Governo do Estado de São Paulo importâncias correspondentes ao excesso de arrecadação em títulos da dívida pública estadual
Nº 547
Lei Ordinária
Baixar
Data: 22/10/1967
Denominação de via pública Passa a denominar Rua Antônio Veronese antiga Rua Pernambuco
Nº 546
Lei Ordinária
Baixar
Data: 14/10/1967
Autoriza o Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios da Educação do Governo do Estado de São Paulo para a construção de um prédio destinado ao funcionamento do Grupo Escolar Casa da Amizade
Nº 542
Lei Ordinária
Baixar
Data: 03/10/1967
Autoriza a Prefeitura a adquirir os terrenos situados no Bairro Industrial destinado à construção de obra escolar
Nº 540
Lei Ordinária
Baixar
Data: 02/10/1967
Autoriza a Prefeitura a assinar termo de aditamento ao convênio celebrado com o Instituto de Previdência do Estado de São Paulo
Nº 541
Lei Ordinária
Baixar
Data: 02/10/1967
Torna obrigatória a instalação de hidrômetros nas ligações de água neste município
Nº 539
Lei Ordinária
Baixar
Data: 29/09/1967
Fixa os feriados religiosos do Município Sexta Feria da Semana Santa Corpus Christi e 4 de outubro em louvor de São Francisco de Assis Padroeiro da cidade e declara feriado municipal o dia 25 de outubro data de fundação do município de Penápolis
Nº 535
Lei Ordinária
Baixar
Data: 25/09/1967
Autoriza a Prefeitura realizar despesas com a reforma dos relógios da torre da Igreja Matriz
Nº 536
Lei Ordinária
Baixar
Data: 25/09/1967
Autoriza a Prefeitura a adquirir um terreno de propriedade do senhor Santiago Hilário Lopes indispensável à ampliação do Parque Público Municipal
Nº 537
Lei Ordinária
Baixar
Data: 25/09/1967
Autoriza o Executivo a adquirir uma área de terreno pertencente ao senhor Clóvis Freitas Fonseca situado nesta cidade para construção de melhoramentos públicos
Nº 538
Lei Ordinária
Baixar
Data: 25/09/1967
Autoriza a Prefeitura a adquirir terrenos destinados à construção de via pública
Nº 31
Portarias
Baixar
Data: 07/09/1967
Situação: Em vigor
Autoria: Presidente José de Castilho Lima
Declara facultativo o ponto nas repartições da Câmara Municipal, no dia 08 de dezembro do corrente ano.
Nº 534
Lei Ordinária
Baixar
Data: 05/09/1967
Autoriza o Executivo Municipal a realizar operação de crédito com o Banco Nacional de Investimentos SA
Nº 532
Lei Ordinária
Baixar
Data: 31/08/1967
Autoriza a Prefeitura a adquirir os imóveis nesta cidade para serem doados a CESP Centrais Elétricas São Paulo destinado à construção de um núcleo residencial
Nº 533
Lei Ordinária
Baixar
Data: 31/08/1967
Concede sepultura perpétua e gratuita à senhora Rita Maria Eulália
Nº 531
Lei Ordinária
Baixar
Data: 22/08/1967
Autoriza o executivo a promover a compra de lotes situados na quadra A da Vila Araújo para construção de um trevo rodoviário Marechal Rondon
Nº 530
Lei Ordinária
Baixar
Data: 21/08/1967
Concede diversos auxílios no corrente exercício
Nº 527
Lei Ordinária
Baixar
Data: 07/07/1967
Autoriza o executivo a adquirir terrenos para complementação da área utilizada para ampliação do parque público municipal
Nº 528
Lei Ordinária
Baixar
Data: 07/07/1967
Altera a Lei 478 de 1966 Concede pensão mensal a diversos extranumerários da Prefeitura Vitoriano Veríssimo da Nóbrega José Esteves do Nascimento José Teixeira da Cunha Theodoro Calvo Pena João Camilo Antônio Latorre Portero Aumenta a pensão mensal
Nº 529
Lei Ordinária
Baixar
Data: 07/07/1967
Abre créditos suplementares a diversas verbas do orçamento vigente
Nº 526
Lei Ordinária
Baixar
Data: 21/06/1967
Autoriza a prefeitura municipal a executar serviços diversos em propriedades particulares indispensáveis à construção da via de acesso às rodovias estaduais
Nº 522
Lei Ordinária
Baixar
Data: 06/06/1967
Institui a sexta parte aos funcionários municipais
Nº 524
Lei Ordinária
Baixar
Data: 06/06/1967
Altera a Lei 503 de 1966 Institui o Código Tributário do Município de Penápolis CTM
Nº 521
Lei Ordinária
Baixar
Data: 23/05/1967
Autoriza o executivo municipal a realizar uma operação de crédito com o banco do Estado de São Paulo
Nº 30
Portarias
Baixar
Data: 08/05/1967
Situação: Em vigor
Autoria: Presidente Ramalho Franco
Admite a Srta. Fátima Aparecida Tavares Campos, como Auxiliar de Secretaria da Câmara Municipal de Penápolis.
Nº 520
Lei Ordinária
Baixar
Data: 31/03/1967
Autoriza a prefeitura municipal vender veículos usados de sua propriedade
Nº 514
Lei Ordinária
Baixar
Data: 14/03/1967
Cria a taxa de conservação de estradas de rodagem disciplinando a sua arrecadação fiscalização e cobrança
Nº 515
Lei Ordinária
Baixar
Data: 14/03/1967
Altera a Lei 503 de 1966 Institui o Código Tributário do Município de Penápolis CTM
Nº 517
Lei Ordinária
Baixar
Data: 14/03/1967
Autoriza o executivo a adquirir um terreno de propriedade do senhor Agostinho Domingues para complementação de área utilizada pelo Parque Público Municipal
Nº 518
Lei Ordinária
Baixar
Data: 14/03/1967
Altera a Lei 503 de 1966 Institui o Código Tributário do Município de Penápolis CTMa a Lei 503 de 1966 Institui o Código Tributário do Município de Penápolis CTM
Nº 519
Lei Ordinária
Baixar
Data: 14/03/1967
Altera a Lei 503 de 1966 Institui o Código Tributário do Município de Penápolis CTM
Nº 513
Lei Ordinária
Baixar
Data: 22/02/1967
Dispõe sobre vencimentos do funcionalismo municipal
Nº 29
Portarias
Baixar
Data: 18/01/1967
Situação: Em vigor
Autoria: Presidente Ramalho Franco
Nomeia Comissão de Vereadores designada para entrar em entendimentos com a Rádio Difusora de Penápolis, objetivando a contratação da transmissão radiofônica das sessões do Legislativo Municipal. Vereadores Dirceu Gastão dos Santos Peters, Ricardo Rodrigues de Castilho e Leormindo Anhesini
Nº 512
Lei Ordinária
Baixar
Data: 18/01/1967
Institui o código de posturas do município
Nº 28
Portarias
Baixar
Data: 13/01/1967
Situação: Em vigor
Autoria: Presidente Ramalho Franco
Nomeia Comissão para proceder exame das propostas apresentadas para aquisiç~so de uma máquina de escrever marca Olivetti, modelo Lexikon 80. Vereadores: José de Castilho Lima, Tibúrcio Ferreira Mendes e Antonio Passafaro
Nº 27
Portarias
Baixar
Data: 13/01/1967
Situação: Em vigor
Autoria: Presidente José de Castilho Lima
Nomeia Comissão para proceder exame das propostas apresentadas para publicação do resumo das sessões da Câmara Municipal, durante o exercício de 1967. Vereadores: José de Castilho Lima, Antonio Passafaro e Tibúrcio Ferreira Mendes
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.5 - 08/01/2026
Portal atualizado em: 12/01/2026 12:34
Copyright Instar - 2006-2026. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia