Ir para o conteúdo
Câmara de Penápolis e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
e-SIC
DIÁRIO OFICIAL
TRANSPARÊNCIA
WEBMAIL
Siga nossos canais
Busca
Acesso à
INFORMAÇÃO
Portal da
TRANSPARÊNCIA
Próxima Sessão
Segunda, 04/08 - 19h
PCA
Licitações
Compra direta/dispensa de licitação
LDO
Orçamento
Carta de Serviços
Sessão Plenária
Legislação
Portarias
Constituição Estadual
Constituição Federal
Decretos Legislativos
Lei Orgânica do Município
Leis Complementares
Leis Ordinárias
Regimento Interno
Resoluções
Serviços
Vereadores
Organograma
Relação nominal e atribuições
LGPD
Institucional
Comissões
Controle Interno
Galeria dos Presidentes
Hino Municipal
Galeria Lilás
Apreciação Tribunal de Contas e Câmara
Processo
Certidões
Indicações
Moções
Requerimentos
Audiências
Licitações
Contratos
Holerite Online
A Nossa Cidade
História da Câmara
Memorial de Penápolis
Turismo
Galeria de Fotos
Pareceres
Mesa Diretora
Legislaturas
Proposições
Contratos
Ouvidoria
Comissões
Galeria de Vídeos
Contas Públicas
Legislação
Notícias
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Links
Portaria das Diárias
Transparência
Sic
Contato
História da Câmara
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
PCA
Licitações
Compra direta/dispensa de licitação
LDO
Orçamento
Carta de Serviços
Sessão Plenária
Legislação
Portarias
Constituição Estadual
Constituição Federal
Decretos Legislativos
Lei Orgânica do Município
Leis Complementares
Leis Ordinárias
Regimento Interno
Resoluções
Vereadores
Organograma
Relação nominal e atribuições
LGPD
Institucional
Comissões
Controle Interno
Galeria dos Presidentes
Hino Municipal
Galeria Lilás
Apreciação Tribunal de Contas e Câmara
Processo
Certidões
Indicações
Moções
Requerimentos
Audiências
Licitações
Contratos
Holerite Online
A Nossa Cidade
História da Câmara
Memorial de Penápolis
Turismo
Galeria de Fotos
Pareceres
Mesa Diretora
Legislaturas
Proposições
Contratos
Ouvidoria
Comissões
Galeria de Vídeos
Contas Públicas
Legislação
Notícias
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Links
Portaria das Diárias
Transparência
Sic
Contato
História da Câmara
Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 04/07/2025 às 11h07
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto Legislativo
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portarias
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Secretaria
TODAS
Assunto
TODOS
Acesso - Covid 19
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Administração Municipal/Trânsito
Advertências
Afastamento
Afastamento Eleitoral
Alteração de Lei
Anulação
Aprova Contas
Assistência Social
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Autismo
Autoria de Leis
Auxílio e Subvenções
Aviso Prévio -Câmara
caçambas
Câmara - Homenagens
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Câmara Municipal - Promoção Horizontal Servidores
Cargos/Funções/Atribuições
Cessão de Documentos - Câmara
Cessão de Funcionários
Cessão Do Plenário
Cidades Irmãs
CIMPE
Comissões - Câmara
Comissões Municipais
Concessão de Benefícios - Câmara
Concursos - Câmara
Contas Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Convocações Servidores - Sessões Câmara
Credenciamento
Criança e Adolescente
Cursos
Datas Comemorativas Municipais
Declaração de Utilid. Publi
Demissões Câmara
Denominação de Bens
Denominação de Vias e Próprios Públicos
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Desmembramento
Despesas com viagens - diárias
Determinações Gerais - Câmara
Doação de Bens de Consumo à PMP
Doações Diversos - Câmara
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Emenda à Lei Orgânica do Município
Esportes
Estagiários Câmara Municipal Penápolis
Estrutura Administrativa
Exoneração - Servidores Câmara
Família Acolhedora
Feriados
Festival Literário
Fixação de Subsídios Secretários Prefeitura
Fixação de Subsídios Vereadores e Presidente Câmara
Fixação Subsídios Prefeito e Vice-Prefeito
FUNDEB
Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FEHIDRO
Homologação Concursos Público - Câmara
Honrarias
Horário de Expediente - Empréstimo Plenário
Horário Funcionamento Câmara - Copa do Mundo
Horário Funcionamento Câmara - COVID 19
Hóspede Oficial - Câmara
Hospital do Amor
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Jogos Regionais - Horário de Funcionamento Câmara
Legislativo
Lei Orgânica do Município de Penápolis
Licença Maternidade - Câmara
Licença Saúde - Câmara
Licença Sem Remuneração - Câmara
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Mandato Mesa Diretora e Vice-Presidente
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Normatiza uso de celular da Câmara
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Orçamento Câmara
Orçamento Consórcio Ribeirão Lajeado
Orientações e Atenção às Mães Atípicas
Pagamento de Indenizações - Precatórios
Pagamento para Entidades
Parcerias
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo - Câmara
Pontos Facultativos - Câmara
Prestação de Contas - Câmara
Prestação de Contas Viagens - Câmara
Programa de Demissão Voluntária
Programa de Doação Voluntária
Proibição Chamadas Interurbanas - Telefones Legislativo
Proibições - Câmara
Proibições Vendas Rifas e Bingos
Reajustes
Reforma Administrativa
Regimento Interno
Regulamentação Descontos - Folha de Pagamento
Regulamentações
Reintegração Servidores Legislativo
Remuneração Servidores Câmara
Repasse Santa Casa
Rescisão de Contrato - Câmara
Revoga
Santa Casa
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Serviços Câmara
Servidores Câmara - Carga Horária
Servidores Câmara - Férias
Servidores Câmara - Nomeações
Servidores Câmara - Promoções
Servidores do Legislativo - Contratações
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sessões Legislativo
Sexta Parte - Servidores Câmara
Sistema Viário
Suplementação de Dotações
Suplente Vereador - Licença /Extinção Mandato
Suspensão - Covid 19
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Uniformes Servidores - Câmara
Urbanismo
Uso de dependências da Câmara
Veda Contratações
Veículos - Câmara
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Violência contra a Mulher
Visitante Ilustre- Câmara
Categoria
TODAS
Decreto Legislativo
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portarias
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
ALTAIR DOS SANTOS REIS
BRUNO CÉSAR DE SOUZA
CARLOS ALBERTO FELTRIN
EDSON BILCHE GIROTTO
FRANCISCO JOSÉ MENDES
IVAN EID SAMMARCO
JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES
JÚLIO CÉSAR CAETANO
MÁRIO ABE
PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ
ROBERTO DELFINO DA SILVA
RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO
ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS
Autor Mesa
TODAS
Mesa Diretora (biênio 2019/2020)
1ª Mesa Diretora 1914/1915
1ª Mesa Diretora 1917/1918
1ª Mesa Diretora 1920/1923
1ª Mesa Diretora 1923/1926
1ª Mesa Diretora 1926/1929
1ª Mesa Diretora 1929/1930
1ª Mesa Diretora 1936/1937
1ª Mesa Diretora 1948/1948
1ª Mesa Diretora 1952/1952
1ª Mesa Diretora 1956/1956
1ª Mesa Diretora 1960/1960
1ª Mesa Diretora 1964/1964
1ª Mesa Diretora 1969/1970
1ª Mesa Diretora 1973/1975
1ª Mesa Diretora 1977/1979
1ª Mesa Diretora 1989/1990
1ª Mesa Diretora 1993/1994
1ª Mesa Diretora 1997/1998
1ª Mesa Diretora 2001/2002
1ª Mesa Diretora 2005/2006
1ª Mesa Diretora 2009/2010
1ª Mesa Diretora 2013/2014
2ª Mesa Diretora 1915/1916
2ª Mesa Diretora 1918/1919
2ª Mesa Diretora 1921/1922
2ª Mesa Diretora 1924/1925
2ª Mesa Diretora 1927/1928
2ª Mesa Diretora 1949/1949
2ª Mesa Diretora 1953/1953
2ª Mesa Diretora 1957/1957
2ª Mesa Diretora 1961/1961
2ª Mesa Diretora 1965/1966
2ª Mesa Diretora 1970/1972
2ª Mesa Diretora 1975/1977
2ª Mesa Diretora 1979/1981
2ª Mesa Diretora 1991/1992
2ª Mesa Diretora 1995/1996
2ª Mesa Diretora 1999/2000
2ª Mesa Diretora 2003/2004
2ª Mesa Diretora 2007/2008
2ª Mesa Diretora 2011/2012
2ª Mesa Diretora 2015/2016
3ª Mesa Diretora 1916/1917
3ª Mesa Diretora 1919/1920
3ª Mesa Diretora 1922/1923
3ª Mesa Diretora 1925/1926
3ª Mesa Diretora 1928/1929
3ª Mesa Diretora 1950/1950
3ª Mesa Diretora 1954/1954
3ª Mesa Diretora 1958/1958
3ª Mesa Diretora 1962/1962
3ª Mesa Diretora 1966/1966
3ª Mesa Diretora 1972/1973
3ª Mesa Diretora 1981/1983
4 Mesa Diretora 1955/1955
4ª Mesa Diretora 1951/1951
4ª Mesa Diretora 1959/1959
4ª Mesa Diretora 1963/1963
4ª Mesa Diretora 1967/1967
5ª Mesa Diretora 1968/1969
Mesa Diretora 2025/2026
Mesa Diretora (Biênio 2017/2018)
Mesa Diretora (biênio 2021-2022)
Mesa Diretora Biênio 2023/2024
Mesa Provisória 1923/1924
Mesa Provisória 1926/1929
Mesa Provisória 1929/1930
Autor Comissão
TODAS
Comissão de Educação e Assistência Social
Comissão de Finanças, Tributação e Orçamento
Comissão de Justiça e Redação
Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas
Comissão de Saúde e Saneamento
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
74
atos encontrados
Nº 119
Portarias
Baixar
Data:
28/12/1973
Situação:
Em vigor
Autoria:
Presidente Demóstenes dos Anjos Bafile
Concede férias regulamentares à funcionária Voeli Rodrigues Alves.
Nº 759
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/12/1973
Altera a Lei 625 de 1969 Institui o Código Tributário do Município de Penápolis
Nº 760
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/12/1973
Altera a Lei 655 de 1971 Institui o Código Tributário do Município de Penápolis
Nº 761
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/12/1973
Dispõe sobre a obrigatoriedade de concessão gratuita de uso de linhas particulares de energia elétrica rurais para ligação de novos ramais
Nº 758
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/12/1973
Abre crédito especial para ocorrer despesas decorrentes da reforma do Estádio Municipal Tenente Carriço e do Ginásio Municipal de Esportes desta cidade
Nº 118
Portarias
Baixar
Data:
18/12/1973
Situação:
Em vigor
Autoria:
Presidente Demóstenes dos Anjos Bafile
Designa o Vereador Dr. Nicolau Abramides para representar a Câmara Municipal de Penápolis nas solenidades de colação de grau das turmas de formandos do Instituto de Educação "Dr. Carlos Sampaio Filho", dia 20 do corrente.
Nº 117
Portarias
Baixar
Data:
18/12/1973
Situação:
Em vigor
Autoria:
Presidente Demóstenes dos Anjos Bafile
Designa o Vereador Dr. Nicolau Abramides para fazer parte na reunião da Congregação da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Penápolis, no dia 19 do corrente.
Nº 753
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/12/1973
Autoriza o Município a ceder em comodato à firma Ribeiro e Moreira Ltda estabelecida nesta cidade um terreno para instalação de uma indústria
Nº 754
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/12/1973
Dispõe sobre vencimentos e gratificações dos servidores da Câmara Municipal de Penápolis
Nº 755
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/12/1973
Autoriza o Município a firmar Termo de Ajuste com a Campanha Nacional de Alimentação Escolar
Nº 756
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/12/1973
Autoriza o Prefeito Municipal contratar serviços advocatícios para cobrar da Fazenda do Estado a parcela que lhe pertence do Imposto de Circulação de Mercadorias
Nº 757
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/12/1973
Dispõe sobre vencimentos e salários dos servidores da Prefeitura Municipal de Penápolis para o exercício de 1974
Nº 116
Portarias
Baixar
Data:
13/12/1973
Situação:
Em vigor
Autoria:
Presidente Demóstenes dos Anjos Bafile
Declara facultativo o ponto nas repartições da Câmara Municipal de Penápolis, nos dias 24 e 31 do corrente, a partir das 12 horas.
Nº 115
Portarias
Baixar
Data:
01/12/1973
Situação:
Em vigor
Autoria:
Presidente Demóstenes dos Anjos Bafile
Regulamenta o horário para início das Sessões Legislativas, que são realizadas as segundas feiras, de conformidade com o Regimento Interno da Câmara Municipal, para as 20 horas, havendo para tanto uma tolerância de 20 minutos, na insuficiência de quórum para a realização da Sessão.
Nº 114
Portarias
Baixar
Data:
19/11/1973
Situação:
Em vigor
Autoria:
Presidente Demóstenes dos Anjos Bafile
Concede 10 dias de licença à funcionária Fátima Aparecida de Campos Silveira, para tratamento de saúde, conforme requerimento nº 87/73, autorizado pelo Presidente da Câmara.
Nº 751
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/11/1973
Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos relativo ao triênio de 1974 à 1976
Nº 113
Portarias
Baixar
Data:
06/11/1973
Situação:
Em vigor
Autoria:
Presidente Demóstenes dos Anjos Bafile
Concede 15 dias de licença à funcionária Fátima Aparecida de Campos Silveira, para tratamento de saúde, conforme requerimento nº 86/73, autorizado pelo Presidente da Câmara.
Nº 112
Portarias
Baixar
Data:
23/10/1973
Situação:
Em vigor
Autoria:
Presidente Demóstenes dos Anjos Bafile
Concede 10 dias de licença à funcionária Fátima Aparecida de Campos Silveira, para tratamento de saúde, conforme requerimento nº 85/73, autorizado pelo Presidente da Câmara.
Nº 726
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/10/1973
Autoriza o Executivo a alienar uma Motoniveladora usada pertencente ao patrimônio municipal
Nº 111
Portarias
Baixar
Data:
04/10/1973
Situação:
Em vigor
Autoria:
Presidente Demóstenes dos Anjos Bafile
Designa o Vereador Dr. Nicolau Abramides para ministrar uma aula na Câmara Municipal de Penápolis, para os alunos e professores do Grupo Escolar "Augusto Pereira de Moraes, sobre "Legislativo".
Nº 750
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/10/1973
Abre crédito suplementar à verba do orçamento vigente
Nº 749
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/09/1973
Autoriza o Executivo a conceder pensão mensal à senhora Eloy Rodrigues Alves
Nº 747
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/09/1973
Autoriza a Prefeitura Municipal de Penápolis a ceder sepultura perpétua e gratuita na Necrópole Municipal desta cidade ao senhor Carmo Rayes
Nº 748
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/09/1973
Abre crédito adicional para suplementação de verbas consignadas no orçamento do corrente ano
Nº 110
Portarias
Baixar
Data:
16/08/1973
Situação:
Em vigor
Autoria:
Presidente Demóstenes dos Anjos Bafile
Regulamenta a apresentação de proposituras dos Vereadores até a hora da sessão.
Nº 745
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/08/1973
Autoriza o Município de Penápolis a ceder mediante aluguel mensal terreno e prédio de sua propriedade para instalação de uma indústria
Nº 746
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/08/1973
Autoriza a Prefeitura alienar os veículos usados pertencentes ao Patrimônio Municipal
Nº 743
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/07/1973
Concede sepultura perpétua na Necrópole Municipal desta cidade à Madre Júlia Alonso Vasques de La Torre
Nº 744
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/07/1973
Abre crédito adicional para suplementação de verba consignada no orçamento do corrente exercício
Nº 109
Portarias
Baixar
Data:
06/07/1973
Situação:
Em vigor
Autoria:
Presidente Demóstenes dos Anjos Bafile
Designa o Vereador Nicolau Abramides, para fazer parte de uma Comissão para seleção de candidatos inscritos na Prefeitura, para preenchimento de bolsas de estudo junto à Faculdade de Filosofia.
Nº 737
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/07/1973
Autoriza a Prefeitura a adquirir do Maestro senhor João Pavezzi um saxofone usado e 411 partituras musicais para o acêrvo da Corporação Musical Municipal
Nº 738
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/07/1973
Autoriza o Município de Penápolis a ceder em comodato à firma Moacafé Comercial de Café Ltda estabelecida nesta cidade uma faixa de terreno para ampliação de suas instalações
Nº 739
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/07/1973
Autoriza o Município a adquirir o terreno urbano indispensável à construção de uma residência para Sargento Instutor do Tiro de Guerra desta cidade e que consta pertencer ao senhor Jeronymo Marques Pereira
Nº 740
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/07/1973
Autoriza o Município de Penápolis a ceder a título precário e gratuito à firma Christian Hardy Cosméticos prédio de sua propriedade para instalação de uma indústria de cosméticos e detergentes
Nº 741
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/07/1973
Abre crédito adicional para suplementação de verba consignada no orçamento do corrente ano
Nº 742
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/07/1973
Autoriza o recolhimento parcelado dos tributos municipais em atraso até 31 de dezembro de 1972
Nº 108
Portarias
Baixar
Data:
29/06/1973
Situação:
Em vigor
Autoria:
Presidente Demóstenes dos Anjos Bafile
Designa a Srª Lourdes Martins Maróstica para o cargo de Encarregada de Limpeza e Portaria da Câmara Municipal de Penápolis, em substituição à titular que encontra em substituição ao cargo de Auxiliar de Secretaria.
Nº 107
Portarias
Baixar
Data:
29/06/1973
Situação:
Em vigor
Autoria:
Presidente Demóstenes dos Anjos Bafile
Concede férias regulamentares à funcionária da Câmara Municipal de Penápolis, Fátima Aparecida de Campos Silveira.
Nº 106
Portarias
Baixar
Data:
19/06/1973
Situação:
Em vigor
Autoria:
Presidente Demóstenes dos Anjos Bafile
Integra a funcionária Voeli Rodrigues Alves, Auxiliar de Secretaria da Câmara Municipal, no Regime de Tempo Integral, instituído pelo Decreto Legislativo nº 41, de 22/05/1973 e determina o horário de serviço a ser prestado.
Nº 105
Portarias
Baixar
Data:
19/06/1973
Situação:
Em vigor
Autoria:
Presidente Demóstenes dos Anjos Bafile
Designa o Vereador Dr. Nicolau Abramides, para fazer parte da Reunião da Congregação da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Penápolis, no dia 26 do corrente.
Nº 736
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/06/1973
Abre crédito adicional para suplementação de verba consignada no orçamento do corrente ano
Nº 735
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/06/1973
Autoriza a Prefeitura a realizar obras de calçamento no páteo fronteiriço ao prédio da Associação Penapolense de Proteção à Infância Anjo da Guarda desta cidade
Nº 104
Portarias
Baixar
Data:
13/06/1973
Situação:
Em vigor
Autoria:
Presidente Demóstenes dos Anjos Bafile
Designa a funcionária Voeli Rodrigues Alves encarregada de Portaria e limpeza, para exercer como substituta, o cargo de Auxiliar de Secretaria da Câmara Municipal, em virtude da mesma estar em substituição ao cargo de Escriturário desta Câmara.
Nº 103
Portarias
Baixar
Data:
13/06/1973
Situação:
Em vigor
Autoria:
Presidente Demóstenes dos Anjos Bafile
Designa a funcionária Fátima Aparecida de Campos Silveira, Auxiliar de Secretaria da Câmara Municipal de Penápolis, para exercer como substituta o Cargo de Escriturário II, Nível VI, em virtude do titular do mesmo encontrar licenciado para tratar de interesses particulares.
Nº 102
Portarias
Baixar
Data:
11/06/1973
Situação:
Em vigor
Autoria:
Presidente Demóstenes dos Anjos Bafile
Concede exoneração a funcionária da Câmara Municipal de Penápolis, Sr. Farley Vitor Barraviera.
Nº 101
Portarias
Baixar
Data:
30/05/1973
Situação:
Em vigor
Autoria:
Presidente Demóstenes dos Anjos Bafile
Regulamenta horário de serviço à funcionária da Câmara Municipal, Voeli Rodrigues Alves, encarregada de portaria e limpeza e determina os seus vencimentos mensais, a partir de 1º de junho do corrente ano.
Nº 729
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/05/1973
Autoriza o Município a adquirir uma área de terreno indispensável à ampliação do Almoxarifado Municipal
Nº 730
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/05/1973
Autoriza o município a contribuir em favor do Município de Alto Alegre nas despesas com transporte de alunos residentes nos bairros do Paraguai e Saltinho do Coroados
Nº 731
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/05/1973
Abre crédito adicional para suplementação de verbas consignadas no orçamento do corrente ano
Nº 732
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/05/1973
Abre crédito adicional para suplementação de verba consignada no orçamento do corrente ano
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em:
07/07/2025 16:15
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia