Ir para o conteúdo
Câmara de Penápolis e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
e-SIC
DIÁRIO OFICIAL
TRANSPARÊNCIA
WEBMAIL
Siga nossos canais
Busca
Acesso à
INFORMAÇÃO
Portal da
TRANSPARÊNCIA
Próxima Sessão
Segunda, 22/04 - 19h
Licitações
Compra direta/dispensa de licitação
LDO
Orçamento
Carta de Serviços
Sessão Plenária
Legislação
Constituição Estadual
Constituição Federal
Decretos Legislativos
Lei Orgânica do Município
Leis Complementares
Leis Ordinárias
Regimento Interno
Resoluções
Vereadores
Serviços
Organograma
Relação nominal e atribuições
Institucional
Comissões
Controle Interno
Galeria dos Presidentes
Hino Municipal
Apreciação Tribunal de Contas e Câmara
Processo
Certidões
Indicações
Moções
Requerimentos
Audiências
Licitações
Editais
Contratos
Holerite Online
A Nossa Cidade
História da Câmara
Memorial de Penápolis
Turismo
Galeria de Fotos
Pareceres
Mesa Diretora
Legislaturas
Proposições
Contratos
Ouvidoria
Comissões
Galeria de Vídeos
Contas Públicas
Legislação
Notícias
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Links
Portaria das Diárias
Transparência
Sic
Contato
História da Câmara
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Licitações
Compra direta/dispensa de licitação
LDO
Orçamento
Carta de Serviços
Sessão Plenária
Legislação
Constituição Estadual
Constituição Federal
Decretos Legislativos
Lei Orgânica do Município
Leis Complementares
Leis Ordinárias
Regimento Interno
Resoluções
Vereadores
Organograma
Relação nominal e atribuições
Institucional
Comissões
Controle Interno
Galeria dos Presidentes
Hino Municipal
Apreciação Tribunal de Contas e Câmara
Processo
Certidões
Indicações
Moções
Requerimentos
Audiências
Licitações
Editais
Contratos
Holerite Online
A Nossa Cidade
História da Câmara
Memorial de Penápolis
Turismo
Galeria de Fotos
Pareceres
Mesa Diretora
Legislaturas
Proposições
Contratos
Ouvidoria
Comissões
Galeria de Vídeos
Contas Públicas
Legislação
Notícias
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Links
Portaria das Diárias
Transparência
Sic
Contato
História da Câmara
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto Legislativo
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Regimento Interno
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Assistência Social
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Autismo
Auxílio e Subvenções
caçambas
Câmara - Homenagens
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contas Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Denominação de Vias Públicas
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Desmembramento
Despesas com viagens - diárias
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Emenda à Lei Orgânica do Município
Esportes
Estagiários Câmara Municipal Penápolis
Estrutura Administrativa
Feriados
Fixação de Subsídios Vereadores
Fixação Subsídios Prefeito e Vice-Prefeito
FUNDEB
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Legislativo
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Mandato Mesa Diretora e Vice-Presidente
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Orçamento Câmara
Orçamento Consórcio Ribeirão Lajeado
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Programa de Demissão Voluntária
Reajustes
Regimento Interno
Regulamentações
Santa Casa
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Suplementação de Dotações
Suplente Vereador - Licença /Extinção Mandato
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Decreto Legislativo
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Regimento Interno
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Achilles Bafile Neto
Acir Alves Leite
Adalberto Passafaro
Adalgiso do Nascimento
Adão Ribeiro de Almeida
Adherbal Antônio de Oliveira
Adolf Hecht
Adolpho Avoglio Hecht
Afrânio Marques de Oliveira
Afrodísio Rodrigues Novo
Alexandre Gil de Mello
Alípio Patrocínio Pires
ALTAIR DOS SANTOS REIS
Amadeu Soliani
André Soler Torres
Andrelino Vaz de Arruda
Ângelo Bossa Martines
Antônio Alves Penteado
Antônio Andrade
Antônio Buranello Filho
Antônio Castilho Braga
Antônio Cataneo Neto
Antônio Crosatti
Antônio José Paro
Antonio Narciso Sandoval
Antônio Nunes
Antônio Pagnocca
Antônio Passafaro
Antônio Paulo do Valle
Antônio Pereira dos Santos
Antônio Senatore
Antônio Werneck dos Passos
Apparecido Lindório de Castilho
Arata Assami
Archibaldo Thomaz Clark
Areonthe de Assumpção Rosa
Armando Élio Franceschini
Assis Monteiro
Augusto Pereira de Moraes
Aureliano de Oliveira Filho
Barnabé Parra Martins
Beltor Sampaio Sansoni
Benedicto Falleiros
Benjamin Hubner Filho
Benone Soares de Queiroz
Bolivar Poeta de Siqueira
Bráulio Sammarco
BRUNO CÉSAR DE SOUZA
Bruno Marcos Araújo dos Santos
Camilo Alves de Faria
Carlos Alberto Bachiega
Carlos Alberto Feltrin
Carlos Alberto Soares da Silva
Carlos Henrique Rossi Catalani
Célio José de Oliveira
César Rodrigues Borges
Chauky Rahal
Cláudio Gomes Dias
Clóvis Chryssóstomo de Oliveira
Cornélio Brinholi
Delpho de Cunto
Demóstenes dos Anjos Bafile
Dirceu Gastão dos Santos Peters
Domingos Joaquim Pereira
Dorival Nogueira
Edgard Sampaio
EDSON BILCHE GIROTTO
Edson Carlos Monteiro de Barros
Eduardo Berbel Sorroche
Eduardo Vilmar Ramalho
Elesbão José de Souza
Emílio Fonseca
Emílio Freitas Franco
Ênio Soliani
Enoch José de Castilho
Ernesto Cagliari
Ester Maria Sezalpino Mioto
Euclides de Oliveira Lima
Evandro Tervedo Novaes
Evaristo Gomes da Silva
Evaristo Stabile
Fábio Pereira da Silva
Fays Rahal
Felipe de Freitas
Fernando de Campos Arruda Junior
Fidélis Furquim
Fioravante Brinholli
Firmino Franco Filho
Flávio Delgado
Flávio Valente
Francisco Altimari
Francisco Alves da Silva
Francisco Antônio de Faria
Francisco Coelho
Francisco José Mendes
Francisco Manzano Origuella
Genésio Buzembai
Graciliano de Oliveira
Gualter Monteiro
Gumercindo Pereira dos Reis
Hermano Dias de Aguiar
Homero de Paula Lima
Hugo Tadeu Montanari Crepaldi
Inês dos Santos Domiciano
Iracema Aymbiré de Camargo
ISANOEL CASSIMIRO MACHADO
Itagiba Eduardo de Castilho
IVAN EID SAMMARCO
Jácomo Paro Neto
Jacy de Camargo Sayeg
Jadir Raimundo
Jair Ramos Nogueira
Jairo Rodrigues da Silva
James Mellor
JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES
Jerônymo Lopes Carriço
João Antônio Castilho
João Baptista Arruda de Almeida
João Baptista de Carvalho
João Casella
João Jorge Geraissate
João Luiz dos Santos
João Santaella Olivência
João Segura
Joaquim Lordello Alves
Joaquim Mendes Braga
Joaquim Nunes de Souza
Joaquim Pompeu de Toledo
Joaquim Soares da Silva
Jonas Chamareli
Jorge Abdo Sabino
Jorge Dib
Jorge Luiz Amorim da Silva
JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON
José Antônio Vieira
José Bernardes Corrêa
José Braga Mateus Fernandes
José Cândido Leopoldino
José Carlos Aguirre Monteiro
José Carlos Altimari
José da Silva Coimbra
José da Silva Pereira Filho
José de Castilho Lima
José Esteves de Andrade Junior
José Fulanetti de Nadai
José Ignácio da Silva
José Mariano Cotrin
José Nunes da Silva
José Paro
José Passeri
José Raphael Caputo
José Rodrigues Alves
José Rossi
José Santino
José Serra Pontes
José Silva
José Xavier de Oliveira
JÚLIO CÉSAR CAETANO
Juvenal Rodrigues de Britto
Kanemassa Idemori
Kemil Rahal
Lahyre Carino Pinheiro
Lauro Ferraz de Carvalho
Leormindo Anhesine
LETÍCIA TAKANO SADER
Lourival Ferreira Mendes
Lucas Casella
Ludovico Rolim de Oliveira
Luís Antônio Alves de Oliveira
Luiz Calmon Nabuco de Araújo
Luiz Carlos Peters
Luiz Cláudio de Oliveira
Luiz Francisco da Costa Serrador
Luiz Minucci
Luiz Monteiro
Luiz Ozório da Fonseca
Luiz Pereira de Azevedo Castro
Luiz Rodrigues Manzano
Luiz Viçoso da Silva
Manoel Bento da Cruz
Manoel Soares de Queiroz
Manoel Tavares de Oliveira
Márcia Arriero Marin
Marco Antônio Baroni Sader
Maria Elizabeth Duarte Oberg
Maria José Macedo
Mariana Sansoni Cardoso Gomes
Mário Gonçalves Farinha
Mário Rego
Mário Sabino
Mário Waldemarin
Mauro Olympio dos Anjos
Mauro Paiva dos Santos
Mauro Rubens Bonini
Michel Geraissate
Milton Baptista Bertolini
Moisés Borges de Camargo
Moysés Campos de Aguiar
Nadir Ribeiro Pereira
Nagib Sabino
Napoleão Rillo
Nassib Chuffi
Natalício Chaves da Silva
Nelson Neto da Silva
NELSON SANTANA DA ROCHA
Nelson Teori
Nevil Reis Verri
Newton José Passari
Nicolau Abramides
Odemar Rosa Pereira
Olegário Faria
Omar Lortscher Rahal
Orlando Ferreira
Orôncio Vaz de Arruda
Orôncio Vaz de Arruda
Osmar de Almeida
Osvaldo Hecht
Osvaldo Rillo Bíscaro
PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ
Paulo Sérgio Soares Mandrá
Paulo Sílvio Silveira
Pedro Arrastia
Pedro Castioglione
Pedro de Oliveira Rolim
Pedro Florêncio da Silva
Pedro Janjácomo
Pipino Melchiore
Plínio Alvares Rubião
Ramalho Franco
Raphael Cezário
Raul Forchero Casasco
Reginaldo Sacomani
Renato Dias de Aguiar
Ricardo Falleiros de Castilho
Ricardo Rodrigues de Castilho
Roberto Cândido Cardoso Gomes
Roberto Carlos Calez
Roberto Delfino da Silva
Roberto Martins Torsiano
RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO
Romualdo Cervigne
Romualdo Gaetti
Rubens Armando Bertolini
Rubens de Medici Ito Bertolini
Salvador Noce
SANDRA APARECIDA LEITE BUENO
Santo Furlanetti Pereira
Sebastião Ribeiro de Almeida
Severino Gabriel
Sherlock Vieira da Silva
Simpliciano de Oliveira
Sócrates Ariosto Carino Pinheiro
Sócrates Makrakis
Sylvio Macedo
Theodoro Salém
Tibúrcio Ferreira Mendes
Valdemar Ferreira
Valdenir Veronese
Valdir Generoso da Silva
Vicente Mendesá Berbel Martins
Victor Antônio Janjácomo
Victório Filipin
VILMA APARECIDA DE ALMEIDA
Waldemiro Jorge de Mendonça
Walmir Pesquero Garcia
Autor Mesa
TODAS
Mesa Diretora (biênio 2019/2020)
1ª Mesa Diretora 1914/1915
1ª Mesa Diretora 1917/1918
1ª Mesa Diretora 1920/1923
1ª Mesa Diretora 1923/1926
1ª Mesa Diretora 1926/1929
1ª Mesa Diretora 1929/1930
1ª Mesa Diretora 1936/1937
1ª Mesa Diretora 1948/1948
1ª Mesa Diretora 1952/1952
1ª Mesa Diretora 1956/1956
1ª Mesa Diretora 1960/1960
1ª Mesa Diretora 1964/1964
1ª Mesa Diretora 1969/1970
1ª Mesa Diretora 1973/1975
1ª Mesa Diretora 1977/1979
1ª Mesa Diretora 1989/1990
1ª Mesa Diretora 1993/1994
1ª Mesa Diretora 1997/1998
1ª Mesa Diretora 2001/2002
1ª Mesa Diretora 2005/2006
1ª Mesa Diretora 2009/2010
1ª Mesa Diretora 2013/2014
2ª Mesa Diretora 1915/1916
2ª Mesa Diretora 1918/1919
2ª Mesa Diretora 1921/1922
2ª Mesa Diretora 1924/1925
2ª Mesa Diretora 1927/1928
2ª Mesa Diretora 1949/1949
2ª Mesa Diretora 1953/1953
2ª Mesa Diretora 1957/1957
2ª Mesa Diretora 1961/1961
2ª Mesa Diretora 1965/1966
2ª Mesa Diretora 1970/1972
2ª Mesa Diretora 1975/1977
2ª Mesa Diretora 1979/1981
2ª Mesa Diretora 1991/1992
2ª Mesa Diretora 1995/1996
2ª Mesa Diretora 1999/2000
2ª Mesa Diretora 2003/2004
2ª Mesa Diretora 2007/2008
2ª Mesa Diretora 2011/2012
2ª Mesa Diretora 2015/2016
3ª Mesa Diretora 1916/1917
3ª Mesa Diretora 1919/1920
3ª Mesa Diretora 1922/1923
3ª Mesa Diretora 1925/1926
3ª Mesa Diretora 1928/1929
3ª Mesa Diretora 1950/1950
3ª Mesa Diretora 1954/1954
3ª Mesa Diretora 1958/1958
3ª Mesa Diretora 1962/1962
3ª Mesa Diretora 1966/1966
3ª Mesa Diretora 1972/1973
3ª Mesa Diretora 1981/1983
4 Mesa Diretora 1955/1955
4ª Mesa Diretora 1951/1951
4ª Mesa Diretora 1959/1959
4ª Mesa Diretora 1963/1963
4ª Mesa Diretora 1967/1967
5ª Mesa Diretora 1968/1969
Mesa Diretora (Biênio 2017/2018)
Mesa Diretora (biênio 2021-2022)
Mesa Diretora Biênio 2023/2024
Mesa Provisória 1923/1924
Mesa Provisória 1926/1929
Mesa Provisória 1929/1930
Autor Comissão
TODAS
Comissão de Educação e Assistência Social
Comissão de Finanças, Tributação e Orçamento
Comissão de Justiça e Redação
Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas
Comissão de Saúde e Saneamento
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
65
atos encontrados
Nº 1243
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/12/1982
Autoriza o Município de Penápolis a ceder em comodato gratuito prédios e respectivos terrenos para a instalação de duas creches
Nº 1242
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/12/1982
Abre crédito adicional para suplementação de dotações do orçamento vigente
Nº 1241
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/12/1982
Institui abono de natal aos funcionários públicos da Prefeitura Municipal de Penápolis
Nº 1240
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/12/1982
Altera a Lei 1215 de 1982 Dispõe sobre anistia da Correção Monetária sobre Impostos Taxas e Tarifas dos Serviços Públicos Municipais
Nº 1239
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/12/1982
Autoriza a Prefeitura a receber doação dos terrenos localizados em faixa não edificável mediante cancelamento de uma dívida fiscal
Nº 1238
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/12/1982
Altera nomenclatura de cargos e reajusta os salários dos atuais servidores da Câmara Municipal de Penápolis
Nº 1237
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/12/1982
Dispõe sobre contagem recíproca de tempo de serviço público municipal e de atividade privada para efeito de aposentadoria
Nº 1236
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/12/1982
Concede sepultura perpétua às vitimas do acidente na Rodovia Estadual Sargento Luciano Arnaldo Covolan
Nº 1235
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/12/1982
Altera a Lei 974 de 1978 Código Tributário Municipal
Nº 1234
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/12/1982
Altera a Lei 974 de 1978 Código Tributário Municipal
Nº 1233
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/12/1982
Dispõe sobre vencimentos base e salários e funções gratificadas dos funcionários e Servidores Municipais de Penápolis
Nº 1232
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/12/1982
Autoriza o senhor Prefeito a doar à FUNARPE o prédio de propriedade do Município situado na Avenida Rui Barbosa 798
Nº 70
Resolução
Baixar
Data:
29/11/1982
Situação:
Em vigor
Fixa a verba de representação do Presidente da Câmara Municipal de Penápolis.
Nº 1231
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/11/1982
Altera a Lei 677 de 1971 Código de Posturas do Município de Penápolis
Nº 1230
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/11/1982
Abre crédito adicional para suplementação de dotações do orçamento vigente do DAEP
Nº 1229
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/11/1982
Autoriza o Município a doar ao Governo do Estado através da CONESP área de terreno localizada na Fazenda Santa Laureana
Nº 1228
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/11/1982
Altera a Lei 1203 de 1982 Autoriza o Município a adquirir uma área de terreno indispensável à construção do prédio da EEPG do Jardim Tókio e abertura de vias públicas
Nº 1227
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/10/1982
Autoriza o município a doar materiais elétricos à Companhia Paulista de Força e Luz
Nº 1226
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/10/1982
Abre crédito adicional suplementar de dotações do orçamento vigente
Nº 1225
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/10/1982
Autoriza o Município a proceder desapropriação de terreno situado no perímetro urbano
Nº 1224
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/10/1982
Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos relativo ao triênio de 1983 à 1985
Nº 1223
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/10/1982
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Penápolis para o exercício de 1983
Nº 1222
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/10/1982
Autoriza o Município a firmar Termo de Contrato de locação com a Universidade de São Paulo objetivando a ocupação da quadra localizada defronte à Necrópole Santa Cruz
Nº 1221
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/10/1982
Autoriza o município a firmar convênio com a Secretaria de Estado da Saúde objetivando a instalação de 2 Postos de Atendimento Sanitário PAS
Nº 1220
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/09/1982
Autoriza o Município a conceder subvenção especial a entidades de assistência social deste Município
Nº 1219
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/09/1982
Autoria:
Executivo
Autoriza a Prefeitura a vender ações da Companhia Paulista de Força e Luz. (Subsidiária da Eletrobrás)
Nº 1218
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/09/1982
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a alienar, através de licitação, imóvel que especifica. ( prolongamento da Avenida Olsem)
Nº 1217
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/09/1982
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional para suplementação de dotações do orçamento vigente. (Cr$ 38.000.000,00)
Nº 1216
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/08/1982
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional para suplementação de dotações do orçamento vigente. (Cr$ 13.000.000,00)
Nº 1215
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/08/1982
Autoria:
Executivo
Anistia da Correção Monetária sobre Impostos, Taxas e Tarifas dos Serviços Públicos Municipais.
Nº 1212
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/08/1982
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização à Prefeitura Municipal para doar terreno que especifica. (à firma Curtume Leão Ltda - ampliar suas instalações industriais)
Nº 1214
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/08/1982
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Penápolis a proceder a desapropriação de uma faixa de terreno, situada em perímetro urbano, para os fins que especifica. (construção de uma rede de esgoto pelo Departamento Autônomo de Água e esgoto de Penápolis DAEP na Vila São Joaquim)
Nº 1213
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/08/1982
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município a adquirir, por via amigável, o imóvel que especifica e dá outras providências. (pertencente a Chauki Rahal - implantação de uma indústria)
Nº 1211
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/08/1982
Autoria:
Executivo
Autoriza a Prefeitura Municipal de Penápolis a prestar serviços que especifica. (serviços de máquinas Motoniveladoras aos proprietários rurais do município, na conservação dos respectivos acessos às rodovias municipais)
Nº 1210
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/08/1982
Autoria:
Executivo
Reestrutura o Quadro de Pessoal Estatutário, cria novos cargos, altera nomenclaura de cargos, estabelece plano de pagamento, incorpora função gratificada por chefia e dá outras providências.
Nº 1209
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/08/1982
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o QUADRO DE PESSOAL VARIÁVEL (CELETISTA), estabelece nomenclatura das funções, plano de pagamento, forma de promoção, cria funções de encarregados e dá outras providências.
Nº 1208
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/08/1982
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a reorganização do Sistema Administrativo Municipal de Penápolis e dá outras providências.
Nº 1207
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/07/1982
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional para suplementação de dotação do orçamento vigente. (Cr$ 2.200.000,00)
Nº 1206
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/06/1982
Autoria:
Executivo, Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional para suplementação de dotação do orçamento vigente do DAEP. - (Cr$ 5.000.000,00)
Nº 1205
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/06/1982
Abre crédito adicional para suplementação de dotação do orçamento vigente do DAEP
Nº 1204
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/06/1982
Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo por sua Secretaria de Esportes e Turismo visando a construção de obras esportivas
Nº 1203
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/06/1982
Autoria:
Executivo
Autoriza a aquisição de uma área de terreno indispensável à construção do prédio da EEPG do Jardim Tókio, bem como à abertura de vias públicas e dá outras providências.
Nº 1202
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/06/1982
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município a realizar despesas para os fins que especifica. (exames psicológicos em 60 crianças da rede oficial de ensino do Município)
Nº 1201
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/05/1982
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito especial para os fins que especifica. (Cr$ 1.000.000,00) - (despesas com o Departamento de Futebol Amador do Clube Atlético Penapolense CAP)
Nº 1200
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/05/1982
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Penápolis a realizar despesas com as reformas que especifica. (reforma quadra de tênis de campo do Clube Penapolense e da quadra polivalente da EEPG Doutor Carlos Sampaio Filho)
Nº 1199
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/05/1982
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município a proceder a desapropriação de terrenos situados no perímetro urbano, para os fins que especifica. (passagem de um emissário de esgotos a ser construído pelo DAEP no Jardim Santa Terezinha)
Nº 1198
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/05/1982
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional para suplementação de dotação do orçamento vigente do DAEP. (Cr$ 400.000,00)
Nº 1197
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/05/1982
Autoria:
Executivo
Modifica redação do item 7, do artigo 1º da Lei Municipal Nº 973, de 5/12/1978.
Nº 1196
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/05/1982
Autoria:
Executivo
Coloca servidor municipal à disposição do Estabelecimento Escolar para os fins que especifica. (Escola Agrupada Ester Eunice Almeida Faria de Oliveira)
Nº 1195
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/04/1982
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a assinar convênio com o Departamento Nacional de Obras e Saneamento e dá outras providências. (canalização do Córrego Maria Chica, entre as Ruas Dr. Ramalho Franco e Amazonas)
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
19/04/2024 16:37
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia