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Atualizado em: 02/07/2025 às 13h40
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Auxílio e Subvenções
Aviso Prévio -Câmara
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Câmara Municipal
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Câmara Municipal - Promoção Horizontal Servidores
Cargos/Funções/Atribuições
Cessão de Documentos - Câmara
Cessão de Funcionários
Cessão Do Plenário
Cidades Irmãs
CIMPE
Comissões - Câmara
Comissões Municipais
Concessão de Benefícios - Câmara
Concursos - Câmara
Contas Municipais
Contratos e Convênios
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-- Contratos
-- Convênios
Convocações Servidores - Sessões Câmara
Credenciamento
Criança e Adolescente
Cursos
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Demissões Câmara
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Denominação de Vias e Próprios Públicos
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Desmembramento
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Determinações Gerais - Câmara
Doação de Bens de Consumo à PMP
Doações Diversos - Câmara
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Efemérides/Eventos
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Esportes
Estagiários Câmara Municipal Penápolis
Estrutura Administrativa
Exoneração - Servidores Câmara
Família Acolhedora
Feriados
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Fixação de Subsídios Secretários Prefeitura
Fixação de Subsídios Vereadores e Presidente Câmara
Fixação Subsídios Prefeito e Vice-Prefeito
FUNDEB
Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FEHIDRO
Homologação Concursos Público - Câmara
Honrarias
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Horário Funcionamento Câmara - Copa do Mundo
Horário Funcionamento Câmara - COVID 19
Hóspede Oficial - Câmara
Hospital do Amor
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Jogos Regionais - Horário de Funcionamento Câmara
Legislativo
Lei Orgânica do Município de Penápolis
Licença Maternidade - Câmara
Licença Saúde - Câmara
Licença Sem Remuneração - Câmara
Licitações
Locações
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Magistério
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Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
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Orçamento Câmara
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Pagamento de Indenizações - Precatórios
Pagamento para Entidades
Parcerias
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Patrimônio
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Plano Diretor
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Pontos Facultativos - Câmara
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Programa de Doação Voluntária
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Proibições - Câmara
Proibições Vendas Rifas e Bingos
Reajustes
Reforma Administrativa
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Regulamentação Descontos - Folha de Pagamento
Regulamentações
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Repasse Santa Casa
Rescisão de Contrato - Câmara
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Servidores Câmara - Carga Horária
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Servidores Câmara - Nomeações
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Urbanismo
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Vereador
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Acir Alves Leite
Adalberto Passafaro
Adalgiso do Nascimento
Adão Ribeiro de Almeida
Adherbal Antônio de Oliveira
Adolf Hecht
Adolpho Avoglio Hecht
Afrânio Marques de Oliveira
Afrodísio Rodrigues Novo
Alexandre Gil de Mello
Alípio Patrocínio Pires
ALTAIR DOS SANTOS REIS
Amadeu Soliani
André Soler Torres
Andrelino Vaz de Arruda
Ângelo Bossa Martines
Antônio Alves Penteado
Antônio Andrade
Antônio Buranello Filho
Antônio Castilho Braga
Antônio Cataneo Neto
Antônio Crosatti
Antônio José Paro
Antonio Narciso Sandoval
Antônio Nunes
Antônio Pagnocca
Antônio Passafaro
Antônio Paulo do Valle
Antônio Pereira dos Santos
Antônio Senatore
Antônio Werneck dos Passos
Apparecido Lindório de Castilho
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Archibaldo Thomaz Clark
Areonthe de Assumpção Rosa
Armando Élio Franceschini
Assis Monteiro
Augusto Pereira de Moraes
Aureliano de Oliveira Filho
Barnabé Parra Martins
Beltor Sampaio Sansoni
Benedicto Falleiros
Benjamin Hubner Filho
Benone Soares de Queiroz
Bolivar Poeta de Siqueira
Bráulio Sammarco
BRUNO CÉSAR DE SOUZA
Bruno Marcos Araújo dos Santos
Camilo Alves de Faria
Carlos Alberto Bachiega
CARLOS ALBERTO FELTRIN
Carlos Alberto Soares da Silva
Carlos Henrique Rossi Catalani
Célio José de Oliveira
César Rodrigues Borges
Chauky Rahal
Cláudio Gomes Dias
Clóvis Chryssóstomo de Oliveira
Cornélio Brinholi
DARLENE ZANETTI
Delpho de Cunto
Demóstenes dos Anjos Bafile
Dirceu Gastão dos Santos Peters
Domingos Joaquim Pereira
Dorival Nogueira
Edgard Sampaio
EDSON BILCHE GIROTTO
Edson Carlos Monteiro de Barros
Eduardo Berbel Sorroche
Eduardo Vilmar Ramalho
Elesbão José de Souza
Emílio Fonseca
Emílio Freitas Franco
Ênio Soliani
Enoch José de Castilho
Ernesto Cagliari
Ester Maria Sezalpino Mioto
Euclides de Oliveira Lima
Evandro Tervedo Novaes
Evaristo Gomes da Silva
Evaristo Stabile
Fábio Pereira da Silva
Fays Rahal
Felipe de Freitas
Fernando de Campos Arruda Junior
Fidélis Furquim
Fioravante Brinholli
Firmino Franco Filho
Flávio Delgado
Flávio Valente
Francisco Altimari
Francisco Alves da Silva
Francisco Antônio de Faria
Francisco Coelho
FRANCISCO JOSÉ MENDES
Francisco Manzano Origuella
Genésio Buzembai
Graciliano de Oliveira
Gualter Monteiro
Gumercindo Pereira dos Reis
Hermano Dias de Aguiar
Homero de Paula Lima
Hugo Tadeu Montanari Crepaldi
Inês dos Santos Domiciano
Iracema Aymbiré de Camargo
ISANOEL CASSIMIRO MACHADO
Itagiba Eduardo de Castilho
IVAN EID SAMMARCO
Jácomo Paro Neto
Jacy de Camargo Sayeg
Jadir Raimundo
Jair Ramos Nogueira
Jairo Rodrigues da Silva
James Mellor
JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES
Jerônymo Lopes Carriço
João Antônio Castilho
João Baptista Arruda de Almeida
João Baptista de Carvalho
João Casella
João Jorge Geraissate
João Luiz dos Santos
João Santaella Olivência
João Segura
Joaquim Lordello Alves
Joaquim Mendes Braga
Joaquim Nunes de Souza
Joaquim Pompeu de Toledo
Joaquim Soares da Silva
Jonas Chamareli
Jorge Abdo Sabino
Jorge Dib
Jorge Luiz Amorim da Silva
JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON
José Antônio Vieira
José Bernardes Corrêa
José Braga Mateus Fernandes
José Cândido Leopoldino
José Carlos Aguirre Monteiro
José Carlos Altimari
José da Silva Coimbra
José da Silva Pereira Filho
José de Castilho Lima
José Esteves de Andrade Junior
José Fulanetti de Nadai
José Ignácio da Silva
José Mariano Cotrin
José Nunes da Silva
José Paro
José Passeri
José Raphael Caputo
José Rodrigues Alves
José Rossi
José Santino
José Serra Pontes
José Silva
José Xavier de Oliveira
JÚLIO CÉSAR CAETANO
Juvenal Rodrigues de Britto
Kanemassa Idemori
Kemil Rahal
Lahyre Carino Pinheiro
Lauro Ferraz de Carvalho
Leormindo Anhesine
LETÍCIA TAKANO SADER
Lourival Ferreira Mendes
Lucas Casella
Ludovico Rolim de Oliveira
Luís Antônio Alves de Oliveira
Luiz Calmon Nabuco de Araújo
Luiz Carlos Peters
Luiz Cláudio de Oliveira
Luiz Francisco da Costa Serrador
Luiz Minucci
Luiz Monteiro
Luiz Ozório da Fonseca
Luiz Pereira de Azevedo Castro
Luiz Rodrigues Manzano
Luiz Viçoso da Silva
Manoel Bento da Cruz
Manoel Soares de Queiroz
Manoel Tavares de Oliveira
Márcia Arriero Marin
Marco Antônio Baroni Sader
Maria Elizabeth Duarte Oberg
Maria José Macedo
Mariana Sansoni Cardoso Gomes
MÁRIO ABE
Mário Gonçalves Farinha
Mário Rego
Mário Sabino
Mário Waldemarin
Mauro Olympio dos Anjos
Mauro Paiva dos Santos
Mauro Rubens Bonini
Michel Geraissate
Milton Baptista Bertolini
Moisés Borges de Camargo
Moysés Campos de Aguiar
Nadir Ribeiro Pereira
Nagib Sabino
Napoleão Rillo
Nassib Chuffi
Natalício Chaves da Silva
Nelson Neto da Silva
NELSON SANTANA DA ROCHA
Nelson Teori
Nevil Reis Verri
Newton José Passari
Nicolau Abramides
Odemar Rosa Pereira
Olegário Faria
Omar Lortscher Rahal
Orlando Ferreira
Orôncio Vaz de Arruda
Orôncio Vaz de Arruda
Osmar de Almeida
Osvaldo Hecht
Osvaldo Rillo Bíscaro
PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ
Paulo Sérgio Soares Mandrá
Paulo Sílvio Silveira
Pedro Arrastia
Pedro Castioglione
Pedro de Oliveira Rolim
Pedro Florêncio da Silva
Pedro Janjácomo
Pipino Melchiore
Plínio Alvares Rubião
Ramalho Franco
Raphael Cezário
Raul Forchero Casasco
Reginaldo Sacomani
Renato Dias de Aguiar
Ricardo Falleiros de Castilho
Ricardo Rodrigues de Castilho
Roberto Cândido Cardoso Gomes
Roberto Carlos Calez
ROBERTO DELFINO DA SILVA
Roberto Martins Torsiano
RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO
Romualdo Cervigne
Romualdo Gaetti
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Rubens Armando Bertolini
Rubens de Medici Ito Bertolini
Salvador Noce
SANDRA APARECIDA LEITE BUENO
Santo Furlanetti Pereira
Sebastião Ribeiro de Almeida
Severino Gabriel
Sherlock Vieira da Silva
Simpliciano de Oliveira
Sócrates Ariosto Carino Pinheiro
Sócrates Makrakis
Sylvio Macedo
Theodoro Salém
Tibúrcio Ferreira Mendes
Valdemar Ferreira
Valdenir Veronese
Valdir Generoso da Silva
Vicente Mendesá Berbel Martins
Victor Antônio Janjácomo
Victório Filipin
VILMA APARECIDA DE ALMEIDA
Waldemiro Jorge de Mendonça
Walmir Pesquero Garcia
Autor Mesa
TODAS
Mesa Diretora (biênio 2019/2020)
1ª Mesa Diretora 1914/1915
1ª Mesa Diretora 1917/1918
1ª Mesa Diretora 1920/1923
1ª Mesa Diretora 1923/1926
1ª Mesa Diretora 1926/1929
1ª Mesa Diretora 1929/1930
1ª Mesa Diretora 1936/1937
1ª Mesa Diretora 1948/1948
1ª Mesa Diretora 1952/1952
1ª Mesa Diretora 1956/1956
1ª Mesa Diretora 1960/1960
1ª Mesa Diretora 1964/1964
1ª Mesa Diretora 1969/1970
1ª Mesa Diretora 1973/1975
1ª Mesa Diretora 1977/1979
1ª Mesa Diretora 1989/1990
1ª Mesa Diretora 1993/1994
1ª Mesa Diretora 1997/1998
1ª Mesa Diretora 2001/2002
1ª Mesa Diretora 2005/2006
1ª Mesa Diretora 2009/2010
1ª Mesa Diretora 2013/2014
2ª Mesa Diretora 1915/1916
2ª Mesa Diretora 1918/1919
2ª Mesa Diretora 1921/1922
2ª Mesa Diretora 1924/1925
2ª Mesa Diretora 1927/1928
2ª Mesa Diretora 1949/1949
2ª Mesa Diretora 1953/1953
2ª Mesa Diretora 1957/1957
2ª Mesa Diretora 1961/1961
2ª Mesa Diretora 1965/1966
2ª Mesa Diretora 1970/1972
2ª Mesa Diretora 1975/1977
2ª Mesa Diretora 1979/1981
2ª Mesa Diretora 1991/1992
2ª Mesa Diretora 1995/1996
2ª Mesa Diretora 1999/2000
2ª Mesa Diretora 2003/2004
2ª Mesa Diretora 2007/2008
2ª Mesa Diretora 2011/2012
2ª Mesa Diretora 2015/2016
3ª Mesa Diretora 1916/1917
3ª Mesa Diretora 1919/1920
3ª Mesa Diretora 1922/1923
3ª Mesa Diretora 1925/1926
3ª Mesa Diretora 1928/1929
3ª Mesa Diretora 1950/1950
3ª Mesa Diretora 1954/1954
3ª Mesa Diretora 1958/1958
3ª Mesa Diretora 1962/1962
3ª Mesa Diretora 1966/1966
3ª Mesa Diretora 1972/1973
3ª Mesa Diretora 1981/1983
4 Mesa Diretora 1955/1955
4ª Mesa Diretora 1951/1951
4ª Mesa Diretora 1959/1959
4ª Mesa Diretora 1963/1963
4ª Mesa Diretora 1967/1967
5ª Mesa Diretora 1968/1969
Mesa Diretora 2025/2026
Mesa Diretora (Biênio 2017/2018)
Mesa Diretora (biênio 2021-2022)
Mesa Diretora Biênio 2023/2024
Mesa Provisória 1923/1924
Mesa Provisória 1926/1929
Mesa Provisória 1929/1930
Autor Comissão
TODAS
Comissão de Educação e Assistência Social
Comissão de Finanças, Tributação e Orçamento
Comissão de Justiça e Redação
Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas
Comissão de Saúde e Saneamento
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
63
atos encontrados
Nº 19
Portarias
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Data:
26/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
CARLOS ALBERTO FELTRIN
Dispõe sobre a nomeação de membros para comporem a Comissão de Méritos desta Casa de nomes a serem atribuídos em próprios, vias e logradouros públicos.
Nº 3181
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretora 2025/2026
Dá denominação a prolongamento da AVENIDA MARGINAL ANTÔNIO GALVÃO DE ARRUDA, nesta cidade.
Nº 3175
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretora 2025/2026
Dá denominação às vias públicas do CONJUNTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL RESIDENCIAL ANTONIO FERREIRA, nesta cidade. (Ruas Valdomiro Paludeto - Manoel Berbel de Oliveira Pessôa - João Baptista Stella)
Nº 3176
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretora 2025/2026
Dá denominação de DR. FLÁVIO DELGADO à sede do CIMPE - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA MICRORREGIÃO DE PENÁPOLIS, nesta cidade. (antigo CISA)
Nº 3165
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretora 2025/2026
Dá denominação a prolongamento da ESTRADA MUNICIPAL ENILDO BEZERRA, nesta cidade.
Nº 3166
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretora 2025/2026
Dá denominação de VOLEIR CONCEIÇÃO DOS SANTOS à UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MACRO IV, no Jardim Planalto, nesta cidade. (Indicação do nome: Vereador Rodolfo Valadão Ambrósio)
Nº 3159
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretora 2025/2026
Dá denominação de DANIEL PEREIRA DE ALMEIDA à pista de skate do Parque Maria Chica, nesta cidade de Penápolis.
Nº 3156
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretora 2025/2026
Dá denominação de PROFESSORA EMÍLIA ANICETO ROSSI ao Centro de Educação Infantil Municipal da Vila Planalto, nesta cidade.
Nº 3157
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretora 2025/2026
Dá denominação de ADHEMAR MÓDENA ao CEIM/EMEI do Jardim Del Rey.
Nº 3160
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretora 2025/2026
Dá denominação de DR. JOSÉ EDVARD GONÇALVES PARDI à Unidade Básica de Saúde do bairro Cidade Jardim, nesta cidade.
Nº 3161
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretora 2025/2026
Dá denominação de DR. FARID CARUI à Unidade Básica de Saúde Macro I, nesta cidade. (Indicação do nome: Vereador Rodolfo Valadão Ambrósio)
Nº 3151
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretora 2025/2026
Dá denominação às vias públicas do LOTEAMENTO RESIDENCIAL CHÁCARAS DE RECREIO NOSSA SENHORA APARECIDA. (Santos Garcia Rossi - Terezinha Penha Monteiro Vitale - João Pirani - Hitoshi Taniguti - João Vieira Costa)
Nº 3150
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretora 2025/2026
Dá denominação às vias públicas do LOTEAMENTO RESIDENCIAL DE INTERESSE SOCIAL JOSÉ ANTONIO SACOMANI. (Aurélia Pinheiro Fattori)
Nº 3100
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretora Biênio 2023/2024
Dá denominação de ANÉSIA VINCE FERREIRA ao Museu Municipal do Folclore de Penápolis.
Nº 3101
Lei Ordinária
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Data:
13/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretora Biênio 2023/2024
Dá denominação de IRAYDES PICCIRILLI FERNANDES à Casa da Juventude de Penápolis.
Nº 3102
Lei Ordinária
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Data:
13/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretora Biênio 2023/2024
Dá denominação de MAESTRO JUDAS TADEU GOMES FERREIRA ao Estúdio Penapolense de Áudio e música de nossa cidade.
Nº 3020
Lei Ordinária
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Data:
25/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretora Biênio 2023/2024
Dá denominação de MASSAYUKI SHINKAI à Avenida Marginal, via paralela à Rodovia Sargento PM Luciano Arnaldo Covolan, no trecho que especifica. (MAURO SHINKAI)
Nº 2953
Lei Ordinária
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Data:
03/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá denominação às vias públicas do RESIDENCIAL DR. MÁRIO SABINO II, nesta cidade. (Rua Valentin Leone)
Nº 2951
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
26/03/2024
Situação:
Alterada
Autoria:
Mesa Diretora Biênio 2023/2024
Dá denominação às vias públicas dos RESIDENCIAIS GARGIONE I, II, III, IV, V e VI, nesta cidade. (Ruas: Orlando de Paula – Raimundo Bernardino Gomes – Thelma Aparecida Arroyo da Silva – Aurélia Pinheiro Fattori).
Nº 2887
Lei Ordinária
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Data:
19/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretora Biênio 2023/2024
Dá denominação ao acesso da Rodovia Sargento PM Luciano Arnaldo Covolan, no Km 2, até a entrada das Chácaras de Recreio Greenville, de "prolongamento da Rua dos Tucanos".
Nº 2753
Lei Ordinária
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Data:
29/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretora Biênio 2023/2024
Dá denominação de TEREZINHA RODRIGUES GOMES à atual Rua Onze do Residencial São Francisco, nesta cidade.
Nº 2735
Lei Ordinária
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Data:
23/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretora Biênio 2023/2024
Dá denominação de APARECIDA ROEDA GARCIA ZAMBROZI à sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, nesta cidade.
Nº 2737
Lei Ordinária
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Data:
23/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretora Biênio 2023/2024
Dá denominação de YONE LECAVA PEREIRA à sede do CRAS PLANALTO – Centro de Referência Especializado da Assistência Social, nesta cidade. (Funciona no Complexo CEU das Artes, na Rua Manoel Foz, 515, Vila Aparecida, nesta cidade).
Nº 2736
Lei Ordinária
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Data:
23/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretora Biênio 2023/2024
Dá denominação de MARIA TERESA LOPES GARCIA WALDEMARIM à sede do CRAS ELDORADO – Centro de Referência Especializado da Assistência Social, nesta cidade. (Atualmente localizada na Rua Amazonas, 136, Vila América, nesta cidade)
Nº 2708
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
28/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera nomenclatura na Lei nº 136/1992 e dá outras providências. (altera denominação de Área Verde para Praça)
Nº 2644
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
06/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei nº 2182/2017 conforme especifica.
Nº 2632
Lei Ordinária
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Data:
16/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretora (biênio 2021-2022)
Dá denominação ao Loteamento RESIDENCIAL NOVO MUNDO e às suas vias, nesta cidade. (Ruas: Tetsuo Mandai – Branca Vicente Bergner – Lyria Ribeiro de Barros Sevcik – Paulo Marques – Jeni Helena Barbosa – Antonio do Amaral Cruz – Maria Kazuko Sakomoto – David Ferres Minichelli. Avenidas: Guilherme Mensano – Carlos Alberto Filipin – Marcello Piante . Praça: Hilda Mendes Mansano)
Nº 2622
Lei Ordinária
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Data:
22/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretora (biênio 2021-2022)
Dá denominação de LUIZ SANCHES LATORRE à ciclofaixa e à ciclovia destinadas ao tráfego de bicicletas implantadas ao longo da Avenida Irmãos Buranello.
Nº 2604
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
13/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Acresce o nome do bairro na Lei nº 1173/2003 e dá outras providências. (Inclui a Rua Celso Chótolli do Terminal Rodoviário na Vila São Joaquim)
Nº 2578
Lei Ordinária
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Data:
01/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretora (biênio 2021-2022)
Dá denominação de PRAÇA ADILUCE IANES MARTINS à parte da Área Institucional 2, situada na Quadra “L” do Jardim Pevi II.
Nº 2579
Lei Ordinária
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Data:
01/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretora (biênio 2021-2022)
Dá denominação de RUA DOS IMIGRANTES à Rua Sem Denominação, com acesso pela Avenida Expedicionário Diogo Garcia Martins até o dispositivo de retorno, limítrofe à Área Institucional oriunda da matrícula 49.933.
Nº 2577
Lei Ordinária
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Data:
01/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretora (biênio 2021-2022)
Dá denominação de PRAÇA KIMI SEINO ABE às áreas institucionais I (Residencial Gimenes) e área institucional 01 (Residencial Marco Guerrero).
Nº 2543
Lei Ordinária
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Data:
29/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretora (biênio 2021-2022)
Dá denominação de VALDEMAR FERREIRA à sede que abrigar o CREAS - Centro de Referência Especializado da Assistência Social, nesta cidade.
Nº 2542
Lei Ordinária
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Data:
29/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretora (biênio 2021-2022)
Dá denominação de PRAÇA MARIO CHAMARELLI ao atual Sistema de Lazer localizado na Rua José Diniz Mendonça, entre as Ruas Antonio Pereira de Souza e Edson Roberto de Mello, no Residencial Jardim Ipanema, nesta cidade.
Nº 2541
Lei Ordinária
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Data:
29/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretora (biênio 2021-2022)
Dá denominação de PRAÇA ARTHUR BEZERRA DE SOUZA ao atual Sistema de Lazer localizado na Quadra L do Conjunto Habitacional Jardim Pevi II, nesta cidade.
Nº 2535
Lei Ordinária
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Data:
10/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretora (biênio 2021-2022)
Dá denominação às vias públicas do LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL SOARES TERUEL, nesta cidade. (Vias: Genésio Buzembai – Takashi Becho).
Nº 2534
Lei Ordinária
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Data:
10/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretora (biênio 2021-2022)
Dá denominação às vias públicas do LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM DO LAGO VI, nesta cidade. (Vias: Antonio Afonso Garcia - José Rodrigues de Souza – Santiago Sanchez Martins – João Felício Chótolli – Vicente Sorroche Martins – Maria Maresi Bogo – Tarciso Gabriel das Neves – Antonia Vieira da Costa – Angelina Diório Ambrósio – Emerson Augusto de Mello – Praça Orandi Sorroche Miotti – Praça Conceição Rodrigues Duarte)
Nº 2502
Lei Ordinária
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Data:
06/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretora (biênio 2021-2022)
Dá denominação de FLÁVIO ROBERTO FERNANDES à Área G15 da Quadra G do Parque Industrial de Penápolis, localizada entre as avenidas Francisco dos Santos e Francisco Colnaghi, nesta cidade.
Nº 2489
Lei Ordinária
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Data:
21/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretora (biênio 2019/2020)
Dá denominação de PRAÇA VANTUIL MAS BORGES à atual área verde localizada na Avenida João Batista de Carvalho, no seu cruzamento com a Rua Donozor de Oliveira, no Jardim São Vicente.
Nº 2462
Lei Ordinária
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Data:
25/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretora (biênio 2019/2020)
Dá denominação às vias públicas do RESIDENCIAL VICENTE MENDENSÁ BERBEL MARTINS, nesta cidade. (Ruas: José Carlos Mioto - Sueli Renovato da Silva - José de Castilho Lima - José Francisco da Silva).
Nº 2056
Lei Ordinária
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Data:
23/06/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
2ª Mesa Diretora 2015/2016
Dá denominação de Educadora MARIA DA GRAÇA GONÇALVES SILVA ao CEIM - Centro de Educação Infantil Municipal localizado na Avenida Getúlio Vargas nº 419, no bairro Jardim Eldorado, neste município de Penápolis.
Nº 1992
Lei Ordinária
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Data:
04/06/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
1ª Mesa Diretora 2013/2014
Dá denominação a Conjunto Habitacional de Penápolis e às suas vias . (Programa Minha Casa, Minha Vida II - RESIDENCIAL OSVALDO VIZONI - Teresa Cristina Benetti Bernardi - Victor André Barraviera - Thomaz Henrique Beneduzzi de Paiva (prolongamento Residencial Gualter Monteiro) - Jacinto Fernandes (prolongamento Residencial Gualter Monteiro)
Nº 1779
Lei Ordinária
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Data:
07/11/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
2ª Mesa Diretora 2011/2012
Dá denominação às vias públicas do LOTEAMENTO TATIANE KAREN nesta cidade. (Rua Jairo Monteiro - Avenida Sebastião Pereira).
Nº 1757
Lei Ordinária
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Data:
08/09/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
2ª Mesa Diretora 2011/2012
Dá denominação de JAIR FERRACINI à Rua Um do Residencial Gallinari nesta cidade.
Nº 1594
Lei Ordinária
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Data:
04/09/2009
Autoria:
2ª Mesa Diretora 1918/1919
Dá denominação de Luiz Carlos Peters ao Ginásio Poliesportivo da Escola Municipal de Ensino Fundamental, Professora Marilena Cipriano Pereira, no Jardim Eldorado.
Nº 1530
Lei Ordinária
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Data:
21/05/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
2ª Mesa Diretora 2007/2008
Dá denominação às vias e logradouros públicos do Loteamento RESIDENCIAL FLÁVIA, nesta cidade. (Marginal Diogo Castilho Martines - Frei Marcelino Correr - Onofre Rodrigueiro - Alvaro Thomaz de Medeiros - Luiz Manuel da Cruz Valente - Jamil Caruy - José Fabiano - Expedicionário Tarquinio Beraldo - Izabel Martines Viudes - Elpídio Nory - Rynaldo Castilho Peres - José Deodato de Andrade -Renato Belussi - Manoel Pesquero Losano - Oswaldo Chamareli - Anna Abdo Sader - Praça Pedro Arzani ).
Nº 1527
Lei Ordinária
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Data:
06/05/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
2ª Mesa Diretora 2007/2008
Dá denominação de GLÁUCIA MARIA DE CASTILHO MUÇOUÇAH BRANDÃO ao Museu Histórico e Pedagógico Fernão Dias Paes, nesta cidade .
Nº 1425
Lei Ordinária
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Data:
09/11/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
2ª Mesa Diretora 2015/2016
Dá denominação à Sala Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação nesta cidade.
Nº 1422
Lei Ordinária
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Data:
26/09/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
1ª Mesa Diretora 2005/2006
Dá denominação de MANOEL CORRÊA DE MENDONÇA à atual Rua Dois, do Residencial Gargione III e dá outras providências.
Nº 1397
Lei Ordinária
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Data:
13/06/2006
DA DENOMINAÇÃO DE DR. JOSÉ ROBERTO ROSSI AO CENTRO DE SAÚDE MACRO II, NESTA CIDADE. (POSTÃO)
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