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Atualizado em: 02/07/2025 às 13h40
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Anexos
Vínculos
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63 atos encontrados
Nº 19
Portarias
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Data: 26/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: CARLOS ALBERTO FELTRIN
Dispõe sobre a nomeação de membros para comporem a Comissão de Méritos desta Casa de nomes a serem atribuídos em próprios, vias e logradouros públicos.
Nº 3181
Lei Ordinária
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Data: 06/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Dá denominação a prolongamento da AVENIDA MARGINAL ANTÔNIO GALVÃO DE ARRUDA, nesta cidade.
Nº 3175
Lei Ordinária
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Data: 28/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Dá denominação às vias públicas do CONJUNTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL RESIDENCIAL ANTONIO FERREIRA, nesta cidade. (Ruas Valdomiro Paludeto - Manoel Berbel de Oliveira Pessôa - João Baptista Stella)
Nº 3176
Lei Ordinária
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Data: 28/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Dá denominação de DR. FLÁVIO DELGADO à sede do CIMPE - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA MICRORREGIÃO DE PENÁPOLIS, nesta cidade. (antigo CISA)
Nº 3165
Lei Ordinária
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Data: 16/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Dá denominação a prolongamento da ESTRADA MUNICIPAL ENILDO BEZERRA, nesta cidade.
Nº 3166
Lei Ordinária
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Data: 16/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Dá denominação de VOLEIR CONCEIÇÃO DOS SANTOS à UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MACRO IV, no Jardim Planalto, nesta cidade. (Indicação do nome: Vereador Rodolfo Valadão Ambrósio)
Nº 3159
Lei Ordinária
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Data: 11/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Dá denominação de DANIEL PEREIRA DE ALMEIDA à pista de skate do Parque Maria Chica, nesta cidade de Penápolis.
Nº 3156
Lei Ordinária
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Data: 11/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Dá denominação de PROFESSORA EMÍLIA ANICETO ROSSI ao Centro de Educação Infantil Municipal da Vila Planalto, nesta cidade.
Nº 3157
Lei Ordinária
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Data: 11/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Dá denominação de ADHEMAR MÓDENA ao CEIM/EMEI do Jardim Del Rey.
Nº 3160
Lei Ordinária
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Data: 11/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Dá denominação de DR. JOSÉ EDVARD GONÇALVES PARDI à Unidade Básica de Saúde do bairro Cidade Jardim, nesta cidade.
Nº 3161
Lei Ordinária
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Data: 11/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Dá denominação de DR. FARID CARUI à Unidade Básica de Saúde Macro I, nesta cidade. (Indicação do nome: Vereador Rodolfo Valadão Ambrósio)
Nº 3151
Lei Ordinária
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Data: 08/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Dá denominação às vias públicas do LOTEAMENTO RESIDENCIAL CHÁCARAS DE RECREIO NOSSA SENHORA APARECIDA. (Santos Garcia Rossi - Terezinha Penha Monteiro Vitale - João Pirani - Hitoshi Taniguti - João Vieira Costa)
Nº 3150
Lei Ordinária
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Data: 08/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Dá denominação às vias públicas do LOTEAMENTO RESIDENCIAL DE INTERESSE SOCIAL JOSÉ ANTONIO SACOMANI. (Aurélia Pinheiro Fattori)
Nº 3100
Lei Ordinária
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Data: 13/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Mesa Diretora Biênio 2023/2024
Dá denominação de ANÉSIA VINCE FERREIRA ao Museu Municipal do Folclore de Penápolis.
Nº 3101
Lei Ordinária
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Data: 13/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Mesa Diretora Biênio 2023/2024
Dá denominação de IRAYDES PICCIRILLI FERNANDES à Casa da Juventude de Penápolis.
Nº 3102
Lei Ordinária
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Data: 13/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Mesa Diretora Biênio 2023/2024
Dá denominação de MAESTRO JUDAS TADEU GOMES FERREIRA ao Estúdio Penapolense de Áudio e música de nossa cidade.
Nº 3020
Lei Ordinária
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Data: 25/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Mesa Diretora Biênio 2023/2024
Dá denominação de MASSAYUKI SHINKAI à Avenida Marginal, via paralela à Rodovia Sargento PM Luciano Arnaldo Covolan, no trecho que especifica. (MAURO SHINKAI)
Nº 2953
Lei Ordinária
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Data: 03/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dá denominação às vias públicas do RESIDENCIAL DR. MÁRIO SABINO II, nesta cidade. (Rua Valentin Leone)
Nº 2951
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 26/03/2024
Situação: Alterada
Autoria: Mesa Diretora Biênio 2023/2024
Dá denominação às vias públicas dos RESIDENCIAIS GARGIONE I, II, III, IV, V e VI, nesta cidade. (Ruas: Orlando de Paula – Raimundo Bernardino Gomes – Thelma Aparecida Arroyo da Silva – Aurélia Pinheiro Fattori).
Nº 2887
Lei Ordinária
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Data: 19/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Mesa Diretora Biênio 2023/2024
Dá denominação ao acesso da Rodovia Sargento PM Luciano Arnaldo Covolan, no Km 2, até a entrada das Chácaras de Recreio Greenville, de "prolongamento da Rua dos Tucanos".
Nº 2753
Lei Ordinária
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Data: 29/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Mesa Diretora Biênio 2023/2024
Dá denominação de TEREZINHA RODRIGUES GOMES à atual Rua Onze do Residencial São Francisco, nesta cidade.
Nº 2735
Lei Ordinária
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Data: 23/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Mesa Diretora Biênio 2023/2024
Dá denominação de APARECIDA ROEDA GARCIA ZAMBROZI à sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, nesta cidade.
Nº 2737
Lei Ordinária
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Data: 23/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Mesa Diretora Biênio 2023/2024
Dá denominação de YONE LECAVA PEREIRA à sede do CRAS PLANALTO – Centro de Referência Especializado da Assistência Social, nesta cidade. (Funciona no Complexo CEU das Artes, na Rua Manoel Foz, 515, Vila Aparecida, nesta cidade).
Nº 2736
Lei Ordinária
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Data: 23/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Mesa Diretora Biênio 2023/2024
Dá denominação de MARIA TERESA LOPES GARCIA WALDEMARIM à sede do CRAS ELDORADO – Centro de Referência Especializado da Assistência Social, nesta cidade. (Atualmente localizada na Rua Amazonas, 136, Vila América, nesta cidade)
Nº 2708
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 28/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera nomenclatura na Lei nº 136/1992 e dá outras providências. (altera denominação de Área Verde para Praça)
Nº 2644
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 06/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a Lei nº 2182/2017 conforme especifica.
Nº 2632
Lei Ordinária
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Data: 16/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Mesa Diretora (biênio 2021-2022)
Dá denominação ao Loteamento RESIDENCIAL NOVO MUNDO e às suas vias, nesta cidade. (Ruas: Tetsuo Mandai – Branca Vicente Bergner – Lyria Ribeiro de Barros Sevcik – Paulo Marques – Jeni Helena Barbosa – Antonio do Amaral Cruz – Maria Kazuko Sakomoto – David Ferres Minichelli. Avenidas: Guilherme Mensano – Carlos Alberto Filipin – Marcello Piante . Praça: Hilda Mendes Mansano)
Nº 2622
Lei Ordinária
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Data: 22/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Mesa Diretora (biênio 2021-2022)
Dá denominação de LUIZ SANCHES LATORRE à ciclofaixa e à ciclovia destinadas ao tráfego de bicicletas implantadas ao longo da Avenida Irmãos Buranello.
Nº 2604
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 13/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Acresce o nome do bairro na Lei nº 1173/2003 e dá outras providências. (Inclui a Rua Celso Chótolli do Terminal Rodoviário na Vila São Joaquim)
Nº 2578
Lei Ordinária
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Data: 01/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Mesa Diretora (biênio 2021-2022)
Dá denominação de PRAÇA ADILUCE IANES MARTINS à parte da Área Institucional 2, situada na Quadra “L” do Jardim Pevi II.
Nº 2579
Lei Ordinária
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Data: 01/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Mesa Diretora (biênio 2021-2022)
Dá denominação de RUA DOS IMIGRANTES à Rua Sem Denominação, com acesso pela Avenida Expedicionário Diogo Garcia Martins até o dispositivo de retorno, limítrofe à Área Institucional oriunda da matrícula 49.933.
Nº 2577
Lei Ordinária
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Data: 01/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Mesa Diretora (biênio 2021-2022)
Dá denominação de PRAÇA KIMI SEINO ABE às áreas institucionais I (Residencial Gimenes) e área institucional 01 (Residencial Marco Guerrero).
Nº 2543
Lei Ordinária
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Data: 29/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Mesa Diretora (biênio 2021-2022)
Dá denominação de VALDEMAR FERREIRA à sede que abrigar o CREAS - Centro de Referência Especializado da Assistência Social, nesta cidade.
Nº 2542
Lei Ordinária
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Data: 29/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Mesa Diretora (biênio 2021-2022)
Dá denominação de PRAÇA MARIO CHAMARELLI ao atual Sistema de Lazer localizado na Rua José Diniz Mendonça, entre as Ruas Antonio Pereira de Souza e Edson Roberto de Mello, no Residencial Jardim Ipanema, nesta cidade.
Nº 2541
Lei Ordinária
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Data: 29/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Mesa Diretora (biênio 2021-2022)
Dá denominação de PRAÇA ARTHUR BEZERRA DE SOUZA ao atual Sistema de Lazer localizado na Quadra L do Conjunto Habitacional Jardim Pevi II, nesta cidade.
Nº 2535
Lei Ordinária
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Data: 10/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Mesa Diretora (biênio 2021-2022)
Dá denominação às vias públicas do LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL SOARES TERUEL, nesta cidade. (Vias: Genésio Buzembai – Takashi Becho).
Nº 2534
Lei Ordinária
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Data: 10/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Mesa Diretora (biênio 2021-2022)
Dá denominação às vias públicas do LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM DO LAGO VI, nesta cidade. (Vias: Antonio Afonso Garcia - José Rodrigues de Souza – Santiago Sanchez Martins – João Felício Chótolli – Vicente Sorroche Martins – Maria Maresi Bogo – Tarciso Gabriel das Neves – Antonia Vieira da Costa – Angelina Diório Ambrósio – Emerson Augusto de Mello – Praça Orandi Sorroche Miotti – Praça Conceição Rodrigues Duarte)
Nº 2502
Lei Ordinária
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Data: 06/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Mesa Diretora (biênio 2021-2022)
Dá denominação de FLÁVIO ROBERTO FERNANDES à Área G15 da Quadra G do Parque Industrial de Penápolis, localizada entre as avenidas Francisco dos Santos e Francisco Colnaghi, nesta cidade.
Nº 2489
Lei Ordinária
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Data: 21/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Mesa Diretora (biênio 2019/2020)
Dá denominação de PRAÇA VANTUIL MAS BORGES à atual área verde localizada na Avenida João Batista de Carvalho, no seu cruzamento com a Rua Donozor de Oliveira, no Jardim São Vicente.
Nº 2462
Lei Ordinária
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Data: 25/06/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Mesa Diretora (biênio 2019/2020)
Dá denominação às vias públicas do RESIDENCIAL VICENTE MENDENSÁ BERBEL MARTINS, nesta cidade. (Ruas: José Carlos Mioto - Sueli Renovato da Silva - José de Castilho Lima - José Francisco da Silva).
Nº 2056
Lei Ordinária
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Data: 23/06/2015
Situação: Em vigor
Autoria: 2ª Mesa Diretora 2015/2016
Dá denominação de Educadora MARIA DA GRAÇA GONÇALVES SILVA ao CEIM - Centro de Educação Infantil Municipal localizado na Avenida Getúlio Vargas nº 419, no bairro Jardim Eldorado, neste município de Penápolis.
Nº 1992
Lei Ordinária
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Data: 04/06/2014
Situação: Em vigor
Autoria: 1ª Mesa Diretora 2013/2014
Dá denominação a Conjunto Habitacional de Penápolis e às suas vias . (Programa Minha Casa, Minha Vida II - RESIDENCIAL OSVALDO VIZONI - Teresa Cristina Benetti Bernardi - Victor André Barraviera - Thomaz Henrique Beneduzzi de Paiva (prolongamento Residencial Gualter Monteiro) - Jacinto Fernandes (prolongamento Residencial Gualter Monteiro)
Nº 1779
Lei Ordinária
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Data: 07/11/2011
Situação: Em vigor
Autoria: 2ª Mesa Diretora 2011/2012
Dá  denominação às vias públicas do LOTEAMENTO TATIANE KAREN nesta cidade. (Rua Jairo Monteiro - Avenida Sebastião Pereira).
Nº 1757
Lei Ordinária
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Data: 08/09/2011
Situação: Em vigor
Autoria: 2ª Mesa Diretora 2011/2012
Dá denominação de JAIR FERRACINI à Rua Um do Residencial Gallinari nesta cidade.
Nº 1594
Lei Ordinária
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Data: 04/09/2009
Autoria: 2ª Mesa Diretora 1918/1919
Dá denominação de Luiz Carlos Peters ao Ginásio Poliesportivo da Escola Municipal de Ensino Fundamental, Professora Marilena Cipriano Pereira, no Jardim Eldorado.
Nº 1530
Lei Ordinária
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Data: 21/05/2008
Situação: Em vigor
Autoria: 2ª Mesa Diretora 2007/2008
Dá denominação às vias e logradouros públicos do Loteamento RESIDENCIAL FLÁVIA, nesta cidade. (Marginal Diogo Castilho Martines - Frei Marcelino Correr - Onofre Rodrigueiro - Alvaro Thomaz de Medeiros - Luiz Manuel da Cruz Valente - Jamil Caruy - José Fabiano - Expedicionário Tarquinio Beraldo - Izabel Martines Viudes - Elpídio Nory - Rynaldo Castilho Peres - José Deodato de Andrade -Renato Belussi - Manoel Pesquero Losano - Oswaldo Chamareli - Anna Abdo Sader - Praça Pedro Arzani ).
Nº 1527
Lei Ordinária
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Data: 06/05/2008
Situação: Em vigor
Autoria: 2ª Mesa Diretora 2007/2008
Dá  denominação de GLÁUCIA MARIA DE CASTILHO MU€ÇOUÇAH BRANDÃO ao Museu Histórico e Pedagógico Fernão Dias Paes, nesta cidade .
Nº 1425
Lei Ordinária
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Data: 09/11/2006
Situação: Em vigor
Autoria: 2ª Mesa Diretora 2015/2016
Dá denominação à Sala Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação nesta cidade.
Nº 1422
Lei Ordinária
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Data: 26/09/2006
Situação: Em vigor
Autoria: 1ª Mesa Diretora 2005/2006
Dá denominação de MANOEL CORRÊA DE MENDONÇA à atual Rua Dois, do Residencial Gargione III e dá outras providências.
Nº 1397
Lei Ordinária
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Data: 13/06/2006
 DA DENOMINAÇÃO DE DR. JOSÉ ROBERTO ROSSI AO CENTRO DE SAÚDE MACRO II, NESTA CIDADE. (POSTÃO)
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Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em: 02/07/2025 15:27
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