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122 atos encontrados
Nº 139
Decreto Legislativo
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Data: 22/04/2015
Situação: Em vigor
Confere o Título de CIDADÃO PENAPOLENSE ao Pastor FERNANDO COSTA FERNANDES.
Nº 138
Decreto Legislativo
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Data: 18/12/2014
Situação: Em vigor
Confere o Título de CIDADÃO PENAPOLENSE ao engenheiro agrônomo ARATA ASSAMI.
Nº 137
Decreto Legislativo
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Data: 08/09/2014
Situação: Em vigor
Confere o Título de CIDADÃO PENAPOLENSE ao empreendedor MASSAYUKI SHINKAI, popularmente conhecido como MAURO SHINKAI.
Nº 136
Decreto Legislativo
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Data: 30/06/2014
Situação: Em vigor
Autoria: Alexandre Gil de Mello
Confere o Título de CIDADÃO PENAPOLENSE ao Padre JOAQUIM LIMA BRITO.
Nº 135
Decreto Legislativo
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Data: 14/04/2014
Situação: Em vigor
Confere o Título de FILHO ILUSTRE DE PENÁPOLIS ao médico RUY YUKIMATSU TANIGAWA.
Nº 134
Decreto Legislativo
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Data: 14/04/2014
Situação: Em vigor
Confere o Título de CIDADÃO PENAPOLENSE ao Padre RODOLFO MARCOS PETRUCCI.
Nº 133
Decreto Legislativo
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Data: 07/04/2014
Situação: Em vigor
Confere o Título de CIDADÃO PENAPOLENSE ao senhor BENEDITO FIER FILHO.
Nº 132
Decreto Legislativo
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Data: 07/04/2014
Situação: Em vigor
Confere o Título de CIDADÃO PENAPOLENSE ao médico ALFREDO GONÇALVES WAZEN.
Nº 131
Decreto Legislativo
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Data: 02/12/2013
Situação: Em vigor
Confere o Título de FILHO ILUSTRE DE PENÁPOLIS ao senhor JOSÉ ANTONIO PASSARI, o "FORFÉIA".
Nº 130
Decreto Legislativo
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Data: 29/10/2013
Situação: Em vigor
APROVA as contas da Prefeitura Municipal de Penápolis, relativas ao exercício de 2011 e dá outras providências.
Nº 129
Decreto Legislativo
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Data: 21/10/2013
Situação: Em vigor
Altera o Decreto Legislativo nº 106, de 12/04/2010, que instituiu o diploma de "Atirador Destaque do Ano" na circunscrição do município de Penápolis.
Nº 128
Decreto Legislativo
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Data: 26/08/2013
Situação: Em vigor
Inclui a Educadora Infantil na homenagem ao Professor do Ano e dá outras providências.
Nº 127
Decreto Legislativo
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Data: 17/06/2013
Situação: Em vigor
Confere o Título de CIDADÃO PENAPOLENSE ao Senhor CLÁUDIO GOMES DIAS, o "CLÁUDIO TIRADENTES".
Nº 126
Decreto Legislativo
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Data: 03/06/2013
Situação: Em vigor
Confere o Título de CIDADÃO PENAPOLENSE ao senhor VLADEMIR MARANGONI.
Nº 125
Decreto Legislativo
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Data: 04/03/2013
Situação: Em vigor
APROVA as contas da Prefeitura Municipal de Penápolis, relativas ao exercício de 2010 e dá outras providências.
Nº 124
Decreto Legislativo
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Data: 07/05/2012
Situação: Em vigor
Confere o Título de CIDADÃO PENAPOLENSE ao senhor DAISAKU IKEDA.
Nº 123
Decreto Legislativo
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Data: 19/09/2011
Situação: Em vigor
Institui a Medalha "Jovem Cidadão" no município de Penápolis.
Nº 122
Decreto Legislativo
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Data: 19/09/2011
Situação: Em vigor
Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Penápolis, relativas ao exercício de 2009 e dá outras providências.
Nº 121
Decreto Legislativo
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Data: 09/03/2011
Situação: Em vigor
Confere o Título de CIDADÃO PENAPOLENSE ao senhor ROBERTO RILLO BÍSCARO.
Nº 120
Decreto Legislativo
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Data: 09/03/2011
Situação: Em vigor
APROVA as contas da Prefeitura Municipal de Penápolis, relativas ao exercício de 2007 e dá outras providências.
Nº 119
Decreto Legislativo
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Data: 06/12/2010
Situação: Em vigor
Modifica a concessão da MEDALHA MARIA CHICA, homenagem a ser conferida a pessoa, entidade, associação ou empresa e dá outras providências.
Nº 118
Decreto Legislativo
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Data: 22/11/2010
Situação: Em vigor
Confere o Título de CIDADÃO PENAPOLENSE ao Doutor ANTONIO CÍCERO GAZOLA.
Nº 117
Decreto Legislativo
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Data: 03/11/2010
Situação: Em vigor
Confere o Título de CIDADÃO PENAPOLENSE ao Doutor DÓRIO SAMPAIO DIAS.
Nº 116
Decreto Legislativo
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Data: 03/11/2010
Situação: Em vigor
Confere o Título de CIDADÃO PENAPOLENSE ao senhor ALOYSIO NUNES FERREIRA FILHO.
Nº 100
Decreto Legislativo
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Data: 13/10/2010
Situação: Em vigor
Confere o Título de CIDADÃO PENAPOLENSE ao senhor EVANDRO LOSACCO.
Nº 115
Decreto Legislativo
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Data: 05/10/2010
Situação: Em vigor
Confere o Título de CIDADÃ PENAPOLENSE a DRª MARIA SALETE CAVESTRÉ TONDATTO.
Nº 114
Decreto Legislativo
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Data: 20/09/2010
Situação: Em vigor
Confere o Título de CIDADÃ PENAPOLENSE a senhora ZEIBAH CHAMIEL EL HOUMSI (Rimon)
Nº 113
Decreto Legislativo
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Data: 16/08/2010
Situação: Em vigor
Confere o Título de CIDADÃ PENAPOLENSE à senhora SOLEDADE ARNAL BONINI.
Nº 112
Decreto Legislativo
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Data: 09/08/2010
Situação: Em vigor
Confere o título de CIDADÃ PENAPOLENSE à senhora CECÍLIA GAMA RAHAL.
Nº 111
Decreto Legislativo
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Data: 09/08/2010
Situação: Em vigor
Confere o título de FILHO ILUSTRE DE PENÁPOLIS ao senhor CARLOS ALBERTO BACHIEGA.
Nº 110
Decreto Legislativo
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Data: 28/06/2010
Situação: Em vigor
Modifica concessão da MEDALHA MARIA CHICA, homenagem a ser conferida a pessoa, entidade ou associação.
Nº 109
Decreto Legislativo
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Data: 28/06/2010
Situação: Em vigor
Altera o Decreto Legislativo nº 92/07 que instituiu a MEDALHA AYRTON SENNA e dá outras providências.
Nº 108
Decreto Legislativo
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Data: 28/06/2010
Situação: Em vigor
Institui Homenagem a SERVIDOR OU SERVIDORA MUNICIPAL DO ANO.
Nº 107
Decreto Legislativo
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Data: 26/04/2010
Situação: Em vigor
APROVA as contas da Prefeitura M de Penápolis, relativas ao exercício de 2008 e dá outras providências.
Nº 106
Decreto Legislativo
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Data: 12/04/2010
Situação: Em vigor
Institui o Diploma de "Atirador Destaque do Ano" na circunscrição do município de Penápolis.
Nº 105
Decreto Legislativo
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Data: 17/02/2010
Situação: Em vigor
Confere o Título de CIDADÃO PENAPOLENSE ao senhor PAULO SKAF.
Nº 104
Decreto Legislativo
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Data: 23/11/2009
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a instituição da MEDALHA TIRADENTES no âmbito do município de Penápolis e dá outras providências.
Nº 103
Decreto Legislativo
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Data: 23/11/2009
Situação: Em vigor
Confere o Título de CIDADÃO PENAPOLENSE ao senhor GERALDO ANTONIO BONINI
Nº 102
Decreto Legislativo
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Data: 03/11/2009
Situação: Em vigor
Confere o Título de CIDADÃO PENAPOLENSE ao senhor ADEMIR REGINALDO LEITE.
Nº 101
Decreto Legislativo
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Data: 19/10/2009
Situação: Em vigor
Confere o Título de CIDADÃO PENAPOLENSE ao senhor MÁRIO ABE.
Nº 99
Decreto Legislativo
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Data: 28/09/2009
Situação: Em vigor
Confere o Título de CIDADÃO PENAPOLENSE ao senhor NAZZIH SAID EL RAFIH.
Nº 98
Decreto Legislativo
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Data: 21/09/2009
Situação: Em vigor
Confere o Título de CIDADÃO PENAPOLENSE ao senhor HENRIQUE DUARTE PRATA.
Nº 97
Decreto Legislativo
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Data: 08/09/2009
Situação: Em vigor
APROVA as contas da Prefeitura Municipal de Penápolis, relativas ao exercício de 2006 e dá outras providências.
Nº 96
Decreto Legislativo
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Data: 26/02/2009
Situação: Em vigor
Confere o Título de CIDADÃO PENAPOLENSE ao senhor ADALGISO DO NASCIMENTO.
Nº 95
Decreto Legislativo
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Data: 13/10/2008
Situação: Em vigor
APROVA as contas da Prefeitura Municipal de Penápolis, relativas ao exercício de 2005 e dá outras providências.
Nº 94
Decreto Legislativo
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Data: 19/05/2008
Situação: Em vigor
Confere o Título de FILHA ILUSTRE DE PENÁPOLIS à senhora IARA ALVES DE LIMA.
Nº 93
Decreto Legislativo
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Data: 17/12/2007
Situação: Em vigor
APROVA as contas da Prefeitura Municipal de Penápolis, relativas ao exercício de 2004 e dá outras providências.
Nº 92
Decreto Legislativo
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Data: 10/09/2007
Situação: Em vigor
Institui a Medalha de Mérito AYRTON SENNA e dá outras providências.
Nº 91
Decreto Legislativo
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Data: 13/08/2007
Situação: Em vigor
Confere o Título de CIDADÃO PENAPOLENSE ao Digníssimo Senhor ADELMO PINHO.
Nº 90
Decreto Legislativo
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Data: 13/08/2007
Situação: Em vigor
Confere o Título de CIDADÃO PENAPOLENSE ao Excelentíssimo Senhor CLAUDINEI SAPATA MARQUES.
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