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218 atos encontrados
Nº 2904
Lei Ordinária
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Data: 30/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2024. (R$ 218.000,00 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social) - Regulamentada pelo Decreto Municipal nº 7776/2024.
Nº 2905
Lei Ordinária
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Data: 30/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2024. (R$ 296.500,00 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social) - Regulamentada pelo Decreto Municipal nº 7777/2024.
Nº 2906
Lei Ordinária
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Data: 30/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2024. (R$ 268.000,00 - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo) - Regulamentada pelo Decreto Municipal nº 7778/2024.
Nº 2907
Lei Ordinária
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Data: 30/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2024. (R$ 110.000,00 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social) - Regulamentada pelo Decreto Municipal nº 7779/2024.
Nº 2908
Lei Ordinária
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Data: 30/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2024. (R$ 860.000,00 - Secretaria municipal de Cultura e Turismo) - Regulamentada pelo Decreto Municipal nº 7780/2024.
Nº 2910
Lei Ordinária
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Data: 30/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2024. (R$ 165.488,00 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Trabalho) - Regulamentada pelo Decreto Municipal nº 7781/2024.
Nº 2911
Lei Ordinária
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Data: 30/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2024. (R$ 70.000,00 - Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude) - Regulamentada pelo Decreto Municipal nº 7782/2024.
Nº 2912
Lei Ordinária
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Data: 30/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2024. (R$ 890.658,58 - Secretaria Municipal de Obras/Serviços) - Regulamentada pelo Decreto Municipal nº 7783/2024.
Nº 2913
Lei Ordinária
Data: 30/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Penápolis a contratar com a DESENVOLVE-SP – AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. (obras de desassoreamento da ETE Santa Terezinha e realização de obras complementares em todo o sistema de tratamento de esgotos domésticos do Município.)
Nº 2914
Lei Ordinária
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Data: 30/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a Autarquia Municipal de Saneamento Ambiental – DAEP a assumir a amortização das parcelas do principal e o pagamento dos acessórios da dívida que o Município de Penápolis vier a contratar com a DESENVOLVE-SP – Agência de Fomento do Estado de São Paulo. (obras de desassoreamento da ETE Santa Terezinha e de obras complementares ao sistema de tratamento de esgotos domésticos do Município).
Nº 2915
Lei Ordinária
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Data: 30/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2024. (R$ 371.000,00 - Secretaria Municipal de Assistência Social/Cidadania) - Regulamentada pelo Decreto Municipal nº 7784/2024.
Nº 2916
Lei Ordinária
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Data: 30/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2024. (R$ 10.000,00 - Fundo Municipal de Assistência Social/Cidadania) - Regulamentada pelo Decreto Municipal nº 7785/024.
Nº 6
Portarias
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Data: 29/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Presidente Ivan Eid Sammarco
Fixa o calendário dos pontos facultativos da Câmara Municipal de Penápolis, do ano de 2024, e dá outras providências.
Nº 4
Portarias
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Data: 17/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Mesa Diretora Biênio 2023/2024
Aprova a Promoção Horizontal de Pessoal Celetista desta Câmara Municipal.
Nº 5
Portarias
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Data: 17/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Presidente Ivan Eid Sammarco
Designa o Vigia Revezante Kleber Bilchi Lopes para substituir o Vigia Ivan Carlos Feltrin durante o seu período de férias.
Nº 1
Portarias
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Data: 16/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: presidente da Câmara Municipal - Ivan Eid Sammarco
Dispõe sobre o valor semestral do documento de legitimação concedido aos funcionários e estagiários da Câmara Municipal
Nº 2
Portarias
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Data: 16/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: presidente da Câmara Municipal - Ivan Eid Sammarco
Correção anual dos valores das diárias dos vereadores e funcionários em viagens pela Câmara Municipal
Nº 3
Portarias
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Data: 16/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Presidente Ivan Eid Sammarco
Dispõe sobre a correção anual do valor do auxílio em pecúnia a servidor da Câmara Municipal que estiver cursando escola de nível superior.
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