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11 FEV 2026
Câmara questiona Executivo sobre índice de mortalidade infantil
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A Câmara Municipal de Penápolis aprovou, na sessão de segunda-feira, dia 9, requerimento da vereadora Professora Jandineia (PT) solicitando informações e providências do Poder Executivo para a redução dos índices de mortalidade infantil no município. A parlamentar demonstrou preocupação com dados mais recentes do IBGE, que apontam taxa de 20,92 óbitos por mil nascidos vivos em Penápolis -  índice superior à média do Estado de São Paulo, em torno de 12 por mil, e também acima da meta estabelecida pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, que prevê número inferior a 12 por mil. Segundo a vereadora, os indicadores locais superam ainda os registrados em diversos municípios das regiões Norte e Nordeste do país. No requerimento, Jandineia questiona quantos membros compõem o Comitê de  Mortalidade Infantil e se há reuniões periódicas para análise dos casos. Também solicita informações sobre a atuação do grupo nas avaliações e medidas para redução dos índices, as providências adotadas para identificação das causas das mortes, o percentual de óbitos investigados e a qualidade do pré-natal das gestantes que perderam os bebês, incluindo se foi cumprido o número mínimo de consultas. A parlamentar ainda pergunta se existe uma linha de cuidado contínua para a gestante durante a gravidez e no pós-parto, quais causas foram constatadas nos óbitos infantis, qual o posicionamento da Secretaria Municipal de Saúde sobre o tema e se há acompanhamento das mães e recém-nascidos nas unidades básicas de saúde após o nascimento. “Um Comitê de Investigação do Óbito seria bem-vindo para analisar cada morte infantil, pois ajudaria a identificar se a falha foi na estrutura do hospital, na falta de transporte ou no acompanhamento da UBS. Para reduzir o índice, é preciso entender por que os bebês estão morrendo na cidade”, afirmou a vereadora Professora Jandineia.

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