Ir para o conteúdo

A Câmara Municipal de Penápolis aprovou na sessão de segunda-feira, dia 9, requerimento do vereador Francisco José Mendes, o “Tiquinho” (MDB), solicitando providências e fiscalização da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) diante da demora na manutenção e troca de lâmpadas da iluminação pública realizadas pela CPFL Energia. No documento, o parlamentar relata que é grande o número de reclamações de moradores que aguardam mais de 30 dias pela simples substituição de lâmpadas queimadas em diversos bairros da cidade. “A demora excessiva na manutenção da rede de iluminação deixa ruas e avenidas na escuridão, favorecendo a criminalidade e colocando em risco a integridade física de pedestres e motoristas”, afirmou o vereador. O requerimento questiona se a ANEEL tem conhecimento dos índices de eficiência e do tempo médio de resposta para reparos de iluminação pública praticados pela concessionária que atende o município. Também pergunta se existe prazo máximo regulamentar estabelecido pela agência para que as concessionárias realizem a troca de lâmpadas após a abertura do chamado pelo consumidor ou pela prefeitura. Entre os questionamentos, Tiquinho solicita ainda esclarecimentos sobre quais sanções podem ser aplicadas à empresa diante da constatação de atrasos sistemáticos superiores a 30 dias na manutenção corretiva da iluminação pública. O parlamentar também pediu a intervenção fiscalizatória da agência reguladora junto à concessionária responsável para exigir a normalização imediata dos serviços e o cumprimento dos prazos de atendimento em Penápolis. “A situação em Penápolis é inadmissível. Uma espera de 30 dias pela troca de uma lâmpada queimada não é um atraso aceitável, é uma falha grave na prestação do serviço concessionado”, disse. Segundo Tiquinho, ao levar o tema à ANEEL, a intenção é garantir que os direitos da população sejam respeitados. “A iluminação pública é questão de segurança e dignidade, e não aceitaremos que nossa cidade continue às escuras por negligência técnica ou falta de investimento da empresa responsável”, afirmou.